Resenha do evento de lançamento do livro “Carta no Coturno”

A Nova Resistência esteve presente na ASSIBGE para o evento de lançamento do livro “Carta no Coturno”, cujos autores, André Ortega e Pedro Marin, dirigem a Revista Opera, uma das principais publicações nacionais no campo da mídia alternativa e contra-hegemônica.

O livro supramencionado traz uma análise que merece uma atenção mais detida. Seu núcleo é a tese de que após um hiato iniciado com a dissolução do regime militar, os militares voltaram a desempenhar um papel de agentes políticos no cenário nacional, constituindo (ainda que informalmente) um verdadeiro “partido fardado”.

Essa tese poderia despertar (e, de fato, despertou conforme narrado pelos autores) desconfiança e até zombaria entre diversos jornalistas e intelectuais, inclusive de esquerda, mas a análise trabalhada em “Carta no Coturno” se apoia em uma diversidade de evidências da história política recente do Brasil interpretados à luz do pensamento estratégico militar, especialmente o de Nicolau Maquiavel e Carl von Clausewitz.

É fundamental recordar que o regime militar brasileiro não caiu por ter sido derrotado, mas por um acordo entre diversas forças institucionais, boa parte delas da própria elite que havia levado os militares ao poder. Aqui nós recordamos que o período Geisel e seu desenvolvimento de uma estratégia de desenvolvimento relativamente soberana assentou as bases para o abandono do regime por Washington.

O fato de que o regime não foi derrotado, e de que, portanto, os elementos militares golpistas não foram aniquilados coloca um problema diante de nós. O que houve com eles? Conforme narrado pelos autores, esses elementos orquestraram um recuo estratégico, “adormeceram”, cederam uma posição para poder avançar em um momento mais oportuno.

O ponto é que esse recuo estratégico criou uma ilusão de segurança burguesa em boa parte da intelligentsia de esquerda, tornada liberal pelo cenário unipolar pós-Guerra Fria. A hegemonia global liberal, com suas promessas de “Fim da História” e de “morte da política” criou a ilusão de que, a partir dos anos 90, tudo se resolvia dentro do marco dos normativismos e institucionalismos, dos diálogos e das formações de consenso. O ilusionismo “bem-pensante” habermasiano, porém, não resiste a uma análise realista schmittiana.

Se, com Clausewitz, devemos lembrar que “a guerra é a continuação da política, por outros meios”, podemos inverter o dito para afirmar também que “a política é a continuação da guerra, por outros meios”. A essência do político se encontra na distinção amigo/inimigo. A função dos marcos institucionais aí é organizar um cenário de disputa para que, idealmente, o conflito político não chegue às raias da guerra civil.

Mas a institucionalidade e as normas não extinguem o político, por mais que as forças hegemônicas se esforcem para transformar toda questão política em questão técnica a ser solucionada por gestores e especialistas. Pior, mesmo em espaços despolitizados como o das sociedades pós-modernas, a normalidade das normas não dá conta da exceção.

O período que levou ao impeachment e nos trouxe até onde estamos neste momento (e do qual ainda não saímos) é um período de crise política, de caos institucional, no qual as normas não parecem bastar para nos “salvar”, onde parece haver um “vácuo de poder” ou, pelo menos, uma fragmentação do poder soberano. Nessa situação de crise, imprevista pelo normativismo, diversas facções políticas disputam o papel fundamentalmente político da soberania, que consiste no poder de decidir em estado de exceção sobre a distinção amigo/inimigo.

Aqui poderíamos mencionar o lavajatismo, o STF, a família Bolsonaro, o Congresso. De fato, todas essas forças disputam posições, se movimentam estrategicamente umas contra as outras, com o objetivo de se erigirem no papel soberano (aqui, não nos importamos nem devemos nos importar com quem, efetivamente, ocupa formalmente o cargo de presidente). Em determinados momentos, umas forças parecem ter a vantagem, inclusive infligindo derrotas (aparentes?) ao “partido fardado”. Mas o que os autores de “Carta no Coturno” fazem questão de nos lembrar é que nem o lavajatismo, nem o STF, nem a família Bolsonaro, nem o Congresso possuem o poder do fuzil (antes de querermos pensar em milícias, vamos cuidar das proporções…).

Quantas divisões a Lava-Jato tem? Quantos tanques o STF possui? Com quantas centenas de milhares de homens armados Bolsonaro pode contar? Quantos caças e bombardeiros o Rodrigo Maia tem à sua disposição?

Aqui, os autores nos relembram que aproximadamente desde o início da crise diversos generais têm feito pronunciamentos políticos públicos, desejosos por expressar as posições do “partido fardado” sobre diversas questões institucionais que estariam fora de sua alçada, particularmente sobre o julgamento do ex-presidente Lula. Desde o início da crise, diversos generais têm feito questão de expor as suas visões ideológicas atlantistas, sobre como o Brasil faria parte de uma tal “civilização ocidental” e deveria trocar as suas raízes católicas, ibéricas, indígenas e africanas pela cultura anglo-saxã protestante e maçônica, “mais desenvolvida”.

Os militares têm, portanto, visão ideológica, interesse em agir politicamente e a força das armas. De modo que, se os autores nos alertam contra alarmismos histéricos e não fazem previsões proféticas de que “os militares vão dar um golpe”, eles demonstram de maneira suficientemente satisfatória que os militares possuem agência política, têm ganho posições e possuem uma “carta no coturno” para usarem… se assim o quiserem: o poder de exercer violência sem rivais à altura.

Os autores relembram aqui que durante todo o período de governo do Partido dos Trabalhadores não houve qualquer tentativa de dar conta desse assunto, fosse no sentido de expurgar os elementos golpistas das Forças Armadas, fosse no sentido de intervir nos currículos das instituições de ensino militar, especialmente das que formam oficiais.

Aqui, abrimos um parêntese para recordar que, se a Venezuela pode dispor de Forças Armadas que são leais aos princípios da Revolução Bolivariana isso se deveu, em alguma medida, à implementação do Plano Andrés Bello, um projeto de reforma e reestruturação radical da academia militar venezuelana posto em prática por um grupo de oficiais nacionalistas, em que ao invés de aprender apenas ciências militares os cadetes seriam educados nas ciências humanas, desde uma perspectiva nacionalista.

Mas nada do tipo foi feito, nem se pretendeu fazer, no Brasil sob os governos petistas. Ao contrário, o governo deixou a “rédea” livre para que os militares atlantistas seguissem avançando posições e controlando o currículo. O resultado podemos ver hoje, com militares ocupando posições de poder e cargos de influência no governo em proporções inauditas e ameaças constantes de golpe, como revelado pelo ministro Dias Toffoli do STF.

Aqui se costuma levantar uma objeção: E os militares nacionalistas? Tudo não seria uma questão de confiar nesses militares nacionalistas, de se coordenar com eles e trazê-los para “o nosso lado”?

Os autores também respondem a esse ponto. Onde estão os tais militares nacionalistas? Quem são eles? Quais são seus nomes? O que eles têm feito? De que forma têm se expressado? Quais são suas movimentações estratégicas? De que forma estão mobilizados? Precisamos ser realistas e compreender que se uma suposta “força política” não se manifesta, não se movimenta, não se mobiliza, não se organiza, não se posiciona, não age, então desde uma perspectiva da análise estratégica essa força não existe. Confiar nela é questão de fé cega.

Essa, muito resumidamente, é a essência da tese muito bem apresentada pelos autores de “Carta no Coturno”. A resposta a ser dada esse estado de coisas ainda é algo a ser pensado e organizado. Mas o primeiro passo é sair da ingenuidade normativista para que possamos compreender o atual papel desempenhado pelo “partido fardado” no Brasil, e o fato de que eles dispõem dos meios para ir longe.

Finalizamos aqui com duas pequenas digressões.

Uma de caráter histórico-filosófico, concernente à atual fase orgânico-vital em que a civilização ocidental se encontraria, segundo uma perspectiva spengleriana. É verdade que não reconhecemos o Brasil como parte de uma Civilização Ocidental, mas também é verdade que os tentáculos dessa civilização decadente se estendem por quase todo o globo, de modo que os seus processos orgânicos também nos afetam.

Segundo Oswald Spengler, em uma civilização em estágio de desenvolvimento orgânico invernal, especialmente nas fases terminais, vem à tona o fenômeno do cesarismo. O cesarismo é a superação política do poder normativista e do poder financista pela pura e dura expressão de poder pessoal de um homem forte. A sociedade decadente, em crise e com suas instituições tornadas meramente formais, se torna uma massa amorfa mantida “no lugar” pela autoridade de um líder que se apoia na força das armas.

Nossa segunda digressão é de caráter mais especificamente histórico. Sobre o tema do ganho de importância dos militares em períodos de crise e de sua capacidade de agir em exceção, é importante recordar como o sistema político romano previa a função de “dictator”, como cargo temporário, precisamente para situações de crise, com capacidade de agir em exceção.

Mas foi a partir desse cargo de “dictator”, em um período de crise, que homens fortes à frente de legiões, como Sulla, Júlio César e Otávio Augusto, empurraram Roma da República ao Império. O “golpismo” legionário ou pretoriano, porém, prosseguiu.

Podemos lembrar, por exemplo, que Calígula foi assassinado pela Guarda Pretoriana que aclamou Cláudio, e que o Ano dos Quatro Imperadores após o suicídio de Nero teve como enredo central a aclamação de diversos pretendentes a imperador por suas legiões, culminando com Vespasiano que restaurou ordem ao Império Romano. Posteriormente, após a morte do imperador Cômodo, o general Pertinnax foi aclamado imperador e então assassinado três meses depois pela Guarda Pretoriana que então leiloou o império para o general Dídio Juliano. A crise do Ano dos Cinco Imperadores terminou apenas com a vitória do governador-general também aclamado imperador por uma legião, Sétimo Severo.

Em uma fase ainda mais avançada, já claramente na decadência romana, a Crise do Terceiro Século introduziu a figura do “soldado imperador” (ou “imperador de caserna”), quando no espaço de 33 anos o Império Romano conheceu 14 imperadores aclamados por suas legiões (alguns deles também assassinados pelas próprias legiões).

Poderíamos ainda avançar com outras digressões, como os 25 “pronunciamientos” militares ao longo do século XIX e XX na Espanha, que culminaram com o levante nacionalista de Franco, ou com as hipóteses de armar milícias ou grupos paramilitares paralelos como manobra estratégica para se escudar de possíveis golpismos militares, algo que podemos ver tanto nas Milícias Bolivarianas como nas SS hitleristas. Mas consideramos que essas considerações bastam para mostrar o papel que o “partido fardado” pode ter historicamente, especialmente em momentos de crise quando as armas podem falar mais alto do que as normas.

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