A Estratégia Econômica Cubana na Luta Contra as Sanções

Apesar dos pesares e dos imensos problemas e deficiências, Cuba demonstra que é possível sobreviver a sanções e embargos. Nos últimos anos, o governo cubano tem sido criativo nas maneiras de superar os problemas causados pelo cerco econômico estadunidense, o que pode servir de lição para todos os países que, hoje, pretendem se distanciar dos EUA.

Imediatamente após a revolução de 1959, Cuba enfrentou pressões sem precedentes por parte dos Estados Unidos. Nos primeiros anos, tentativas de agressão militar foram realizadas e planejadas, mas após o posicionamento dos mísseis soviéticos em 1962 e a presença de nossos especialistas militares ali, o fervor beligerante em Washington esfriou um pouco. A Casa Branca mudou para operações secretas e um bloqueio econômico.

Até 1991, com o apoio direto da URSS, Cuba não teve problemas com a regulamentação econômica, mas após o colapso da União Soviética, tornou-se muito mais difícil suportar o fardo do confronto econômico e político com os Estados Unidos. No entanto, apesar das medidas do bloqueio e das sanções, Cuba não sucumbiu à chantagem e às ameaças dos Estados Unidos. Nas novas condições, foi necessário reformar o sistema econômico do país, encontrar métodos de trabalho mais eficazes e buscar maneiras de interagir com outros países.

Em 2010, Raul Castro anunciou reformas econômicas que permitiram o empreendedorismo privado e transformaram as indústrias estatais. Uma vez que as sanções contra Cuba foram um pouco relaxadas sob Barack Obama, isto foi encorajador.

Mas após a chegada de Donald Trump à Casa Branca, a política de forte pressão voltou, e continuou sob a administração de Joe Biden. Para contornar as sanções, a liderança cubana teve que recorrer a uma série de medidas forçadas. Em 2014, a Zona Econômica Livre de Mariel foi aberta em Cuba.

Em julho de 2020, o governo da República de Cuba adotou uma estratégia socioeconômica para fortalecer a economia e mitigar as consequências da crise provocada pela pandemia do coronavírus. Ao mesmo tempo, os trabalhos sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico continuaram até 2030. [1]

Segundo o Presidente Diaz-Canel, foi adotada uma estratégia que traz resultados, onde a situação no mundo e no país é tomada como ponto de partida, são analisados os debates públicos nas redes sociais e nos círculos acadêmicos.

É significativo que a liderança cubana tenha aplicado uma abordagem abrangente para compreender as ameaças à sociedade e ao Estado.

“Em nível global, estamos testemunhando uma profunda crise como resultado do impacto da COVID-19, do colapso final dos paradigmas neoliberais do imperialismo e das ações abusivas da hegemonia imperial revelada no livro de John Bolton”, disse o líder cubano.

O presidente observou que o livro de Bolton levanta a questão de como o governo dos EUA exerce pressão sobre outros países. Ele fala de seu apoio às tentativas de golpe, seu intervencionismo, violência e implantação de bases em todo o mundo.

O Chefe de Estado cubano observou que a administração dos EUA está preocupada com o prestígio e os resultados de nosso país. “Isto explica porque está aumentando sua agressividade nas circunstâncias atuais, como evidenciado pelo aumento do assédio financeiro, o congelamento das contas cubanas em países terceiros, várias ações destinadas a desacreditar os líderes cubanos, a redução das remessas de divisas, a aplicação de restrições às empresas que fazem negócios com Cuba e em constantes tentativas de criar condições para uma explosão social”.

Em sua estratégia para combater a interferência americana, o presidente cubano enfatizou a necessidade de ser capaz de antecipar a manipulação midiática destinada a desacreditar o governo, bem como evitar provocar possíveis desentendimentos sobre questões sensíveis como casamento igualitário, racismo, violência contra as mulheres, proteção dos animais, etc.

O líder cubano também observou que como os Estados Unidos têm muitos fundos, bem como laboratórios ideológicos, estão aplicando novos modelos midiáticos. Portanto, foi decidido em Cuba desenvolver uma estratégia de comunicação adequada que possa fazer frente a tais desafios. Ao mesmo tempo, foi enfatizada a necessidade de atualizar os métodos de comunicação, ou seja, sua desburocratização e digitalização.

Depois que o novo programa foi anunciado, foi dada prioridade à produção de alimentos e à soberania alimentar, o que levou a mudanças no sistema do Ministério da Agricultura.

Além disso, foram iniciados trabalhos para melhorar o trabalho do setor não governamental e a unificação monetária.

Desde janeiro de 2021, Cuba aboliu a circulação paralela de dois tipos de pesos e deixou apenas um tipo de moeda nacional. E desde julho de 2021, foi necessário abandonar o uso de dólares em dinheiro em circulação, o que se deveu ao endurecimento das sanções por parte dos Estados Unidos.

Recentemente, o vice-primeiro ministro Ricardo Cabrisas Ruiz, no relatório anual de trabalho do Ministério do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, disse que também é necessário levar em conta a diversificação e a busca de novos nichos de mercado em aliança com formas não estatais de gestão e ser capaz de restaurar aquelas indústrias tradicionais que são viáveis. [2]

A este respeito, Rodrigo Malmierca Diaz, chefe do Ministério, observou que a nova carteira de oportunidades, coordenada com os principais direcionamentos estratégicos do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até 2030, tem 678 projetos, dos quais 130 são prioritários.

Segundo o Ministro da Economia e Planejamento Alejandro Gil, a nova estratégia cubana para lidar com a crise econômica foi baseada em um planejamento centralizado. “Esta característica é um ponto forte de nosso sistema, que não significa alocação centralizada de recursos. Estamos tomando medidas para descentralizar a alocação administrativa de recursos”, disse ele.

Em segundo lugar, como na Rússia, Cuba também pratica a substituição de importações para proteger sua própria produção. Depois, há a regulamentação do mercado, principalmente por métodos indiretos. O quarto princípio desta estratégia está relacionado à integração de vários atores econômicos, tanto no setor estatal quanto no não estatal. O quinto ponto diz respeito ao papel estimulante da demanda interna. Isto permite criar empregos e garantir que a demanda interna seja utilizada em função do crescimento produtivo do país.

O sexto princípio diz respeito a uma maior autonomia na gestão do setor empresarial, que é um elemento amplamente demandado pela população e pelos próprios empresários. O sétimo elemento inclui a implementação de aspectos-chave aprovados e planejados na renovação das formas de gestão e propriedade.

O oitavo ponto diz respeito à promoção da competitividade, assegurando o uso eficiente de recursos materiais e financeiros, bem como a economia como uma forma de aumentar a eficiência. E o último princípio da estratégia está relacionado ao respeito à política ambiental e ao desenvolvimento sustentável.

Quanto a este último, Cuba está introduzindo ativamente fontes de energia renováveis. Presume-se que a conclusão de contratos por pessoas físicas e jurídicas para obtenção de energia solar fotovoltaica num futuro próximo terá um efeito econômico.

O Ministério da Agricultura disse em seu site que a economia orçamentária proveniente de fontes renováveis de energia mostra uma redução no consumo de eletricidade de 2% ao ano. [3]

A União Nacional de Energia está implementando novos sistemas que geram eletricidade usando paineis solares. Conseguir a substituição de 37% do consumo de eletricidade de fontes renováveis de energia até 2030 é uma prioridade em todos os setores do país.

Em geral, podemos dizer que a transição para a energia verde em Cuba é um processo bastante promissor devido ao grande número de dias de sol, assim como a possibilidade de utilizar a energia das marés.

Atrair empresas estrangeiras para a economia cubana também é uma das prioridades da nova estratégia.

Sabe-se que sete empresas estrangeiras de sete países irão interagir com 51 empresas nacionais durante a 13ª edição da feira internacional agroindustrial de alimentos Fiagrop 2022, que será realizada de 4 a 8 de abril na área de exposição Rancho Boyeros. [4]

A feira, organizada pela Holding Agrícola sob os auspícios do Ministério da Agricultura, do Ministério da Indústria Alimentar, da Companhia de Açúcar Azcuba e da Câmara de Comércio da República de Cuba, promove o desenvolvimento das relações comerciais através de exposições de bens e serviços, seminários, conferências, apresentações de produtos, um fórum de negócios, leilões e uma exposição de 1.000 espécies de gado.

Obviamente, este evento será de grande importância para a economia cubana após dois anos de suspensão devido às restrições de quarentena no país.

No entanto, existem certos riscos de cair sob as sanções dos EUA na cooperação internacional. Por exemplo, em 21 de março de 2022, uma juíza federal de Miami decidiu contra os navios de cruzeiro Carnival, Norwegian, Royal Caribbean e MSC, que, de acordo com sua declaração, conduziram operações turísticas em Cuba proibidas pela lei norte-americana entre 2015 e 2019. [5] Em sua decisão, a juíza Beth Bloom disse que, embora estas empresas tenham recebido licenças do governo federal para trazer cidadãos a Cuba, elas não estavam autorizadas a utilizá-las para o turismo.

Além disso, foram solicitadas indenizações aos descendentes de um empresário americano por utilizar o terminal de Havana, que “foi confiscado após a Revolução Cubana por viagens feitas fora das categorias permitidas por lei”.

O turismo é um dos setores mais afetados pelo bloqueio unilateral dos EUA. Como gera uma renda significativa para o tesouro da República de Cuba, Washington está constantemente procurando novas razões para restringir as visitas de estrangeiros que vêm como turistas.

Donald Trump tomou 243 medidas de repressão contra Cuba, que ainda estão em vigor. Entre maio e junho de 2019, Trump ativou o Título III da Lei Helms-Burton (aprovada em 1996 por Bill Clinton), que reforça a natureza extraterritorial do bloqueio econômico, comercial e financeiro, e anunciou restrições que levaram Cuba a cancelar as ligações de navios de cruzeiro para a ilha.

Isto permite aos americanos processar praticamente qualquer empresa que Washington acredita estar fazendo negócios ou lucrando com propriedades confiscadas pelo governo cubano.

Em resposta, em 24 de dezembro de 1996, Cuba aprovou a Lei No. 80 “Sobre a Afirmação da Dignidade e Soberania de Cuba”, que declarou ilegal e inaplicável a Lei Helms-Burton.

As autoridades cubanas declararam que nenhuma lei estrangeira pode impedir o uso de bens que uma vez foram nacionalizados com base em regulamentos que cumprem plenamente o direito internacional, no interesse de seu povo.

Entretanto, de acordo com números oficiais, somente entre abril de 2019 e março de 2020, mais de 880 milhões de dólares de prejuízo foram causados a Cuba como resultado dessas perseguições. Isto obriga o governo cubano a aplicar ativamente diversas formas de solidariedade com outros países, a fim de enfraquecer o impacto das sanções dos EUA.

Naturalmente, iniciativas estratégicas conjuntas nesta área com outros Estados que também estão sob sanções e pressões de Washington beneficiarão todos os participantes e serão mais um passo prático para acabar com a hegemonia dos EUA e estabelecer uma ordem mundial multipolar e mais justa.

Notas

[1] http://www.minrex.gob.cu/es/node/2987
[2] https://www.granma.cu/cuba/2022-03-14/que-falta-para-incentivar-mas-la-inversion-extranjera-y-vincular-a-los-actores-economicos-14-03-2022-23-03-47
[3] https://www.granma.cu/cuba/2022-03-27/destacan-beneficios-de-las-fuentes-de-energia-renovable-27-03-2022-09-03-04
[4] https://www.granma.cu/cuba/2022-03-26/abrira-fiagrop-2022-las-puertas-para-el-intercambio-de-firmas-extranjeras-con-empresas-nacionales
[5] https://www.prensa-latina.cu/2022/03/24/cruceros-en-la-mira-del-bloqueo-de-eeuu-a-cuba

Fonte: Geopolitica.ru

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Leonid Savin

Leonid Savin é escritor e analista geopolítico, sendo editor-chefe do Geopolitica.ru, editor-chefe do Journal of Eurasian Affairs, diretor administrativo do Movimento Eurasiano e membro da sociedade científico-militar do Ministério da Defesa da Rússia.

Artigos: 585

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