A Nova Encíclica do Papa Francisco Contra a Ideologia do Mercado

Escrito por Piotr Zygulski

O Papa Francisco publicou hoje a sua nova encíclica, chamada Fratelli tutti, “Todos Irmãos”. Trata-se, possivelmente, de uma das mais consistentes críticas já feitas por um Papa ao liberalismo e à ideologia do mercado. Nessa encíclica, Francisco se mostra um verdadeiro paladino da Doutrina Social da Igreja, inclusive em seus elementos econômicos mais questionados por neoconservadores e liberal-conservadores.

A nova carta encíclica do Papa Francisco intitulada Fratelli tutti (aqui o texto), assinada em Assis em 3 de outubro de 2020, é dedicada – como o título já mostra – à abertura universal da fraternidade e da amizade social, e não poupa nenhuma palavra incisiva também para a economia. Nascida durante a pandemia como um desenvolvimento dos temas do Documento sobre a fraternidade humana para a paz mundial e a convivência comum assinado em Abu Dhabi em fevereiro de 2019 juntamente com o Grande Imã Ahmad Al-Tayyeb, a encíclica sistematiza de forma mais sistemática algumas idéias que o Papa já havia oferecido em outras ocasiões.

Já no primeiro capítulo “As sombras de um mundo fechado”, ele assinala que a expressão “abertura ao mundo” retomada pelas finanças “se refere exclusivamente à abertura aos interesses estrangeiros ou à liberdade das potências econômicas de investir sem restrições ou complicações em todos os países. Os conflitos locais e a falta de interesse pelo bem comum são explorados pela economia global para impor um modelo cultural único”, impondo assim uma massificação “que privilegia os interesses individuais e enfraquece a dimensão comunitária da existência”.

Assim, existe “um verdadeiro cisma” entre “a obsessão pelo próprio bem-estar e a felicidade da humanidade compartilhada”, com “a necessidade de consumir sem limites e a acentuação de muitas formas de individualismo sem conteúdo”. Ele fala de “globalismo” que, na lógica do divide et impera, favorece as identidades dos mais fortes e dissolve as dos mais fracos. Assim “as pessoas desempenham o papel de consumidores ou espectadores” e, desenraizadas, não são reconhecidas em sua dignidade. O cuidado da Casa Comum – à qual o Pontífice havia dedicado a encíclica anterior Laudato si’ – “não interessa os poderes econômicos que precisam de receitas rápidas”: se pode prever que o esgotamento de alguns recursos naturais possa gerar novas guerras.

Se antes da pandemia “o mundo avançava incessantemente para uma economia que, usando os avanços tecnológicos, tentava reduzir os ‘custos humanos’, e se pretendia nos fazer acreditar que a liberdade do mercado era suficiente para que tudo fosse considerado seguro”, agora não devemos esquecer todos os “idosos que morreram por falta de respiradores, em parte como um efeito dos sistemas de saúde desmantelados ano após ano”.

A verdadeira fraternidade cristã exige que a igual dignidade de todos seja respeitada e, portanto, mesmo que isso não seja lucrativo ou seja menos eficiente, para aceitar este princípio é necessário “investir a favor das pessoas frágeis”, com “um Estado presente e ativo e instituições da sociedade civil que vão além da liberdade dos mecanismos eficientes de certos sistemas econômicos, políticos ou ideológicos, porque eles estão realmente orientados, antes de tudo, para as pessoas e para o bem comum”.

Se os ricos não sentem a necessidade de intervenção pública na economia, “a mesma regra não se aplica a uma pessoa deficiente, a alguém que nasceu em um lar miserável, a alguém que cresceu com uma educação de baixa qualidade e com poucas chances de tratar suas doenças adequadamente”. Se a sociedade se baseia principalmente nos critérios de liberdade e eficiência do mercado, não há lugar para eles, e a fraternidade será, no máximo, uma expressão romântica”. Portanto, a mera liberdade econômica, sem condições reais que permitam a todos ter acesso a ela e a um trabalho decente, é vã. Enquanto houver sequer uma pessoa descartada pelo sistema econômico-social, não pode haver sociedade fraterna.

Mais uma vez ele volta ao que ele chama de “cultura do descarte”, que pode se manifestar de várias maneiras, “como na obsessão de reduzir os custos do trabalho, sem perceber as graves conseqüências que isso provoca, pois o desemprego que é produzido tem o efeito direto de ampliar as fronteiras da pobreza”. Da mesma forma:

“Existem regras econômicas que se mostraram eficazes para o crescimento, mas não tão eficazes para o desenvolvimento humano integral. A riqueza aumenta, mas sem equidade, e assim o que acontece é que ‘nasce uma nova pobreza’. Quando se diz que o mundo moderno reduziu a pobreza, isso é feito medindo-a por critérios de outras épocas que não são comparáveis com a realidade atual. De fato, em outros tempos, por exemplo, não ter acesso à eletricidade não era considerado um sinal de pobreza e não era motivo de sério desconforto. A pobreza é sempre analisada e compreendida no contexto das possibilidades reais de um momento histórico concreto”.
(Francisco, Fratelli tutti, 21)

Denuncia as “condições semelhantes às da escravidão” em que milhões de pessoas no mundo ainda se encontram hoje, e identifica na “concepção da pessoa humana que admite a possibilidade de tratá-la como um objeto” a raiz desta redução da pessoa a uma mercadoria, à propriedade de alguém. Aqui retorna a “crítica do paradigma tecnocrático”, mais focada na forma como as pessoas se relacionam com os outros e com as coisas do que no controle dos excessos.

Pedra angular da Doutrina Social da Igreja, a função social da propriedade também é reproposta pelo Papa Francisco, que se refere a São Basílio, São Pedro Crisólogo, Santo Ambrósio, Santo Agostinho, São João Crisóstomo e São Gregório Magno para quem a redistribuição dos recursos é um dever, porque devolver aos pobres o que lhes pertence, suas vidas; não dar aos pobres significa roubar. Se a propriedade privada é um direito, ela ainda é secundária e subordinada ao “uso comum de bens criados para todos”, o que muitas vezes é colocado em segundo plano. Daí também a necessidade de acesso justo aos recursos pelos pobres, pois “o direito de alguns à liberdade de empreendimento ou mercado” deve estar sempre subordinado a eles e ao respeito ao meio ambiente, para benefício de todos.

É interessante a forma como o bispo de Roma lida com a questão política e o contraste entre “populismo” e “liberalismo”. Ambos podem esconder o “desprezo pelos fracos”: os primeiros correm o risco de usá-los “demagogicamente para seus próprios fins”, os segundos “a serviço dos interesses econômicos dos poderosos”. Como exemplo, podemos ver os argumentos contra a chegada dos migrantes: por um lado, aqueles que se colocam na defensa de sua própria identidade fechada, por outro, aqueles que “argumentam que é melhor limitar a ajuda aos países pobres, para que cheguem ao fundo do poço e decidam adotar medidas de austeridade”. Se o “direito de não emigrar”, isto é, poder viver com dignidade na própria terra, se este ideal não for praticável, “é nosso dever respeitar o direito de todo ser humano de encontrar um lugar onde possa não só satisfazer suas necessidades primárias e as de sua família, mas também realizar-se plenamente como pessoa”.

Se certos “grupos populistas fechados deformam a palavra “povo” porque esquecem que esta categoria é aberta e dinâmica, livrar-se da palavra “povo” com “visões liberais individualistas” – para as quais “a sociedade é considerada uma mera soma de interesses que coexistem” – é igualmente perigoso: entre eles “há freqüentes acusações de populismo contra todos aqueles que defendem os direitos dos mais fracos da sociedade”, e assim também desmantelam a própria categoria da democracia, do “governo do povo”. Para Francisco, a verdadeira distinção entre um populismo demagógico irresponsável e uma proposta voltada ao bem comum – talvez graças a líderes populares capazes de interpretar os sentimentos de um povo, sua dinâmica cultural e as grandes tendências de uma sociedade – é assegurar a todos uma vida digna através do trabalho decente, como um objetivo de longo prazo; os subsídios econômicos devem ser considerados apenas um remédio temporário.

Apesar da ineficiência ou corrupção de alguns políticos, a esfera da política deve ser defendida, ameaçada por estratégias que pretendem “substituí-la pela economia” ou “dominá-la com que ideologia”: em vez disso, há necessidade de uma política que não se submeta “aos ditames e ao paradigma eficientista da tecnocracia”, mas que com uma abordagem mais ampla e “outra lógica” saiba como reformar as instituições.

Tudo isso não pode ser deixado para economia, “nem se pode aceitar que ela deva assumir o poder real do Estado”, pois “há coisas que precisam ser mudadas com redefinições fundamentais e transformações importantes”, e não com “remendos ou soluções rápidas ocasionais”. O que é necessário, ao invés, é a orientação de uma política saudável, capaz do diálogo que nasce de ouvir vozes críticas e desconfortáveis, às vezes “silenciadas ou ridicularizadas, camuflando em racionalidade aqueles que são apenas interesses particulares”, entre outras coisas.

“Às vezes temos ideologias de esquerda ou doutrinas sociais combinadas com hábitos individualistas e procedimentos ineficazes que alcançam apenas alguns poucos. Entretanto, a multidão dos abandonados permanece à mercê da possível boa vontade de uns poucos”.

Se com a crise financeira de 2007-2008, “a oportunidade de desenvolver uma nova economia mais atenta aos princípios éticos, e para uma nova regulamentação da atividade financeira especulativa e da riqueza virtual” se perdeu, ainda mais com a pandemia da Covid-19, a reforma da arquitetura econômica e financeira internacional, assim como da ONU, se fez necessária, pois no século XXI “a dimensão econômico-financeira, com características transnacionais, tende a predominar sobre a política”.

De fato, “o mercado sozinho não resolve tudo, embora às vezes eles queiram que acreditemos neste dogma da fé neoliberal. Trata-se de um pensamento pobre e repetitivo, que propõe sempre as mesmas receitas diante de qualquer desafio”. Francisco critica duramente a “teoria mágica do “derrame” ou do “gotejamento” a que o neoliberalismo recorre para se auto-reproduzir propondo-se a resolver os problemas sociais que ele mesmo gerou, quando na verdade, ao contrário, acentua as desigualdades, que geram “novas formas de violência que ameaçam o tecido social”.

Ele reconhece que “as receitas dogmáticas da teoria econômica dominante provaram não ser infalíveis” e define como “estrago” o resultado da “especulação financeira com lucro fácil como objetivo fundamental”. Portanto, é necessário construir “as estruturas sociais alternativas de que precisamos”, reabilitando “uma política saudável não sujeita aos ditames das finanças”. Além disso, ele observa que “certas visões econômicas fechadas e monocromáticas” não incluem “movimentos populares que agregam desempregados, trabalhadores precários e informais e muitos outros que não se enquadram facilmente nos canais estabelecidos”, mas que, no entanto, “dão origem a várias formas de economia popular e produção comunitária” e sem sua experiência a democracia é esvaziada. Continua sendo indispensável então entender uma verdadeira fraternidade como solidariedade concreta e constante abertura ao “próximo”, não como generosidade ocasional nem com a lógica daqueles que “se associam” para perseguir seus próprios interesses; repetindo o que ele já havia dito aos movimentos populares:

“É pensar e agir em termos de comunidade, de prioridade da vida de todos sobre a apropriação de bens por alguns. É também lutar contra as causas estruturais da pobreza, da desigualdade, da falta de trabalho, de terra e de moradia, a negação dos direitos sociais e trabalhistas. É enfrentar os efeitos destrutivos do império do dinheiro […]. A solidariedade, entendida em seu sentido mais profundo, é uma forma de fazer história, e é isso que os movimentos populares fazem”.
(Francisco, Fratelli tutti, 116)

De fato, a fraternidade só pode acontecer se for encarnada na realidade política, econômica, histórica e social, lutando com seus pés no chão “pelo que é mais concreto e local, até o último canto da pátria e do mundo”. As palavras do Papa Francisco – que também brotam da abordagem teológica de que Cristo não apenas “derramou seu sangue por todos e por qualquer um, e portanto ninguém fica fora de seu amor universal”, mas deve ser reconhecido “em cada irmão abandonado ou excluído” – soam como um chamado legítimo a todos, e não apenas para os cristãos. De fato, o chamado ao diálogo e à dignidade inalienável de todo ser humano, mesmo para muitos agnósticos, pode ser “suficiente para dar uma validade universal firme e estável aos princípios éticos básicos e inegociáveis, de modo a evitar novas catástrofes”.

Fonte: Kritica Economica