A Comunidade de Madri reconhece a abertura de um processo a um docente de IES Complutense de Alcalá de Henares “porque havia denúncias das famílias”. A associação de advogados cristãos o defenderá nos tribunais.
“Só existem dois gêneros, masculino e feminino, com cromossomos XY e XX. Ainda que possam transformar-se com operações cirúrgicas, geneticamente essas pessoas sempre vão seguir tendo esses cromossomos. É uma verdade científica”. Esta é uma das explicações que o professor de Biologia e Geologia J.B. L havia dado a seus alunos do 1º ano da Educação Secundária Obrigatória (ESO) em uma aula sobre sexualidade no final de maio. Isso lhe valeu, segundo sua argumentação para a Vozpópuli, a suspensão de seu emprego durante seis meses por parte do Ministério da Educação da Comunidade de Madri.
“Estou na docência desde 1993. Trabalhei em centros de escolas concertadas*, privadas, públicas em também em universidade. Nunca tive nenhum problema, mas me deparei com a ideologia de gênero e não pode opor-se a esse pensamento único”, denuncia.
Ele acrescenta: “vou seguir defendendo a verdade científica perante meus alunos”. J. B. L quer abrir um debate na comunidade educativa. “Quero que aprendam matemática, arte, biologia, mas quero que pare de haver doutrinação por meio dos departamentos de orientação. Muitas vezes são ministradas oficinas destinadas a menores com questões totalmente ideológicas e suas famílias não sabem disso”, aponta. Os eventos ocorreram na IES Complutense de Alcalá de Henares.
Sem dar aulas como “medidas cautelares”
O Ministério da Educação reconhece que a Inspetoria Educacional abriu um processo disciplinar, mas usa outros motivos. Segundo assegurou o próprio conselheiro Enrique Ossorio em uma coletiva de imprensa havia, segundo ele, denúncia das famílias dizendo que não estavam de acordo com as notas que eram dadas nas aulas e com os ensinamentos reproduzidos por considerarem que não estavam de acordo com o currículo de Biologia. O dirigente ‘popular’ esclareceu que J. B. L não foi expulso, nem teve seu emprego suspenso por seis meses.
Quando acontece algo assim, disse Ossorio, a Inspetoria vai ao centro e verifica o que aconteceu. À vista das circunstâncias, A Inspetoria tomou uma medida cautelar que consiste em que o professor deixe de dar aulas, embora sua remuneração básica seja mantida, disse Ossorio. “Agora, a Inspetoria deve determinar o que aconteceu e se ocorreu condutas sancionáveis ou não condutas não sancionáveis”, afirmou.
No entanto, o professor lembra que, embora tenha recebido o vencimento do mês, não teria recebido nenhum dos complementos extra, pelo que o seu vencimento foi reduzido em cerca de 600 euros.
O professor recorre aos advogados cristãos
A Associação de Advogados Cristãos, organização fundada no ano de 2008 que defende os valores inspirados no cristianismo no âmbito jurídico. Mais além da via contenciosa-administrativa que está aberta até que a Comunidade de Madri resolva seu processo, o professor, com a ajuda dos Advogados Cristãos interpôs uma ação penal contra a diretora do IES Complutense e contra a fiscal que abriu o processo por suposta prevaricação agravada por discriminação.
Além disso, a Associação lançou um conjunto de assinaturas por meio da sua página na internet para solicitar à Comunidade de Madri que volte a readmitir o professor de Biologia, após, conforme indicado “ser suspenso por defender que só existem dois gêneros”. A Associação afirma que ter dito verdades científicas e evidências biológicas. Também pediu ao ministro da educação que destituísse à diretora do centro e a inspetora responsável que “intimidou e descriminou” o professor.
“Escolhi essa associação para que me representem porque possuem mais experiência nesse tipo de caso”, explica o professor. Segundo a versão do docente, a abertura do arquivo é a última etapa de uma polêmica que veio do passado.
Quando entrei no instituto, escolhi quatro cursos para dar aulas e orientar um curso de 24 alunos. A orientador me disse um plano de ação tutorial a seguir e reclamei, pois considero que isso deveria ser consultado com todos os tutores e não imposto por gestão “, afirma.
Mais tarde, disse o professor, pude comprovar como como eram ministradas oficinas de afetividade, intolerância, sexualidade, homofobia e etc. “Alguns foram doados pela Cruz Vermelha. Tudo sem avisar os pais e sem eles saberem”, lamenta. “Pedi que as pessoas viessem dar oficinas de todas as ideologias porque sempre vêm da mesma”, disse. Segundo seu depoimento, a direção do centro a ofereceu para ministrar o currículo de sexualidade na aula de Biologia.
Queixa de um aluno e visita da inspetora
Foi então que explicou, entre outras coisas, que só existiam dois sexos. “O gênero é desenvolvido, não construído”, defende. “No dia 28 de abril, foi-me transmitida a reclamação de um aluno. Disponibilizei para o centro o plano de estudos ministrado. Só quero o melhor para os meus alunos, não quero que ninguém fique chateado”, afirma.
Segundo o professor, no dia 30 de abril ele se reuniu com a inspetora educacional na presença da diretora. “Parecia que as questões estavam acertadas. Havia umas referentes à aula em questão e outras inventadas na hora. Elas também me fizeram perguntas de natureza política e ideológica que nada tinham a ver com as aulas. Não pude me defender”, garante.
Um mês depois, a sentença da Fiscalização era uma realidade. “Eles me afastam do ensino sem evidências e agora tenho que provar minha inocência. Muitos professores pensam o mesmo que eu, mas optam por ficar calados”, conclui.
Ao contrário do Ministério da Educação, que assegura que as reclamações das famílias são muitas, a Associação dos Advogados Cristãos considera que o que aconteceu é típico de uma novela de Orwell, e que se deve ao fato de a diretora do centro e a inspetora responsável responderem “ao rolo compressor ideológico do coletivo LGBTI”, finaliza.
*Escolas concertadas foram promovidas na década de 1980, quando não existiam centros públicos suficientes para garantir a democratização do ensino obrigatório até os 16 anos. O governo de Felipe González decidiu pagar escolas privadas para funcionarem como públicas. Atualmente, 26% dos alunos estudam em uma escola concertada no território espanhol.
