Nosso sistema tributário é injusto, mas não como os liberais dizem:

É necessária uma reforma tributária. Em relação a isso não pode haver qualquer tipo de dúvida. Nosso sistema tributário é singularmente inepto. Provavelmente um dos sistemas tributários mais ineptos no planeta.

Nisso, pessoas de várias orientações ideológicas poderiam concordar. Mas em que o nosso sistema tributário é ruim? No que ele deve mudar? É nesse ponto que todos devem prestar atenção.

O que singulariza o nosso sistema tributário não é o quanto de impostos se paga no país. Em relação a isso o Brasil é um país com carga tributária de média para alta, mas muito abaixo de dezenas de outros países (incluindo países desenvolvidos).

O que singulariza o nosso sistema tributário frente aos sistemas tributários dos outros países do mundo está na repartição da onerosidade deste sistema tributário. O quanto cada camada social paga em impostos.

Na maioria dos países desenvolvidos e industrializados o peso da carga tributária é maior nos impostos diretos – os que incidem sobre renda e propriedade – e menor nos impostos indiretos – os que incidem sobre bens e serviços.

No Brasil acontece o exato oposto. Paga-se pouco em impostos diretos, paga-se muito em impostos indiretos. Como sempre, o Brasil é levado por suas elites na contramão de tudo que leva ao desenvolvimento.

Onde está o desequilíbrio aí? Se os impostos indiretos são muito altos, como são no Brasil, ficam prejudicados os trabalhadores-consumidores e as empresas. Ou seja, especificamente, quem é mais dependente do consumo para manter um nível básico de existência é mais afetado. Nesse sentido, pobres e classe média se ferram.

Enquanto isso, os ricos pagam proporiconalmente bem menos em impostos que os pobres e a classe média. A alta carga tributária nos bens e consumos afeta menos sua existência que aos pobres e à classe média. Ao mesmo tempo, se pensarmos as faixas de arrecadação tributária, os mais ricos no Brasil têm que recolher menos que na maioria dos outros países do mundo, enquanto que as faixas logo acima da isenção pagam bem mais que na maioria dos países do mundo.

Quando chegamos aos milionários e bilionários, então, a discrepância é ainda maior, fundamentalmente porque o Brasil é um entre apenas dois países no mundo que não tributam lucros e dividendos.

Em resumo: o Brasil está estruturado de forma a aumentar a pobreza dos pobres e aumentar a riqueza dos ricos. É um sistema que favorece o parasitismo e garante que o Brasil siga neste longo caminho rumo a se tornar um Sudão latino.

Ou isso muda ou não haverá futuro para este país.

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