A neutralidade da rede chegou ao fim nos Estados Unidos em dezembro de 2017. No Brasil, foi implantada em 2014 e, nos EUA, em 2015. A “neutralidade da rede” é basicamente um conjunto de princípios que, transformados em leis, garantem a não-discriminação de dados que trafegam pela rede e, desta forma, impedindo que se cobre mais caro com base no conteúdo.
Em outros termos, impede que a internet vire uma espécie de TV a cabo, onde o fornecedor do sinal decide o pacote de conteúdo a fornecer. Com a neutralidade, quem decide o que cobrar ou não são diretamente os produtores de conteúdo, por exemplo, a Netflix e sites em geral.
A não-neutralidade, que é o que existia antes de 2015 nos EUA, não garante a formação de monopólios como alegam os liberais (que, obviamente, estão do lado das Teles/Isp’s). Nos Estados Unidos, ao contrário do mito popular, existe um grande monopólio de internet, que é controlada pela ComCast/TimeWarner, e só não é maior devido à forte legislação municipal que usa de mão de ferro sobre as operadoras. Para piorar, os maiores provedores de internet nos Estados Unidos também são os da TV a cabo: é como se aqui no Brasil, Globo, Oi, Vivo fossem todas uma empresa só.
Existe também o argumento perverso sobre a questão do pacote de dados, que retorna de tempos em tempos, sempre que as operadoras querem encarecer os serviços (lembram da polêmica de limite de dados e venda por pacotes?). Esse argumento trata a banda larga, e o tráfego de internet em geral, como se fosse uma commoditie de quantidade limitada, como água (durante os racionamentos) ou algum minério, cujo preço varia pela quantidade consumida.
Lembremos que o tráfego na internet é como uma rodovia por onde passam vários carros, de modo que a obrigação do Estado ou da companhia de pedágio é mantê-la larga e inteira o suficiente para que os carros passem, e é para isso que se paga a banda larga (por exemplo, 10gb/segundo). A obrigação da empresa é garantir a velocidade de 10 gigas de dados, não interessa o “tipo” de dado e nem de onde ele vem, já que, na prática, o fluxo é o mesmo.
O argumento utilizado pelas Teles/ISP’s, e repetido pelos liberais (obviamente), trata as teles como se fossem as transportadoras de mercadorias que cobram um percentual pelo tipo e pelo tamanho de carga levada, o que é uma inversão leviana.
Imagine que um empresa operadora de pedágio dissesse o seguinte: “Você lucra muito mais quando manda transportar 10 quilos de ouro do que quando manda 50 quilos de chumbo, por isso vamos taxar 10% adicionais quando passar com ouro por aqui”.
Em suma, o fim da neutralidade de rede significa garantir às grandes corporações um poder imenso sobre o tipo de conteúdo que é acessado por cada usuário, assim como sobre a quantidade de dados que são transmitidos. É um poder quase absoluto. E os liberais estão defendendo isso como sendo uma ampliação da “liberdade”.
Felizmente, esse tipo de polêmica começa a tornar mais claro quais são os reais interesses defendidos pelos liberais. Não são os nossos interesses, não são os interesses do trabalhador, não são os interesses do produtor. Os únicos beneficiários do fim da neutralidade da rede são as grandes corporações capitalistas, e é exclusivamente a elas que o discurso liberal serve.
O sonho liberal é trocar o coturno do Estado pelo coturno das forças privadas do Mercado. O fim da neutralidade da rede é só mais um passo na implementação do totalitarismo demo-liberal.
