Não é mais possível negar que a questão da segurança pública se tornou a principal questão da sociedade brasileira. Mesmo em um momento de crise econômica grave, a maior parte do povo brasileiro se sente insegura e com medo, e esses sentimentos se sobrepõem à maioria das outras preocupações.
Longe da burguesia, em seus castelos e torres de mármore com ar-condicionado, o povo trabalhador é o mais afetado, atingido e afligido pela insegurança pública. O povo trabalhador não quer desculpas esfarrapadas, pesquisas de Harvard e falatório elitista cheio de jargões sociológicos e antropológicos.
O povo trabalhador quer uma solução para o problema da segurança pública AGORA. Porque o povo trabalhador está cansado de ter uma arma apontada para a própria cabeça na porta de casa e cansado de perder filho na porta da escola.
Atualmente, o Brasil é um país perito em produzir criminosos. Condições sociais degradantes, uma cultura materialista e uma onipresente propaganda consumista fomentam a proliferação do comportamento criminoso. Mas este comportamento criminoso se torna especializado e se profissionaliza nas prisões.
As prisões se tornaram universidades do crime. Nela entram criminosos comuns, os quais saem dali integrados em facções, enquadrados em uma hierarquia formal, educados na técnica criminosa. O poder econômico das facções criminosas garante que, mesmo a partir das prisões, elas sigam coordenando a economia criminosa.
Nesse sentido, as prisões funcionam mais como fortalezas para os chefes das facções do que como, efetivamente, espaços de punição e regeneração de criminosos.
Diante dessa realidade deplorável, os sequazes do sistema político-econômico começam a pressionar pela privatização dos presídios. Já demonstramos aqui os erros dessa ideia e como ela não só é incapaz de resolver o problema da segurança pública como pode agravá-lo.
Naturalmente, sabemos que a solução final do problema da segurança pública no Brasil passa por decisões a serem tomadas em todos os âmbitos da sociedade, o que envolve naturalmente alterações estruturais na economia e na cultura, mas em um nível mais focado, o atual sistema penitenciário brasileiro é insustentável.
De universidades do crime, as prisões deveriam servir para purgar de forma adequada o crime da alma do criminoso. Compreendemos que, para alguns criminosos, não há a menor possibilidade de regeneração e reinserção social. Para outros, é inevitável que as prisões devem ser convertidas em verdadeiras unidades de produção, fábricas, nas quais por meio de trabalho pesado, o criminoso possa começar a pagar sua dívida com as vítimas, a sociedade e a encontrar um caminho digno para seu futuro. Naturalmente, esse trabalho deve ser obrigatório e até o fim da pena, e não opcional para reduzir a pena.
A isso devem estar associadas uma série de outras medidas sadias, como o aconselhamento espiritual, uma reeducação cultural e psicológica, tudo com o objetivo de transformar o elemento de um inimigo da sociedade em um cidadão plenamente integrado.
A noção da prisão como punição suficiente é burguesa e só faz sentido em um mundo no qual se considera a liberdade individual como máximo valor. Descartada essa mitologia liberal, vê-se que a prisão é tão somente um meio prático de garantir a possibilidade de autênticas medidas punitivas, reeducativas e regenerativas. Tomada como punição por si só, a prisão só é capaz de tornar o criminoso ainda mais anti-social.
Por um novo modelo de prisão!
Por punições mais rigorosas e por autênticas medidas de regeneração social!
