Nas discussões entre esquerda e direita parece haver um forte dissenso no que concerne à questão dos “direitos humanos”. Essa é uma discussão aparentemente polarizante, o que é surpreendente já que as posições de direitistas e esquerdistas são, na verdade, bem próximas e se espraiam sobre um fundo comum.
Esquerdistas acham que os direitos humanos são válidos para todos os humanos (a não ser quando se suspende eles, por exceção, ao lidar com direitistas). Já direitistas acham que os direitos humanos são válidos apenas para os “humanos direitos” (categoria que aparentemente não abarca criminosos e esquerdistas).
Apesar dessa polarização superficial o fundo filosófico e ideológico é basicamente o mesmo. Essa não passa da velha discussão demoliberal sobre a extensão do conceito de “humanidade”, o qual, supostamente já deveria implicar uma série de “direitos” inatos (que a essa altura da história humana já devem contar entre os milhares).
Nós, por outro lado, recusamos com veemência a mera possibilidade de se querer pensar algo como “direitos humanos”. “Direitos humanos” não existem. Estamos lidando com algo que não passa de uma fantasia liberal-iluminista, sem qualquer tipo concretude, baseado em um “conto-de-fadas”, algo que não passa de aspirações “cor-de-rosa” e que, para piorar, só serviram, até hoje, para legitimar todo tipo de guerra, genocídio, bombardeio, intervenção, sanção.
O problema aí não é um que passe pela aceitação ou rejeição da existência de uma “essência humana”. O problema primeiro é a incompreensão do sentido do vocábulo “direito”, como “pretensão legítima” a algo. Não é possível deduzir do mero fato biozoológico do pertencimento a uma determinada espécie a posse de qualquer tipo de “pretensão” a qualquer bem ou prerrogativa.
Tampouco se pode fazê-lo a partir da compreensão da condição ontológica do homem como ente diferenciado em relação a todas as outras espécies. Querer pensar “direitos humanos” a partir da mera percepção de haver algo como um “humano” é querer dar um salto sobre um abismo.
O segundo elemento do problema é a crença na “humanidade” enquanto categoria política. A humanidade nunca foi, não é e nunca poderá ser categoria política, nunca foi, não é e nunca poderá ser agente, sujeito, dos fatos políticos e históricos. A história é sempre a história dos povos, das civilizações, das religiões, das raças, das etnias, das nações, etc.
Falar em “história da humanidade” é tão vazio quanto falar em “história dos coelhos” ou “história dos morcegos”. É por isso que quem fala em “humanidade” está tentando enganar ou está sendo enganado. Trata-se sempre de uma categoria que serve para delimitar parte dos seres humanos como estando fora da “humanidade” e, portanto, indignos de direitos. Todas as teorias políticas da modernidade trabalham com esse tipo de reflexão.
É por isso que, desde Vendeia até os mais recentes crimes cometidos na Líbia, Síria e Iêmen, todos os genocídios tiveram como seu fundo conceitual a noção de “direitos humanos”.
Hoje, o papel fundamental da ideologia dos “direitos humanos” é justificar a propaganda belicista contra a Rússia, Irã e Coreia do Norte, é justificar a atuação de ONGs ocidentais no mundo islâmico para alterar seus valores, é justificar a imposição de costumes anticristãos em países cristãos, é dar um fundo humanitário para os interesses capitalistas envolvendo imigração, causa LGBT, gênero, etc.
Não há direito sem coerção que garanta sua efetividade. Mas quem é a instância supra-humana que vai garantir a efetividade desses tais “direitos humanos” e vai tutelar o planeta inteiro, para garantir que samoanos não estejam sendo machistas ou que inuits estejam respeitando a diversidade sexual?
Hoje, isso é “carta branca” para todo tipo de crime internacional, mas tudo feito com as melhores intenções, sem dúvida.
Não há tal coisa como “direitos humanos”. Qualquer direito que tenhamos é conquistado e defendido pela luta, e não dado, através do Estado e com o Estado, para que o Estado os garanta para aqueles que são seus cidadãos e fim. Eles são, portanto, fundamentalmente ligados à civilização na qual eles estejam vigentes, e não universais.
O resto é fantasia causado pelo excesso de consumo de soja.
Parabéns, falou e falou pra dizer que direitos humanos é desvirtuado, e, por muita gente, utilizado como instrumento de manipulação, ou seja, dh é como uma filosofia inalcançável, ideologia, um plano filosófico, consequentemente, não aplicado no plano real, como tudo no resto do mundo. Obrigado pelo óbvio.