O Desenvolvimento Autocentrado contra a Globalização Neoliberal

Escrito por Bernard Conte

A implementação mundial do neoliberalismo desde os anos 70 tem arruinado economias por todo o mundo, tanto entre os países do Norte Global como no Sul Global. O dogma da livre circulação de capital, bens e pessoas acelera a concentração de renda, destrói as classes médias e condena bilhões à pobreza. Contra essa ordem talvez seja a hora de pensar economias autocentradas, focadas no mercado doméstico e nas interações regionais com os vizinhos.

Desde o final dos anos 70, a ideologia neoliberal tem prevalecido, justificando o livre comércio sob o slogan “deixar fazer”, “deixar passar”, tanto no sentido de bens como na promoção de fluxos financeiros. A “mão invisível” do mercado deveria ser muito mais eficaz do que a regulamentação estatal. Como resultado, surgiu um “consenso”: a promoção do mercado e a condenação do Estado “social”, que foi apresentado como malicioso, esbanjador, ineficiente e até inútil. O desmantelamento gradual das alfândegas foi realizado através das negociações que aconteceram através do GATT em 1947, depois com a criação da OMC em 1995. A partir de meados dos anos 70, a liberalização financeira levou à desregulamentação e à livre circulação de capitais. No Sul, o livre comércio de bens e capitais foi imposto através dos programas de ajuste estrutural (SAPs) do FMI, enquanto no Norte, a prescrição dessas medidas é feita por meios mais “sutis”.

O livre comércio é uma condição necessária para o sucesso da globalização neoliberal que joga todos os trabalhadores em uma competição selvagem onde o vencedor é aquele que oferece os preços mais baixos, garantindo assim um colapso do nivelamento das condições sociais das massas no interesse de maiores lucros para as finanças internacionais e seus servidores mais leais. O livre comércio permite que a produção seja transferida para locais onde os custos são reduzidos e também permite que os lucros sejam relocalizados em “paraísos fiscais” onde as deduções fiscais são mínimas ou mesmo inexistentes. O livre comércio gera a desindustrialização do Norte, o empobrecimento da classe média e o Terceiro Mundo que desarticula e reorganiza as estruturas econômicas, institucionais, sociais e políticas para favorecer o capitalismo financeiro globalizado. A prioridade dada ao crescimento dos lucros diminui proporcionalmente à capacidade de cobrir os “custos humanos”.

Sair da dinâmica do terceiromundismo implica um ajuste das estruturas econômicas a fim de reduzir o poder do capitalismo financeiramente organizado para se concentrar em um novo tipo de desenvolvimento e dar prioridade aos seres humanos. O protecionismo figura de forma destacada neste processo.

A Imposição do Livre Comércio

A oligarquia e seus lacaios (políticos, midiáticos, econômicos…) trabalharam incansavelmente para persuadir a população dos benefícios do livre comércio e da divisão internacional neoliberal do trabalho. Por exemplo, pesquisas econômicas que supostamente revelam “evidências empíricas” que apóiam a ligação entre a abertura do comércio e o crescimento econômico são financiadas pelo Banco Mundial e pelo FMI [1]. Portanto, não importa muito que em algumas ocasiões esses estudos tenham tomado certas “liberdades” com diferentes suposições a fim de fortalecer suas estatísticas e obter dados econométricos sérios. O importante era demonstrar que quanto mais um país estiver aberto ao mundo exterior, mais ele praticará o livre comércio e mais forte será seu crescimento econômico. Porque para a oligarquia o livre comércio é uma condição necessária para o sucesso da relocalização industrial, uma das características da globalização neoliberal.

Para ter sucesso com o offshoring da produção é necessário antes de tudo maximizar os lucros, colocando os funcionários em competição uns com os outros, não apenas em nível nacional, mas em nível global. Graças ao livre comércio e à deslocalização das atividades econômicas dos países do Norte, foi possível aos países de baixos salários inundar o mercado mundial com produtos que são ridiculamente baratos. A liberalização financeira autorizou a transferência de lucros para áreas de “porto seguro” conhecidas como paraísos fiscais. Ao derrubar as regulamentações estatais, impondo o livre comércio de bens e capitais… o capitalismo conseguiu, sem obstáculos reais, reestruturar a economia planetária a fim de obter maiores lucros. Além disso, conseguiu abolir os custos econômicos e sociais que tal reestruturação exigia. A globalização neoliberal permite aos capitalistas usufruir, em todos os territórios, das grandes vantagens econômicas e financeiras que estão estreitamente relacionadas às “desvantagens” sociais das populações residentes. Em outras palavras, é uma questão de organizar a miséria e sua exploração através da imposição de uma divisão internacional do trabalho desigual que permite lucros cada vez maiores.

Com a conseqüente desindustrialização do Norte e a concorrência desenfreada dos países de baixos salários, o processo de desindustrialização se acelerou e se tornou irreversível. Em 1970, a indústria representava 48% do PIB na Alemanha, 39% na Itália e 35% nos Estados Unidos. Em 2008, as proporções foram de 29%, 26% e 21% respectivamente. Entre 1970 e 2009, o peso da indústria francesa caiu quase pela metade, de 34,9% do PIB para 18,8%. Em 30 anos, a França perdeu quase 2 milhões de empregos no setor industrial e mais de meio milhão desde 2007 [2]. O caso da França é único, pois foi uma potência industrial “média” que sofreu uma grande despossessão e que caiu em favor dos países emergentes (China), enquanto que sua desindustrialização leva a “subida” de países mais industrializados (Alemanha). Este efeito de “tosquia” acelera o empobrecimento da maioria da população, um fenômeno que não pode mais ser escondido pelos escassos vestígios de proteção social proporcionados pelo Estado social. O Norte está ficando mais pobre e caindo em um processo de subdesenvolvimento, uma espécie de Terceiro Mundo [3].

O Empobrecimento da Classe Média

A desindustrialização engendra o terceiromundismo através do empobrecimento da classe média [4] que se formou gradualmente durante o período pós-guerra. Este fenômeno não poupa nem mesmo o centro imperial: os Estados Unidos. “A renda mediana real dos americanos caiu US$ 5.261 durante a última década” [5]. Como resultado, a economia doméstica tem sido gradualmente eliminada. “Durante a década de 1930, a classe média americana economizou cerca de 9% de sua renda anual após gastos com impostos. No início dos anos 80, esta proporção pairava em torno de 7%. A taxa de economia caiu então para 6% em 1994, depois para 3% em 1999. Em 2008, os americanos não estavam economizando nada. Ao mesmo tempo, a dívida das famílias disparou. Em 2007, a dívida de um americano típico representava 138% de sua renda após os impostos” [6]. A pauperização e a redução à “escravidão” através do crédito é uma das conseqüências da globalização neoliberal e do terceiromundismo que a acompanha.

Terceiromundismo

Inspirando-nos em François Perroux e em sua análise do subdesenvolvimento, é possível definir o fenômeno do terceiromundismo como resultado de uma dinâmica de dominação [7]. Para Perroux, o subdesenvolvimento foi causado principalmente pela dominação colonial ou neocolonial. Da mesma forma, o terceiromundismo é o produto do domínio do capitalismo financeiro que desmantela as antigas estruturas econômicas, sociais, institucionais e políticas (liberalismo regulado) e as rearranja em uma “nova” configuração baseada em um escopo geográfico maior e que permite a maximização dos lucros. Este ajuste estrutural, imposto sob restrições (FMI, etc.), gera um terceiromundismo que se expressa “concretamente não nos termos ambíguos de um único número como o PIB per capita, mas em um fenômeno mais profundo e complexo: a falta de cobertura dos ‘custos humanos'” [8].

A Falta de Cobertura de “Custos Humanos”.

François Perroux diz: “os custos humanos como um todo podem ser divididos operacionalmente em três grupos. São eles: 1° Aqueles que evitam a morte do ser humano (luta contra a mortalidade no trabalho profissional e fora dos limites deste trabalho); 2° Aqueles custos que permitem a todos os seres humanos um mínimo de vida física e psíquica (atividades de higiene preventiva, cuidados médicos, assistência à deficiência, velhice, desemprego); 3° Aqueles custos que permitem a todos os seres humanos uma vida especificamente humana, ou seja, caracterizada por um mínimo de conhecimento e um mínimo de lazer (fundamentalmente custos mínimos que têm a ver com a educação básica e o lazer)” [9]. De acordo com Perroux, os custos humanos constituem um mínimo que deve ser coberto antes de qualquer outra necessidade. No contexto da globalização neoliberal, com exceção de uma pequena minoria, a cobertura dos custos humanos não está assegurada para uma grande parte da população e está diminuindo, infelizmente, cada vez mais.

Romper com a Dinâmica do Terceiromundismo

Para isso, devemos minimizar ou mesmo eliminar os efeitos negativos do domínio do capitalismo financeiro. Embora multidimensional, a solução inclui necessariamente uma reorientação da economia para recursos endógenos e para o mercado doméstico, a fim de alcançar um desenvolvimento autocentrado. O desenvolvimento autocentrado pode ser implementado em nível nacional ou, mais amplamente, como parte de um pacote regional. Em todos os casos, será necessário assegurar em particular a deslocalização de certas atividades, não com vistas à “autossuficiência” ou à criação de uma autarquia, mas com o objetivo de “segurança” econômica e social [10] que permita a cobertura real dos custos do trabalho humano. Nesta perspectiva, garantir “segurança” implica reduzir os aspectos de dependência que têm efeitos perniciosos [11].

A Ajuda do Protecionismo “Terapêutico”

O desenvolvimento autocentrado pressupõe a implementação de um protecionismo terapêutico que deve ser acompanhado por políticas de incentivo, políticas reguladoras… e, acima de tudo, um projeto coletivo. A terapia pode ser baseada no “protecionismo educacional” da Friedrich List [12] e nas teorias e experiências do desenvolvimentismo sul-americano [13]. O protecionismo previsto não é nem o nacionalismo agressivo nem o isolacionismo introspectivo. O objetivo é desenvolver o comércio e o comércio com base no respeito à concorrência justa. É um protecionismo “suave” e “comedido” que assegura os direitos de várias variáveis que determinam os diferentes tipos de produtos considerados sensíveis.

Ao tornar os produtos importados mais caros, o protecionismo incentivará a criação de empresas produtoras de bens para substituir as importações, gerando emprego, renda, impostos, etc., tornando possível iniciar e cultivar um processo de desenvolvimento autocentrado, ou seja, focado no mercado interno. Como o offshoring de atividades levou a uma perda de conhecimento e experiência, será necessário um grande esforço educacional e de treinamento para recuperar as habilidades perdidas, mas também para apoiar o desenvolvimento da pesquisa e da inovação. A intervenção das autoridades públicas será necessária para estimular, harmonizar e coordenar as iniciativas de desenvolvimento, o que envolverá um planejamento indicativo.

A medida que as estruturas são ajustadas, com vistas a cobrir efetivamente os “custos humanos”, os métodos da terapia protecionista evoluirão de acordo com o progresso do processo e o cumprimento das regras de concorrência leal dos parceiros comerciais.

Notas

1. Para este tipo de “evidência empírica” podemos ver: Krueger, Ann O. 1978. Foreign Trade Regimes and Economic Development: Liberalization Attempts and Consequences, Cambridge: MA: Ballinger.
2. Lilas Demmou, La désindustrialisation en France, Paris, Document de travail de la DG Trésor, n° 2010/01, juin 2010, http://www.minefe.gouv.fr/directions_services/dgtpe/etudes/doctrav/pdf/c…
3. Bernard Conte, La Tiers-Mondialisation de la planète, Bordeaux, PUB, 2009.
4. Bernard Conte, «Néolibéralisme et euthanasie des classes moyennes», http://www.mecanopolis.org/?p=20157 13/10/2010.
5. Bryce Covert, “New Low Paying Jobs Will Lead to High Debt”, New deal 2.0, 8/6/2011,http://www.newdeal20.org/2011/06/08/new-low-paying-jobs-will-lead-to-hig… traduction de l’auteur.
6. Idem, tradução do autor.
7. Para Perroux, “O efeito de dominação é a relação entre as desigualdades, que são observadas entre agentes, empresas e nações”. Este efeito está ligado não apenas ao tamanho da dotação inicial dos bens, mas também ao poder de barganha (ou transformação das regras do jogo), bem como à natureza da atividade ou pertencente a uma área de atividade dominante”, Hector Guillem Romo, “François Perroux: Pionnier oublié de l’économie du développement”, Colloque: Economie politique internationale et nouvelles régulations de la mondialisation, Poitiers 14-15 mai 2009, p.11.
8. Hector Guillem Romo, art. cit.
9. François Perroux, L’Economie du XXème siècle, Paris, PUF, 1964, p. 344. Ver también, Sandrine Michel, «Rationalité économique des coûts de l’homme. Une transformation structurelle constitue-t-elle une rupture?», Bordeaux, 2004, http://conte.u-bordeaux4.fr/Perroux/Com/Michel.pdf
10. Esta distinção pode ser comparada à que existe entre autossuficiência alimentar e segurança alimentar.
11. A dependência econômica de um país, ou seja, o fato de sua economia depender de variáveis externas, pode assumir duas formas. Pode ser recíproca, com o limite simétrico (A depende de B e B depende de A de várias maneiras). Neste caso, dizemos que existe interdependência. Pode ser unilateral ou assimétrica (A depende de B e B não depende ou depende pouco de A). Neste segundo caso, dizemos que há domínio de B sobre A. Hector Guillem Romo, art.cit. p 10-11.
12. Friedrich List, Système national d’économie politique, Paris, Gallimard, 1998 [1841].
13. Ver, por ejemplo: Celso Furtado, Théorie du développement économique. Paris, PUF, 1970.

Fonte: Rebéllion