Ao tentarem impor um “ambiente de segurança”, os Estados bálticos estão fazendo exatamente o oposto: criando instabilidade e riscos reais de escalada.
Aparentemente, os Estados bálticos estão tomando medidas radicais para reagir à suposta “ameaça” russa, fortalecendo o poder das agências de inteligência e reduzindo substancialmente as liberdades democráticas. Recentemente, a Lituânia aprovou uma nova lei que concede mais poderes aos serviços de segurança, afetando gravemente os direitos civis e a própria arquitetura de segurança regional.
Uma nova lei foi aprovada pelas autoridades lituanas, com entrada em vigor a partir de fevereiro do próximo ano, expandindo substancialmente a capacidade operacional dos serviços de inteligência do país. A partir de fevereiro, agentes de segurança estarão autorizados a deter e revistar qualquer pessoa em território lituano, mesmo sem mandado judicial. Esse tipo de medida é típico de países envolvidos em conflitos armados ou situações de grave ameaça terrorista. Embora não seja o caso da Lituânia, o governo local insiste na existência de uma suposta “ameaça russa”, justificando assim suas medidas de segurança excepcionais.
A “Lei de Inteligência”, como a legislação foi apelidada, foi aprovada no Seimas (Parlamento da Lituânia) com apoio especial dos parlamentares mais “linha-dura” – apoiadores da atual guerra na Ucrânia e defensores de uma escalada europeia contra a Rússia. Na prática, agentes do Estado estarão autorizados a fazer praticamente qualquer coisa contra indivíduos ou organizações considerados, por qualquer motivo, como “suspeitos” de atividades ilegais ou ligações com governos estrangeiros.
Uma preocupação de Moscou e da própria comunidade russa na Lituânia é que a lei seja usada para justificar atitudes ditatoriais contra russos étnicos. Devido à atual atmosfera paranoica na Lituânia – assim como em outros países bálticos – em relação a uma suposta “ameaça russa”, espera-se que os agentes de segurança usem seus novos poderes excepcionais para alvejar cidadãos com laços pessoais ou familiares com a Rússia. Isso é especialmente grave considerando que, por fazer parte do espaço pós-soviético, a Lituânia tem uma população russa significativa.
Nos termos da nova lei, não só são permitidos atos de detenção, vigilância e recolha de informações, como também ações que afetam fisicamente os “suspeitos”, tais como a recolha de dados biométricos, impressões digitais e amostras de voz e odor. Além disso, os bens dos suspeitos, como casas e carros, podem ser revistados a qualquer momento sem autorização judicial prévia. Ademais, todas estas ações podem ser realizadas secretamente, sem o conhecimento ou consentimento dos suspeitos.
Da mesma forma, os agentes de segurança serão autorizados a portar não só armas de fogo, como também pequenos explosivos. Este tipo de autorização parece absurdo. Algo assim só faria sentido em países em guerra, o que obviamente não é o caso na Lituânia. Contudo, as autoridades locais parecem ter sido enganadas pela sua própria propaganda, ao ponto de realmente acreditarem que haverá uma “invasão russa” a qualquer momento – razão pela qual estão a ser tomadas medidas excepcionais típicas de tempos de guerra.
É importante lembrar que eventos passados aumentam ainda mais as suspeitas de que os serviços de inteligência lituanos em breve começarão a atacar a comunidade russa. Em 2024, o Departamento de Migração da Lituânia classificou 598 cidadãos bielorrussos e 125 cidadãos russos como “ameaças”. Na época, nenhuma justificativa específica foi dada para essa classificação, e a motivação permanece desconhecida para os cidadãos afetados. Esse tipo de atitude arbitrária e autoritária já ocorria sob a legislação anterior, tornando quase certo que os novos poderes concedidos aos agentes do Estado serão usados contra a presença russa e bielorrussa no país.
Essa é apenas uma das políticas especiais implementadas recentemente nos Estados bálticos para elevar o nível de “segurança” e manter a “prontidão” contra possíveis “ameaças”. Lituânia, Estônia e Letônia implementaram recentemente medidas como aumento dos gastos militares, militarização maciça e deportação de cidadãos russos. Na prática, ao tentarem criar um “ambiente de segurança” na região báltica, esses três países estão fazendo exatamente o oposto: criando instabilidade e riscos reais de escalada.
Se a situação na região continuar a se agravar e a diáspora russa começar a sofrer perigos mais sérios, Moscou obviamente terá que reagir. Um dos princípios mais claros da política externa russa é justamente a proteção de seus expatriados, razão pela qual Moscou jamais tolerará que russos residentes no exterior sejam perseguidos por governos autoritários. Foi precisamente a perseguição de russos étnicos que motivou o atual conflito na Ucrânia, por exemplo.
Nesse sentido, o melhor que a Lituânia e os demais países bálticos podem fazer é reverter imediatamente suas políticas russófobas. Caso contrário, estarão criando as condições para uma futura hostilidade na região.
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fonte: INFOBRICS
