Neoliberalismo: algumas notas | Eleutério Prado

Por Eleutério Prado (extraído do livro Desmedida do Valor – pp. 132-137)

O Estado, para o liberalismo clássico, deve ser economicamente passivo; para o liberalismo social, ele deve regular ativamente a atividade econômica; já para o neoliberalismo, ele deve ser um agente econômico ativamente passivo. No dizer de Louis Baudin, um autor dessa corrente de pensamento, “o Estado deve ser um soberano que prepara sua própria abdicação” (apud HUGON, 1972, p. 152). Deve ser, pois, um Estado que cria ativamente as condições para a acumulação de capital, que protege os monopólios das crises econômicas, que enfraquece o poder dos sindicatos de trabalhadores assalariados, que despoja os trabalhadores da seguridade social, que privatiza as empresas públicas, que transforma a oferta de bens públicos (como as estradas, os portos, etc.) em serviços mercantis, que não só levanta, enfim, os obstáculos ao funcionamento dos mercados e das empresas, mas e capaz de criar as condições para que estas últimas operem de modo lucrativo.

Não se entende o neoliberalismo se este e compreendido como uma reversão ao liberalismo clássico – ou como renascimento deste último. Pois, nessa última doutrina, o Estado nunca pode comparecer como agente econômico. Ora, sob a cobertura ideológica do liberalismo social e diante de necessidades históricas concretas postas pelo desenvolvimento do modo de produção capitalista, o Estado acabou assumindo diretamente funções econômicas complementares as das empresas privadas. Ele mesmo, por exemplo, instituiu bancos de investimento e se associou, por esse meio, ao capital privado. Ele mesmo passou a atuar como proprietário de empresas, encarregando-se da produção em setores de base ou estratégicos, com o fim de completar a estrutura industrial das nações. Ele passou a regular o fluxo de dinheiro e do credito por meio de bancos centrais.

O neoliberalismo não é a doutrina do Estado mínimo[1]. Ele não isenta o Estado das atividades de complementação econômica. Ao contrário, para ele o Estado deve preencher ativamente os vazios da malha produtiva e financeira, mas deve fazê-lo, não por meio de empresas próprias, mas preferencialmente adjudicando as atividades econômicas complementares, por meio de contratos de gestão, as empresas privadas. Entretanto, quando isto não é possível, como no caso da gestão monetária, o neoliberalismo propugna pela privatização funcional (ou seja, por uma gestão que e colocada nas mãos de uma elite tecnocrática que atua na esfera pública, de fato, como preposto do setor privado). Com o neoliberalismo, o Estado torna-se diretamente comprometido com a recuperação e manutenção da taxa de lucro num nível adequado para a continuidade do capitalismo.

O neoliberalismo – foi dito na introdução deste trabalho – e a segunda negação do liberalismo. Se o liberalismo social representa, de certo modo, uma consciência neutralizada da subsunção do trabalho sob o capital, portanto, da essência oculta do capitalismo – e, nesse sentido, vem a ser urna primeira negação -, o neoliberalismo expressa o reconhecimento da contradição entre trabalho e capital, ainda que também de um modo mistificado. A contradição e assumida como disposição social cujo desenvolvimento conflituoso deve ser necessariamente bloqueado e cuja natureza deve ser contrariada por meio de uma unificação de classe. Agora, e a própria contradição que tem de ser objetivamente neutralizada.

Nas condições da pós-grande indústria, o capital tem de manter a dominação do trabalho de novas maneiras. Então, por um lado o neoliberalismo promove um regime de social darwinismo em todas as esferas da sociedade; por outro, requer um comportamento cooperativo de todas as pessoas da população. Em síntese: ele busca urna corrida de ratos cooperativa! Na presença de crescente anomia, corrupção e violência, quando muitas dificuldades emergem na superfície da sociedade, ele propugna sempre pelo reforço do caráter policial e punitivo do poder da propriedade privada e do Estado.

De certo modo, pois, pode-se dizer que, com o advento da pós-grande indústria, o capitalismo tem de aparecer como capitalismo, quase francamente como um sistema baseado em dominação de classe. Ele surge como um sistema de relações sociais assimétricas e polarizadas e que gera inerentemente exclusão, mas com o qual e preciso se conformar, já que ele e o único que permite a liberdade empresarial e a democracia representativa. Para os atuais defensores da propriedade privada dos meios de produção esse sistema está constantemente ameaçado pela usurpação dos rendimentos dos proprietários privados pelos sindicatos, pelos governos corruptos, pela política tributária criada por legisladores demagogos, pela revolta dos derrotados, etc. A contradição entre trabalho e capital não e, pois, ocultada; ela aparece de certo modo, mas e apresentada como uma espécie de motoperpétuo concorrencial necessário a boa sociedade, para o qual não há – diz o neoliberalismo – alternativa.

E preciso ver que, diferentemente do que ocorria na grande indústria, na pós-grande indústria a forca produtiva social do trabalho não aparece mais como forca produtiva do capital, mas sim como atributo da atividade humana coletiva e social. Porém, essa forca produtiva não se apresenta como resultado que decorre de modo imediato da atividade do trabalhador, mas como algo que e mediado por ele e que advém do intelecto geral: “[…] Nessa transformação, não e nem o trabalho imediato que o homem executa, nem o tempo que ele trabalha, mas a apropriação da sua própria  forca produtiva universal, sua compreensão da natureza e sua dominação dela por meio de sua existência como corpo social – em uma palavra, [e] o desenvolvimento do indivíduo social que aparece como o grande pilar da produção e da riqueza” (apud FAUSTO, 1987, p. 131).

O velho fetiche do capital, ou seja, a identificação da forma da relação de capital com a máquina, o sistema de máquina e a materialidade da fábrica, perde força na sociedade. E certo que o capital pode apossar-se de conhecimentos aplicáveis a produção, por exemplo, por meio de patentes, mas as patentes, sem engano, mostram-se como forma do capital cuja existência depende de uma proteção jurídica direta, sendo consideradas, justamente por isso, direitos de propriedade intelectual. Por outro lado, a totalidade complexa constituída pela informação, pelo conhecimento cientifico e tecnológico ganha expressão como forca produtiva. Eis que essa inteligência coletiva e uma forca que não pode ser apropriada como um todo, existe necessariamente de modo descentralizado, forma uma rede extremamente complicada e está em permanente processo de reconstrução.

Vale lembrar que Marx chama essa capacidade produtiva de “compreensão da natureza”, distinguindo-a como fonte por excelência da produtividade do homem social no estágio avançado da produção desenvolvida pelo capitalismo. Ora, essa forca produtiva e tanto fonte da riqueza material e imaterial quanto, junto com o trabalho social, do valor e da mais-valia. Sendo algo que tem uma existência espiritual e que existe de modo espalhado na sociedade, aparece, entretanto, junto do trabalho como realização histórica do homem em geral, não mais como atribuição inerente ao capital. Isto não impede, porém, que a economia vulgar venha chama-lo de “capital humano” e “capital intelectual”. E o faz porque os capitalistas, como classe e como indivíduos, continuam proprietários dos meios de produção em geral e, portanto, das condições do trabalho, mesmo quando elas se encontram na cabeça dos trabalhadores. O enigma dessas duas expressões revela-se quando se percebe que a forma da relação de capital aparece do lado da classe proprietária, mas que a matéria sobre a qual essa forma incide surge como propriedade inerente a força produtiva da classe não-possuidora.

Note-se, em adição, por um lado, que agora não há mais adequação entre a matéria que dá suporte a forma do capital, ou seja, o conhecimento, e esta mesma forma, e que, por outro lado, a forca de trabalho que mobiliza o conhecimento e que faz com que a produção não pare, que empenha para tanto a própria subjetividade no processo de produção, não e mais perfeitamente apropriada a exploração do capital. E por isso mesmo que a dominação do capital, longe de se abrandar, tem de se tornar intransigente e totalizadora, estendendo- se não apenas sobre o tempo de trabalho, mas também para fora desse tempo, para a vida do trabalhador como um todo. Este último tem, então, de se tomar um trabalhador de corpo e alma da empresa capitalista. Mas, desse modo, o capital, que agora perdeu grande parte de sua aparência como forca produtiva material, revela sua essência, pois se afigura como uma forma de sugar a riqueza gerada pela atividade social – uma atividade que une indissoluvelmente o trabalho social com o saber sobre os processos de produção, saber este que se transforma mais e mais de instrumento de apropriação da natureza em capacidade de reorganização compreensiva da natureza.

O neoliberalismo e uma forma política em que a unidade social e imposta por uma ideologia abrangente (educação, alinhamento “voluntario”, propaganda, espetáculo, etc.) sempre que possível, mas pela forca (administração do medo, vigilância do grande irmão, ações militares, terror de Estado, etc.) sempre que necessário.

Conforme o neoliberalismo, o Estado deve atuar, sem qualquer vergonha, como agente que promove os interesses capitalistas. Representa a opção conservadora diante do esgotamento histórico tanto do liberalismo social quanto dos socialismos centrados na ação do Estado. E a ideologia que defende o sistema capitalista quando a relação de capital se tornou potencialmente supérflua e quando a autogestão dos processos de produção pelos próprios trabalhadores começa a se mostrar uma opção efetiva, mais produtiva inclusive do que a opção gerencial, e que permite um maior grau de auto-realização. A pós-grande indústria, diz Fausto (2002), pode ser caracterizada como “negação” do capitalismo no interior do capitalismo. Já um autor como Melman pode escrever, com otimismo exagerado quando se tem em mente o momento histórico atual, mas também com uma certa sabedoria, que “o capitalismo esta em processo de transformação, caminhando para uma economia baseada na democracia no local de trabalho” (MELMAN, 2001, p. 585).

Enquanto isso não ocorre, acentua-se cada vez mais a irracionalidade social e ecológica do capitalismo. Tem razão, pois, Bensaid quando afirma, com base no mesmo texto dos Grundrisse antes mencionado, que a humanidade está diante de uma encruzilhada:

“Tal como Marx previu em seus Manuscritos de 1857-1858, “o roubo do tempo de trabalho de outrem sobre o qual repousa a riqueza atual” aparece então como “uma base miserável”, porque “o trabalho deixa de ser a grande fonte da riqueza sob a forma imediata, o tempo de trabalho deixa de ser necessariamente a sua medida e, por conseguinte, o valor de troca deixa de ser a medida do valor de uso”. A exacerbação dessa contradição constitutiva do processo de acumulação capitalista está na raiz do desregramento do mundo, da sua irracionalidade crescente, dos danos sociais e ecológicos”. (BENSAID, 2003a, p. 33)

[1] Uma citação do presidente do Banco Mundial, James D. Wolfensohn, e bem ilustrativa. Segundo ele “longe de fornecer evidencia para a defesa de um Estado mínimo, as experiencias bem-sucedidas de desenvolvimento mostraram que este requer um Estado efetivo, que possa ter um papel facilitador, catalítico, encorajador e complementador das atividades dos indivíduos e dos negócios privados” (apud HILDYARD, 1997, p. 5).