Hoje, há 113 anos, falecia um dos maiores estadistas brasileiros, Júlio Prates de Castilhos. Imortalizado por Décio Villares no Monumento em sua homenagem erguido na Praça da Matriz do centro histórico de Porto Alegre e repousando há 11 décadas no cemitério da Santa Casa, Castilhos permanece ainda uma figura pouco conhecida nos estudos políticos nacionais, e, mesmo no estado gaúcho, os estudos sobre ele e sobre o “castilhismo” ainda têm um foco muito limitado à sua atuação na campanha abolicionista e, posteriormente, aos eventos que levaram à “Revolução Federalista”.
Todavia, tão perene quanto seu rosto sereno esculpido na pedra do monumento da Praça Marechal Deodoro, também é sua objetiva relevância para a construção dos 137 anos de Brasil republicano, por mais que nossa memória pública não faça justiça ao eterno “Dr. Prates”, porque sem ele não haveria Getúlio Vargas, e sem Getúlio Vargas não haveria Brasil moderno. Simples assim.
O propósito desse texto, porém, não é esmiuçar bibliograficamente a figura de Júlio de Castilhos, nem provar a ideia central com que concluí o parágrafo acima, mas investigar um pouco mais o que é esse tal de “castilhismo” — se é que ele existe. O termo certamente existe. É histórico. Se é para tocar no nome de Vargas, foi ele, talvez, o primeiro “castilhista”. É ele que funda, em 1907, junto com outros colegas da ala moça do Partido Republicano Rio-grandense, o “Bloco Acadêmico Castilhista”. Entretanto, o conteúdo desse termo ainda não me parece suficientemente esclarecido entre a geração atual de interessados no tema, e quando falo “geração atual”, me refiro particularmente àqueles que produzem conteúdo para as redes sociais e blogs, inclusive eu. Esse mea culpa fará mais sentido adiante.
Se digitarmos “castilhismo” na busca rápida do Google, algumas coisas interessantes aparecem. O primeiro resultado, talvez por levar o adjetivo no título, é o livro Castilhismo: uma filosofia da república de Ricardo Vélez Rodríguez, uma biografia intelectual de Júlio de Castilhos publicada pela primeira vez em 1980 que ganhou nova tiragem pela Livraria do Senado em 2000 para a Coleção Brasil 500 Anos. Essa edição foi o primeiro contato de muitas pessoas com o tema, talvez pelo fato de ser um volume extremamente competente em sua proposta — e recente, fácil de ser adquirido. A bibliografia castilhista é muitíssimo rara. O livro O Castilhismo no Rio Grande do Sul de Sylvio Romero, escrito em 1912, é praticamente impossível de se encontrar fora dos sebos empoeirados porto-alegrenses. Minha teoria, portanto, é que aqueles que leram os materiais raros sobre a vida, obra e doutrina de Castilhos, lançaram-se à produção de uma modesta, ainda que competente, produção intelectual secundária que, por sua vez, foi e é lida por estudiosos e curiosos contemporâneos responsáveis pelo “resgate online” do castilhismo.
Se voltarmos ao exemplo da pesquisa rápida no Google, um dos outros resultados imediatos é um pacato blog esteticamente desatualizado, mas amplo em resultados aparentes e conteúdos publicados. Um dos seus artigos, que trata das origens intelectuais do castilhismo, é de 2012. Nele, o autor anônimo coloca o castilhismo como herdeiro da tradição do Marquês de Pombal de laicização, modernização e centralização do Estado. Essa tese é convincente, mas oposta à teoria de Vélez Rodríguez, por exemplo, que afirma que a filosofia política positivista de Augusto Comte (virtualmente a mesma propugnada por Castilhos) era “de índole medieval”. Por fim, eu, por outro lado, já defendi que o castilhismo pode ser interpretado como de índole “platônica”, pois ele resgata, ainda que inconscientemente, lugares-comuns advindos da leitura d’A República, na medida em que tanto Platão quanto Castilhos realçam muito exaltadamente a necessidade da política ser administrada não pela turba ou por uma grei de endinheirados mas por um pessoal exclusivo e hábil, autorizados pela competência do intelecto.
O pequeno texto em que exponho essa ideia também é um dos resultados imediatos da busca rápida pela palavra “castilhismo” no Google. Por isso o mea culpa. Não porque eu não ache que estou certo, mas porque todos estão. O castilhismo é, sim, platônico, pombalino e medieval, ao mesmo tempo e sob diferentes aspectos.
O que quero dizer é que quando esse “resgate online” recente do castilhismo enfatiza sua atuação na formação intelectual intelectual do jovem Getúlio Vargas, por exemplo, e, portanto, estabelece seu papel de contribuinte inalienável ao pensamento nacionalista brasileiro, é natural que ele seja interpretado de formas muito diversas, que, contanto que não divorciem o pensamento e prática de Castilhos de suas circunstâncias históricas, revelam um parecer óbvio:
O castilhismo não existe.
Não existe um castilhismo “ortodoxo” que pode ser resgatado dos umbrais da história simplesmente porque Júlio de Castilhos e seus castilhistas nunca se propuseram a erguer uma ideologia própria, mas tão somente aplicar princípios para eles tão claros quanto a luz do dia, advindos da mera observação das leis gerais (ou “orgânicas”) da sociedade e da evolução das ciências. Qualquer um que leia atentamente as páginas d’A Federação ou estude com afinco as ações de Castilhos e suas motivações verá que o eminente republicano agia como ele esperava que todos agissem naquela aurora dos tempos modernos. Se não for muito ousado afirmar, para ele era “óbvio” que seres humanos não deveriam ser escravizados naquela altura do século dezenove, e que sua libertação deveria ser imediata e sem indenização para os proprietários, e qualquer desculpa seria mera “mistificação” ou “metafísica”; para ele, era “óbvio” que o regime monárquico havia chegado, no Brasil e no mundo, ao seu máximo esgotamento e deveria ser substituído por uma forma mais elevada de organização política: a república; era “óbvio” que a república haveria de ser laica e modernizante, prescindindo de “mistificações” do século como o parlamentarismo; era “óbvio” que o “aparelho governativo” deveria ser comandado por aqueles dotados de “imaculada pureza de intenções”, pelos técnicos, pelos competentes e probos repúblicos, não pela massa ou por aqueles que dela se aproveitam — o que levaria à absoluta intransigência para com reacionários ligados a tais “causas perdidas”, e, por sua vez, à guerra civil.
Em suma, o castilhismo foi mais uma ortopraxia do que uma ortodoxia. Para nós, leitores acostumados quase que por osmose à teoria crítica, também é “óbvio” que todo esse modo de agir é, por sua vez, uma ideologia; é, por seu turno, baseado em toda uma cosmovisão engendrada de conceitos filosóficos que não nasceram no vácuo, e, hoje, quase cheiram a mofo. O cientificismo, o progressismo, o evolucionismo e mais tantos “ismos” da Era das Luzes que, hoje, mais do que nunca, também chegaram, iguais, talvez, ao ideário a que o próprio Castilhos era refratário, ao seu máximo esgotamento. Contudo, não muda o fato de que Júlio de Castilhos, enquanto jornalista, militante, líder partidário e governador estadual buscou estabelecer na sociedade rio-grandense mais as consequências palpáveis dos seus pensamentos do que ser o propagador de um corpus doutrinário coeso ou de uma “ciência das ideias”, citando Destutt de Tracy.
Vários autores, como Vélez Rodríguez e Sérgio da Costa Franco não exitam em afirmar que o castilhismo teria sido a aplicação heterodoxa, adaptada às condições específicas da sociedade rio-grandense do fim século XIX, do positivismo ortodoxo de Auguste Comte. Vélez Rodríguez afirma elegantemente que o castilhismo não foi uma “justaposição mecânica” da teoria do Mestre de Montpellier. Essa é a chave de leitura. E, talvez pelo destino, se o castilhismo foi um positivismo heterodoxo, houveram muitos castilhistas heterodoxos, e a heterodoxia de uma “ortopraxia” é justamente a dissidência no plano da ação, e isso nos leva a três figuras: Assis Brasil, Demétrio Ribeiro e Barros Cassal. Essas três figuras são paradigmáticas para testarmos o que expusemos até aqui: se não existe castilhismo enquanto ideologia definida e própria, o que significava ser castilhista? Era ser republicano histórico? Era ser positivista? Era ser seguidor de Júlio de Castilhos?
Começando pelo primeiro exemplo, Joaquim Francisco de Assis Brasil, além de ter sido cunhado de Júlio, foi republicano histórico, abolicionista inegável e um dos primeiros membros do PRR. Todavia, passa a discordar de Júlio aquando da redação da Constituição do Rio Grande em 1891, por questões ideológicas. Assis Brasil era um republicano liberal, e não queria uma Constituição tão radicalmente distinta da federal. Coloca-se, portanto, na oposição a Castilhos já durante a Assembleia Constituinte e será o principal “nêmesis” do castilhismo até a Revolução de 1923, que busca subtrair da presidência do estado o castilhista Borges de Medeiros. Em segundo lugar, Demétrio Nunes Ribeiro era positivista ortodoxo, diretor da Igreja Positivista do Brasil, redator d’A Federação e também membro do PRR. Depois da renúncia do presidente Deodoro da Fonseca, Demétrio aspira suceder a Júlio de Castilhos na presidência do Rio Grande do Sul, porém, sem força eleitoral, parte para a oposição, coligando-se a ex-membros do antigo Partido Liberal da monarquia e criando uma nova sigla partidária: o Partido Federalista Brasileiro. Triste fim. Vai morar em Paris em 1893. E, por fim, em terceiro lugar temos João de Barros Cassal. Redator d’A Federação, chefe da polícia gaúcha após a Proclamação, opta pelo dissídio após tentar pleitear uma candidatura independente à Câmara dos Deputados, contra as ordens do partido. Barros Cassal, que “tomou chumbo” das forças policiais do governo situacionista provisório durante um comício em defesa dos republicanos, e era um dos nomes favoritos para a sucessão de Castilhos na liderança da sigla, une-se posteriormente aos aos situacionistas da vez, os “gasparistas”, e, inclusive, integra por breve período o “governicho” anticastilhista em 1891. Triste fim, também.
Temos aí três exemplos que ilustram historicamente que ser castilhista não era ser republicano, nem republicano positivista, necessariamente. Ser castilhista era seguir a Júlio de Castilhos, apoiar sua candidatura e posterior permanência na liderança do estado e condução do partido e, principalmente, do status quo singular que ele criou para o Rio Grande do Sul no contexto imediato após a Proclamação da República. Todavia, não era um seguimento cego, muito menos vinculado exclusivamente à sua pessoa, senão o castilhismo teria morrido junto com Júlio, em 1903, numa mesa de cirurgia sob as mãos do castilhista dr. Venâncio Aires. O castilhismo, porém, enfrenta duas revoluções armadas, enfrenta a oposição organizada (e aqui lembramos do “Bloco Acadêmico Castilhista” fundado por Vargas em 1907 no intuito de defender a candidatura do castilhista Fernando Abbott) e vai até a formação da Aliança Liberal no advento dos anos 1930, e penso que o motivo seja precisamente aquele já mencionado status quo criado pela pessoa de Castilhos mas que muito o transcende, que não é outra coisa senão a Constituição de 14 de Julho de 1891.
A Constituição Castilhista é a obra-testamento de Júlio de Castilhos, compêndio máximo de sua doutrina, resultado de todos os seus trabalhos enérgicos e comprovação tácita de que ele jamais buscou fundar sua autoridade somente sobre si mesmo, como os demais “caudilhos” da América, mas sobre a lei e o direito. A carta-magna rio-grandense de 1891 torna visíveis, materiais, tangíveis, as diferenças e especificidades trazidas pelo castilhismo ao pensamento social e político brasileiro, e, estando aí até hoje para que todos a leiam, não desaparecendo como boa parte dos escritos políticos dos homens, tanto pequenos quanto grandes, talvez pelo fato de ter impactado observavelmente a vida pública gaúcha por mais de 40 anos, é definitivamente o denominador comum para quando se quer falar em “castilhismo”.
Aquela Constituição, como afirma o prof. Francisco Rogério Madeira Pinto, funda o “constitucionalismo autoritário republicano”, e, nas palavras do autor, o discurso antiliberal em solo gaúcho. De fato, a Constituição Castilhista faz sumir a divisão dos Três Poderes. Por 40 anos, no Rio Grande do Sul, não havia poderes “Legislativo”, “Executivo” e “Judiciário”. Havia “um único aparelho governativo”, formado, em verdade, pelo Poder Executivo na função da Presidência do Estado, um Judiciário nomeado por ela e uma Assembleia dos Representantes que reunia-se uma vez por ano para discutir questões orçamentárias. As leis eram propostas pelo Presidente, tornadas públicas, e aprovadas (ou revogadas) pelas câmaras municipais, numa concessão curiosa à democracia orgânica. Era, de fato, uma aplicação “one for one” do projeto de “ditadura republicana” de Miguel Lemos e Teixeira Mendes do Apostolado Positivista, com algumas marcas da pena singular de Castilhos, como a extensão dos direitos trabalhistas dos funcionários públicos a outras categorias de trabalhadores.
Enquanto a “República Velha” esmagava o pequeno proletariado urbano em ascensão, o Rio Grande castilhista, pela primeira vez no Brasil, estendia-lhes direitos, colocava como conselheiro municipal (vereador) pelo PRR o socialista Francisco Xavier da Costa, e sentava para conversar com os grevistas em 1917. Nota-se, assim, como o ambiente político castilhista fez surgir Getúlio Vargas e como talvez tenham razão aqueles que dizem que ele não vez mais do que alçar ao plano federal o castilhismo rio-grandense.
Existem muitos outros exemplos dessa unicidade que marcou a situação gaúcha por 4 décadas, mas iria além da proposta desse texto, cujo objetivo foi questionar o conceito de “castilhismo” e como ele tem aparecido recentemente através de seu resgate nas redes.
Pelo que foi discutido até agora, portanto, é impossível afirmar ou precisar um “castilhismo” ideologicamente definido e teoricamente delimitado (sendo a Constituição de 1891 o mais próximo disso, porém ela é apenas um recorte, é um documento não teórico por natureza), por mais que seja possível encontrar suas raízes filosóficas no abundante material propagandístico d’A Federação, que, talvez infelizmente, é essencialmente retórico e fortemente determinado pelo contexto político e material daqueles tempos. Consequentemente, é impossível falar em “castilhismo” hoje, porque o termo é predicado a um indivíduo, como também foi o “getulismo” e, hoje, guardadas as devidas proporções, o “bolsonarismo” e o “lulismo”. O que é possível é encontrar pontos focais dentro do estudo do castilhismo que nos ajudem a problematizar ou isolar aspectos da política que hoje são convenientemente ignorados, assim como é possível (mas talvez seja muito difícil) discutir sobre os herdeiros históricos do castilhismo, e sob quais aspectos — isso é muito importante.
Certamente ninguém herdou o desdém pela tripartição de poderes além de, talvez, Getúlio Vargas. Ninguém herdou, por causa da complexidade da história e seus contextos, a radical laicização do Estado, o compromisso com o consórcio entre as forças de “Ordem” e as forças do “Progresso” social, a crença de que só os “melhores” têm o direito de governar, a radical negação do ensino oficial e a separação entre o poder público e o poder das opiniões e crenças; todavia, houveram herdeiros do compromisso com a “inserção do proletariado à sociedade moderna”, com a modernização do Estado, com a austeridade das contas públicas, entre outras coisas.
Torço, enfim, pelo crescimento dessa retomada do interesse no castilhismo pelos estudiosos e curiosos dessa geração, pois creio que ele possa ser uma pequena pérola encontrada na praia, ou uma lente de uma cor rara, capaz de refletir a luz da nossa realidade política e uma gama de cores singulares e pouco vistas, e que inspire aqueles com coragem para questionar as mistificações dos nossos tempos e as escravidões injustas do século XXI; que nutra aqueles crentes na ideia de que o progresso não virá sem ordem, nem a ordem sem progresso, e que o segredo é, como sempre foi, o velho adágio do “Dr. Prates”, estampado lá na Praça da Matriz da capital gaúcha: — Conservar melhorando.
