O legado de Rafael Franco e da Revolução Febrerista

Nascia em 22 de outubro de 1896, na cidade de Assunção, no Paraguai, o Coronel Rafael de la Cruz Franco Ojeda. Embora pouco conhecido, podemos facilmente colocá-lo ao lado de grandes nomes do continente como Juan Perón e Getúlio Vargas. Rafael Franco foi presidente provisório do país de 17 de fevereiro de 1936 a 13 de agosto de 1937, chegando ao poder após a Revolução Febrerista.

Esta revolução surge apesar de o Paraguai vir vitorioso da Guerra do Chaco, pois, a população estava extremamente descontente com o atual governo do presidente Eusebio Ayala. Após a guerra, muitos trabalhadores ficaram sem emprego, muitos soldados foram mandados para casa sem receberem indenização alguma, e também muito se questionou a postura e as ações do governo em meio ao conflito. Neste contexto, o Coronel Rafael Franco, homem de boa reputação, respeitado tanto por militares como por civis, foi exilado por criticar o governo.

Estes fatores, entre alguns outros pontos, desencadearia a Revolução Febrerista, esta que detinha apoio de diversos setores da sociedade paraguaia, reunindo juntamente a ela, socialistas, militares paraguaios e anarquistas. Algo interessantíssimo se analisarmos através de uma ótica quarto-teórica, já que a revolução representou a unidade de diversos setores, alguns antagônicos em determinados pontos, lutando por justiça social e contra o modelo liberal-conservador que se encontrava no poder a muitos anos. Esta unidade representou a superação dos antagonismos e das teorias políticas vigentes na época em prol de algo maior.

Embora o governo encabeçado por Rafael Franco tenha sido consideravelmente curto, uma série de reformas políticas e sociais foi posta em prática. Seu governo foi responsável por grandes colaborações ao trabalhador, estabelecendo a eles e suas famílias direitos antes não reconhecidos, fixando jornada de trabalho de 8 horas, possibilitando a livre sindicalização, tornando obrigatório o descanso dominical, estabelecendo direitos trabalhistas especiais para gestantes e realizando a primeira reforma agrária, beneficiando assim uma quantidade considerável de famílias produtoras, assim como o congelamento dos preços de aluguéis e arrendamentos durante um ano.

O governo de Rafael Franco proclamaria o Marechal Francisco Solano López herói nacional, assim como declararia como patrimônio nacional as ruínas e obras de arte colonial, local e objetos históricos e arqueológicos. Também revogaria a Constituição de 1870 e chamaria uma Assembleia Nacional Constituinte para redigir uma Carga Magna nova e atualizada.

No âmbito militar, o governo buscou a restruturação e modernização das Forças Armadas, assim como distribuiu condecorações e promoveu oficiais do exército, visando sua valorização. Sendo estipulada uma pensão para ex-combatentes e aleijados de guerra, como também a repatriação de centenas de compatriotas. Seu governo seria responsável pela construção de diversas escolas, hospitais, faculdades e universidades pelo país, assim como diversas entidades e departamentos voltados à resolução de problemáticas da classe trabalhadora. Sem dúvidas a criação do Banco da República do Paraguai e a intenção de que o Estado se fizesse presente na exploração do petróleo, foram fatores de desencadeamento da raiva em setores mais poderosos.

O governo de cunho popular não agradaria setores poderosos da sociedade paraguaia, vindo a ser deposto pelos liberais, através de um golpe militar, tendo que novamente Rafael Franco partir para o exílio. Ainda assim, o que foi realizado, até mesmo sonhado, levando em conta o contexto e a época, assim como o curto espaço de tempo e a escassez de recursos, é algo impressionante e admirável. O Coronel Rafael Franco é um orgulho para o povo paraguaio, tendo enfrentado os interesses dos poderosos e colocado seu governo, de fato, a serviço do povo. Embora tenha vindo a falecer em 16 de setembro de 1973, sua história permanece viva e nos serve de inspiração, independente de nossa nacionalidade.

Lucas Bitencourt Fortes

Bacharel em Administração, Professor de História e Artes Visuais, Especialista em Sociologia e Orientação Educacional

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