Mistérios Marítimos de Portugal

A Geopolítica vê na História uma espécie de luta entre a Terra e o Mar. A “Terra” representa as potências telurocráticas, nações ou impérios centrados na relação com o solo, desbravamento do sertão, a agricultura, tradição etc. O “Mar” são as potências talassocráticas, centradas na relação com o comércio, porto, navegação, cosmopolitismo. De forma muito simplificada, são essas as noções de “talassocracia” (poder marítimo) e “telurocracia” (poder terrestre) no pensamento geopolítico de Mackinder, Spykman e Mahan e no pensamento de Carl Schmitt (“O nomos da terra”)

Nossa perspectiva dissidente é de que o mundo moderno é um mundo inundado pelo mar – a própria internet é o “novo oceano” e o mundo se transformou num grande fluxo de mercadorias, pessoas, informações (livre comércio, fronteiras abertas etc). Nós defendemos a montanha que resiste ao avanço do mar, aquele monte de terra que permanece ainda acima do nível da água mesmo durante o Dilúvio…

À luz deste preâmbulo, seguem, abaixo, algumas reflexões do professor André Luiz sobre como o Brasil, com sua herança portuguesa, pode se situar em meio a essa dualidade terra-mar (Portugal tendo sido uma potência marítima, das Grandes Navegações).

Alguns ”mistérios” por trás do Império Talassocrático (marítimo) português:

-> Portugal foi fundada na Reconquista1, tratando-se, sem dúvida, de um Reino profundamente vinculado à guerra permanente, à expansão territorial e à aliança com o Papado [ora, para romper a vassalagem com o Reino de León, o Condado Portucalense – agora Reino – se colocou sob vassalagem do Papado, que possuía seu próprio projeto teocrático na Cristandade Latina] – tudo isso é típico de um poder telurocrático (terrestre);

-> No plano simbólico-institucional, o Reino de Portugal, montado por meio da Reconquista era uma rígida sociedade de Dom e Contra-Dom (vide o conceito de “Dádiva” de Marcel Mauss na Antropologia)2. Toda a sociedade devia se manter por meio de Graças [Mercês] vindas do Rei. Desde a mais elevada Casa Aristocrática até o último dos funcionários, todos podiam receber mercês na forma de postos na burocracia, sinecuras, pensões, títulos nobiliárquicos, postos de comércio, terras etc. O sistema de Mercês sustentava a lealdade ao Monarca, fonte total de toda bem-aventurança. Uma Mercê Régia não era considerada num plano meramente material, pois um título nobiliárquico ALTERAVA O STATUS ONTOLÓGICO (ou seja, a natureza mesma) de quem o recebia (um nobre, além de status diferenciado, também tinha inúmeras obrigações extras etc). A Reconquista inteira e a consolidação política interna do Reino se fundamentava nesse sistema, que vai vigorar em Portugal por séculos, e também em suas futuras colônias [sesmarias no Brasil nada mais eram do que ”mercês”, por exemplo]. A Monarquia portuguesa foi o primeiro Estado [proto-]Absolutista da Europa, pelos motivos que vou elencar abaixo;

-> O Reino, estruturado como “sociedade de dom” (vide a nota de rodapé 2, abaixo) em que o Rei é um princípio solar e crístico, se fundamenta na guerra permanente da Reconquista, que é a condição social-militar que garante o funcionamento do sistema de Mercês. As terras portuguesas eram pobres e insuficientes para sustentar a Nobreza e, assim, a estrutura social do Reino depende também dos recursos que o Monarca distribui na forma de graças. A nobreza e o clero são incapazes de viver de recursos da agricultura. Daí vem o problema extremo que o fim da Reconquista representou para Portugal, principalmente durante a Crise do Século XIV, que derrubou as principais estruturas da civilização medieval. Portugal, então, vai se envolver em guerras contra Castela (Reino muito mais poderoso) e, só a muito custo (e por meio de um troca dinástica) manteve a independência na ”Revolução de Avis”. A Ascensão dessa Dinastia adiou a crise sem no entanto resolvê-la. Incapaz de se impor à Europa, Portugal se voltou para a África;

-> Existiam dois grandes projetos portugueses para a expansão na África. O primeiro era defendido por Dom Duarte e se fundamentava no modelo genovês/veneziano de controle de rotas marítimas e feitorias na costa a fim de praticar o comércio; já o segundo, o de expansão tradicional e territorial por meio de conquista bélica, era defendido por Dom Henrique e Dom Fernando. Derrocadas militares no Norte da África, que custaram a vida de Dom Fernando, convenceram Dom Henrique que o caminho era o modelo veneziano (marítimo). A partir daí, Portugal se lança rumo à construção de um Império Marítimo;

-> ATENÇÃO: Portugal se volta para o Mar, sim, mas o faz para manter a arcaica estrutura da Monarquia Solar e Crística e do Sistema de Mercês, além da superioridade de sua Nobreza. Não existe, aí, fortalecimento do estrato burguês no Reino: a expansão comercial é realizada com forte presença do Estado, que concentrava os recursos e os redistribuía para o estrato nobiliárquico por meio de graças [pensões, cargos, riquezas diversas]. Até o século XVII, os grandes nobres NÃO se envolvem diretamente com o comércio, com exceção dos ”segundões”. O título nobiliárquico e as terras e riquezas eram herdados somente pelo primogênito, a fim de evitar o empobrecimento oriundo da fragmentação de propriedades (divididas pelos filhos) em um Reino cujas terras não eram capazes de sustentar sua aristocracia. Os ”segundões” (os outros filhos), então, tinham de partir para o além-mar, os sertões angolanos, e deus que o valha, a fim de retornar um dia para a terrinha e fundar uma nova casa. Foi assim a gestação da figura do FIDALGO-MERCADOR, que seria esdrúxula em qualquer outro lugar da Europa. O horizonte desse “fidalgo-mercador”, contudo, continuava sendo aristocrático; ele não desenvolvia uma mentalidade burguesa. Isso foi uma solução social para a manutenção de uma ordem arcaísta (e terrestre) em um Império Talassocrático (marítimo). Ao mesmo tempo, Portugal voltou as costas para a modernização que ocorria na Europa. O grande herói das navegações portuguesas, VASCO DA GAMA, era um ”segundão”;

-> No plano simbólico-arquetípico, as Navegações são indissociáveis da busca portuguesa pelo Oriente místico, ou a Índia, por meio da procura do Reino do Prestes João. A insistência portuguesa na conquista de Calicute, considerada meio que insana pelos comerciantes de Antuérpia e Veneza [voltarei a este importante ponto], é incompreensível sem abordar esse ponto. Quando chega a Calicute, Vasco da Gama pensava estar chegando no Reino do Prestes João, só notando seu erro depois de ser corrido dali. Esta busca mística, ligada ao ideal cruzadista [do qual a Reconquista era expressão também], se vincula, certamente, às ordens iniciáticas que trabalhavam por trás e em meio à Aristocracia Lusa. Enquanto a Europa se modernizava, Portugal se lançava ao mar em busca pelo Oriente;

-> A adoção do modelo genovês/veneziano significou também uma disputa entre ”dois sistema-mundo” comerciais. A rede comercial portuguesa lucrava muito mais na Ásia, e esses lucros eram realizados por intermédio de Antuérpia. Com a queda de Constantinopla para os turcos e a chegada dos lusitanos na Índia, Antuérpia deslocou Veneza como principal centro comercial europeu. É importante notar que Antuérpia pertencia aos Habsburgos, que durante o século XVI também controlarão a Monarquia composta espanhola, país ibérico que vivia na ”eterna Idade Média” e representava o ponto de resistência e reação às tendências modernistas e às Reformas Protestantes. A aristocracia espanhola, a mais guerreira da Europa, também dependia do comércio de laníferos (artigos relacionados à lã) via Antuérpia. Havia uma série de entrelaçamentos que se davam em torno desse centro comercial e de finanças. A Inglaterra, um Estado em que a Nobreza se desmilitarizou e se aburguesou, adotando também o comércio de lã, também se vinculou, nesse período, ao sistema-mundo de Antuérpia, que será foco de um grande conflito geopolítico-arquetípico na Europa.

Observação: este texto é o primeiro de uma série sobre o problema das relações entre Terra e Mar na formação de Portugal e do Brasil.

Notas:
1 – A Península Ibérica, na Europa (onde hoje se situam Portugal e Espanha), foi ocupada, durante séculos, pelos mouros, os invasores muçulmanos árabes e bérberes. A Reconquista é o longo processo de luta dos reinos cristãos na região até a completa expulsão dos mouros. Foram século de luta, desde a Batalha de Covadonga em 718 até a conquista do Reino de Granada em 1492. O reino de Portugal nasce, como Estado, e se desenvolve, nessa luta.
2 – Na antropologia, sociedade do “dom” (ou da “dádiva”) é, de forma muito simplificada, como é chamado um tipo de sociedade cuja economia se baseia principalmente no “dom” e não na mercadoria. Um “dom” pode ser um objeto ou prestação de favores, que são retribuídos por outros – não necessariamente à mesma pessoa, numa rede complexa de prestações e contra-prestações (entre famílias, clãs, grupos sociais etc). Não é simplesmente “escambo” ou troca: são relações de caráter continuado, que geram obrigações mútuas a longo prazo. A dádiva doada não é uma mercadoria alienável, ela permanece vinculada de alguma forma a quem a deu e quem a receber passa a ter uma relação com quem deu.

André Luiz

Historiador, mestrando em História pela UFRJ, cristão ortodoxo e membro da NR-RJ.
 

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