É verão, faz calor e, como todos os anos por esta época, o debate quase ambiental sobre o aquecimento global se intensifica. Basear-me-ei em algumas reflexões perspicazes de Pierluigi Fagan para tentar desvendar a intrincada rede de discussões sobre o tema e oferecer uma visão geral abrangente.
A premissa do que se segue é metodológica e política: se não aprendermos a raciocinar fazendo distinções, se continuarmos a presumir que a forma correta de debate é a oposição entre partes opostas, a qualidade do debate político continuará a se deteriorar. A primeira ecologia que devemos aprender a respeitar é uma ecologia do discurso e do pensamento: equilíbrio, proporção, uma visão coerente.
RADICALIZAÇÃO IDEOLÓGICA:
A questão ecológica no debate público foi empurrada pelo habitual aparato midiático, baseado no pagamento por uso, para um típico beco sem saída de oposição abstrata e “ideológica”. Isso se deve ao fato de que a complexidade dos problemas ambientais foi reduzida a um único problema (o aquecimento global). Esse problema tem sido tratado como se admitisse epistemicamente uma única resposta (origem antropogênica), e essa resposta tem sido utilizada — como de costume — para dar rédea solta a intervenções de “emergência” que são antipopulares, subordinadas a interesses particulares e inúteis (sucateamento forçado, eletrificação forçada, introdução de inumeráveis normas e regulamentos sobre mobilidade, mercado imobiliário, etc., que afetam regularmente os menos favorecidos).
O FENÔMENO E A SUA INTERPRETAÇÃO:
Que houve uma fase de aquecimento global acentuado durante o último meio século é certo. Há razões para acreditar que este aquecimento poderia ser antropogênico? Sim, há: possuímos conhecimento de certos mecanismos físicos (o efeito estufa) e a medição de certas correlações. Podemos dizer que estas razões são apodíticas, demonstrativas e definitivas? Não, não podemos dizer isso, e é improvável que algum dia possamos dizê-lo, devido à natureza do problema, que diz respeito a um sistema complexo e único (o planeta), e, portanto, não pode ser submetido às formas mais sólidas de prova, a saber, provas experimentais com mudanças em variáveis ascendentes para observar os efeitos descendentes.
PROBABILIDADE E PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO:
O fato de que plausivelmente nunca possamos obter uma prova completa é razão suficiente para suspender o julgamento indefinidamente? Não, não é, pela simples razão de que estamos lidando com processos que potencialmente afetam a existência de todos de uma maneira muito prejudicial. Portanto, é um caso típico em que faz sentido aplicar uma forma do princípio da precaução, ou seja, agir como se a opção mais danosa fosse real.
REJEIÇÃO DA EMERGÊNCIA:
Adotar o princípio da precaução não significa cair em uma armadilha de emergência. O processo da mudança climática, mesmo se aceitarmos a ideia de uma origem antropogênica predominante e mesmo se adotarmos o princípio da precaução, não é um desses problemas para os quais uma decisão apressada é melhor do que nada. Não é algo que possa ser resolvido a curto prazo, não é algo que exija decisões de emergência, com o recurso habitual a atalhos, decretos e apelos familiares como “NÃO HÁ MAIS TEMPO!” e “APRESSEM-SE!”.
REJEIÇÃO DA DINÂMICA AMIGO-INIMIGO:
Um corolário da rejeição de qualquer histeria de emergência é aceitar a maior margem possível para o debate em todos os níveis, especialmente no nível científico. Devemos rejeitar firmemente os mecanismos baseados na opinião coletiva que atualmente imperam no mundo científico e acadêmico, onde toda postura excêntrica é alvo de difamação e menosprezo.
Expressões como “negacionista das mudanças climáticas” devem ser eliminadas do léxico. Um debate científico no qual só se pode defender a tese dominante deixa de ser um debate científico.
A VERDADEIRA DIMENSÃO DO PROBLEMA:
Aceitar a interpretação que traduz “problemas ecológicos” como “aquecimento global antropogênico”, acentuando uma interpretação particular, acaba por obscurecer o panorama geral. E o panorama geral é bastante claro: existe um processo ECOPATOLÓGICO gerado pelas formas de vida humanas contemporâneas, especialmente em algumas partes do mundo. Este processo está vinculado a uma dupla tendência: o crescimento da população mundial e o crescimento da produção-consumo per capita.
Desde 1900, a população do planeta mais que quintuplicou (de 1,6 para 8,3 bilhões), e a produtividade per capita multiplicou-se aproximadamente por cem. Fazendo cálculos básicos, podemos dizer que, entre a adolescência de Heidegger ou Wittgenstein e a atualidade, a taxa de produção-consumo do planeta multiplicou-se aproximadamente por 500.
Sem cair em fantasias malthusianas nem luditas, devemos reconhecer que este processo é intrinsecamente explosivo. Isso significa que tanto o consumo de recursos quanto a geração de resíduos e externalidades multiplicaram-se por 500 entre a geração dos meus avós e a atual. Não é preciso ser apocalíptico nem catastrofista para compreender que semelhante curva exponencial é insustentável a longo prazo.
Nota: É muito mais difícil saber QUAIS desequilíbrios tal processo criará do que saber QUE tal tendência está destinada a criar desequilíbrios graves. Este ponto é crucial. Podemos abrigar numerosas suspeitas em torno de diversos processos ambientais degenerativos, podemos detectar o aumento de numerosas doenças, identificar processos de empobrecimento biológico e desertificação, podemos registrar mudanças climáticas, etc., e ainda assim a atribuição causal direta pode continuar sendo esquiva e discutível durante períodos muito longos. Podemos estar essencialmente certos de que o sistema é patológico sem saber exatamente quais processos causam exatamente qual dano.
O HORIZONTE DA SOLUÇÃO:
Se reconhecemos as linhas básicas da análise anterior — e acredito que muitos o fazem, inclusive entre os partidários mais entusiastas do sistema —, encontramo-nos diante do horizonte de possíveis soluções.
Essencialmente, as soluções que se imaginam (e, às vezes, com muito menos frequência, são enunciadas explicitamente) dividem-se em três categorias, que denominarei SOLUÇÃO DA FÉ NO LIBERALISMO TECNOLÓGICO, SOLUÇÃO DA PODA CÍCLICA e SOLUÇÃO DA MUDANÇA DE SISTEMA.
LIBERALISMO TECNOLÓGICO:
A primeira solução pertence ao âmbito da economia liberal. Pressupõe que, para cada problema, o sistema livre de produção competitiva encontrará uma solução assim que esta for economicamente atrativa. Este é o formato no qual são canalizados hoje todos os debates ecológicos, a começar pelo aquecimento global. Não se produz nenhuma mudança a nível sistêmico, mas impulsiona-se a busca por alguma solução tecnologicamente inovadora, que tem a vantagem de abrir setores com atrativas margens de lucro. Esta solução, compatível com os mecanismos de mercado atuais, apresenta-se como decisiva. Simultaneamente, criam-se sistemas de incentivos e desincentivos econômicos, destinados a orientar o mercado para «soluções inovadoras». Muitos o fazem de boa-fé. No entanto, trata-se de uma estratégia socialmente injusta e materialmente catastrófica.
Socialmente, este modelo afeta a todos aqueles que lutam para cumprir as exigências da “inovação”. O aumento dos controles e das certificações, a penalização dos bens tecnologicamente obsoletos (automóveis, caldeiras, etc.) em comparação com os mais avançados, encurrala cada vez mais os grupos sociais: exige-se do Mario mobilidade, que esteja disposto a trabalhar fora de casa, pressionam-no para que viva nos subúrbios porque o custo da habitação urbana dispara, e depois punem-no por não trocar o seu velho carro por um híbrido de luxo que custa tanto quanto três anos do seu salário.
Mas, além da sua injustiça, este modelo também é completamente ineficaz para abordar os problemas. Aborda os problemas gerados pelo hiperconsumo e pela hiperprodução recorrendo a um maior crescimento do consumo e da produção. Embora tape um buraco (supondo que o faça), cria outros dez.
O sistema, em constante aceleração, nunca tem tempo para avaliar os problemas que precisa resolver, porque continuamente gera outros novos.
PODA CÍCLICA:
A segunda solução é impensável, mas claramente presente aos olhos da elite econômica. Dado que nem todos são ingênuos, mesmo entre aqueles que se beneficiam enormemente do sistema, há muitos que entendem que o liberalismo tecnológico não resolve nada. Oficialmente, continuam apoiando-o, mas extraoficialmente, estão considerando cenários alternativos. Estes cenários baseiam-se na ideia de que, incapazes (ou não dispostos) a considerar uma mudança no paradigma de produção, a única coisa em que se pode trabalhar é na demografia ou na acessibilidade dos bens para a maioria. O leque de soluções abrange desde projetos de despovoamento até a promoção do empobrecimento em massa e da exclusão, passando pela promoção de cenários bélicos e pela redução da natalidade, criando condições inabitáveis para a maioria.
A ideia subjacente é simples e coerente, e é a mesma que reiteraram Reagan e Bush, que afirmaram que “o padrão de vida dos americanos não é negociável”, mas estende-se inclusive aos países ricos (“o padrão de vida da elite não é negociável”). Resta saber quais soluções serão adotadas a cada momento. Algumas serão explicadas abertamente, outras permanecerão implícitas, e outras serão completamente clandestinas, mas a ideia fundamental é, com o perdão da redundância: “Pobres, vocês devem morrer”.
Seja destruindo os sistemas de saúde e bem-estar, criando condições de vida e de trabalho que destruam a natalidade, permitindo que os famintos se matem entre si pelas migalhas do sistema, ou induzindo-os a se matarem entre si ao vesti-los com uniformes, estas são decisões particulares e secundárias.
MUDANÇA DE SISTEMA:
A terceira solução é bastante óbvia, mas até mesmo difícil de enunciar hoje em dia. Dado que os problemas mencionados são alimentados e tornam-se insolúveis por uma organização social específica, essa organização deve mudar. Um sistema que exige um crescimento ilimitado, que não pode tolerar nem mesmo um longo período de estagnação sem colapsar, é patogênico. Obviamente, o objetivo deste sistema não é, nem nunca foi, a satisfação das necessidades, nem mesmo das mais elaboradas e refinadas. Se considerarmos que desde o início do século XX até à atualidade a produtividade per capita multiplicou-se por cem, mas as horas de trabalho mantiveram-se praticamente inalteradas, é evidente que, para o sistema, qualquer capacidade produtiva adicional deve ser utilizada para alimentar o ciclo de produção-consumo, e não para liberar tempo humano nem para libertar energia física e mental. A iminente chegada em massa da IA ao ambiente de trabalho está destinada a seguir o mesmo padrão: uma explosão de produtividade e margens de lucro, cargas de trabalho inalteradas para os trabalhadores, maior concorrência pelo acesso a qualquer emprego (e, consequentemente, compressão salarial).
Para escapar deste modelo, devemos aceitar a sua transformação num modelo alternativo. Aqui também existem principalmente três modelos possíveis. Um modelo onde a SOBERANIA NACIONAL contém e governa os mecanismos de mercado; um modelo onde os mecanismos de mercado são contidos e governados por uma forma de SOBERANIA POPULAR; e, finalmente, um modelo de autoritarismo coercitivo por parte das elites, que podemos denominar TECNOFEUDALISMO.
A soberania nacional e a soberania popular são distinguíveis, mas não necessariamente opostas. Um sistema como o da República Popular da China ou o do Irã moderno são sistemas nos quais a soberania nacional consegue governar e conter os mecanismos de mercado. Isso significa que, se houver vontade política, é possível crescer, mas também declinar ou permanecer economicamente estagnado. Obviamente, quanto mais um sistema se integra no mecanismo do mercado global e aceita as suas regras, mais difícil se torna manter o poder num contexto de falta de crescimento.
A soberania nacional e a soberania popular são distinguíveis, mas não necessariamente opostas. Um sistema como o da República Popular da China ou o do Irã moderno são sistemas nos quais a soberania nacional consegue governar e conter os mecanismos de mercado. Isso significa que, se houver vontade política, é possível crescer, mas também declinar ou permanecer economicamente estagnado. Obviamente, quanto mais um sistema se integra no mecanismo do mercado global e aceita as suas regras, mais difícil se torna manter o poder num contexto de falta de crescimento.
Não é necessário abolir o mercado; simplesmente é preciso limitá-lo, transformando-o num jogo interno, um sistema que jamais poderá substituir o mecanismo político.
O terceiro modelo é o que denominamos «tecnofeudalismo», e é a solução que mais ameaça o mundo ocidental. O crescimento do poder baseado na tecnologia, a sua centralização nas mãos de grandes capitalistas e a progressiva separação destes grupos da sociedade (comunidades fechadas) prenunciam um possível cenário no qual os vestígios da democracia formal se extinguirão e serão diretamente substituídos por um governo de grandes corporações, que exercem um poder coercitivo tecnológico ilimitado sobre a grande maioria da população.
