A União Europeia, juntamente com os EUA de Biden, estão tentando forçar a Assembleia Geral da ONU a adotar uma resolução que reivindica o aborto como um direito humano até o final do mês.
Por Stefano Gennarini
A União Europeia, juntamente com o governo Biden, estão tentando forçar a Assembleia Geral a adotar uma resolução que reivindica o aborto como um direito humano.
Os delegados estão nas fases finais de negociação de uma resolução da Assembleia Geral que declara “acesso ao aborto seguro” como uma política que os governos devem adotar para “garantir a promoção e proteção dos direitos humanos de todas as mulheres e sua saúde sexual e reprodutiva”.
Apesar das repetidas objeções de países que protegem a vida de crianças no útero ou têm leis restritivas ao aborto, a resolução com a polêmica nova linguagem sobre “aborto seguro” está sendo considerada para adoção até o final do mês. A resolução seria uma vitória significativa para o direito ao aborto após anos de debates estagnados sobre o assunto na ONU e daria um mandato claro às agências da ONU de que o aborto deveria ser promovido como um direito humano. A linguagem sobre “aborto seguro” na resolução foi rejeitada em várias negociações de outras resoluções na última década.
Forçar a inclusão dessa linguagem tornou-se uma alta prioridade para os países progressistas ocidentais que apoiaram a resolução desde o início, incluindo as principais potências da União Europeia e o governo Biden. O diplomata japonês que liderou as negociações foi inflexível no sentido de que as delegações não poderiam excluir ou acrescentar nada à linguagem sobre o aborto, essencialmente encerrando as negociações. Apesar das repetidas objeções ao longo do verão, a linguagem permaneceu sem alterações no rascunho.
Os delegados ficaram confusos e desapontados com essa intransigência, questionando até a boa fé das delegações que patrocinam a resolução. Fontes próximas às negociações disseram ao Friday Fax que nem um único parágrafo de toda a resolução foi acordado por consenso antes que o projeto fosse apresentado esta semana, divergindo do procedimento diplomático de longa data seguido nas negociações da Assembleia Geral. Quinze países tentaram impedir que a resolução fosse apresentada como resultado, sem sucesso.
Os delegados ficaram ainda mais confusos pelo fato de que a União Europeia parecia manipular as negociações. Os estados membros da UE, que estão entre os principais apoiadores da resolução, estavam negociando agressivamente. Este não é um protocolo normal nas negociações da Assembleia Geral. No curso normal das coisas, os principais patrocinadores de uma resolução não a negociam. Eles apenas facilitam as negociações.
As delegações não apenas se opuseram à linguagem sobre aborto na resolução, mas também expressaram preocupações sobre linguagem e termos que poderiam ser usados para apoiar políticas que promovam a homossexualidade e a transexualidade sob o pretexto de abordar a violência sexual, da qual as mulheres são predominantemente vítimas.
A linguagem sobre o aborto aproxima-se de estabelecer o aborto como um direito humano internacional, mas fica aquém de uma declaração tão direta porque inclui a ressalva “onde tais serviços são permitidos por lei”.
O termo específico “aborto seguro” não foi amplamente aceito pelos estados membros da ONU. E a linguagem que liga o aborto aos direitos humanos tem sido ainda mais controversa nas negociações.
Egito, Bahrain e Arábia Saudita propuseram uma emenda para excluir o termo “aborto seguro” de uma resolução do Conselho de Direitos Humanos em junho. Foram apoiados por cerca de metade dos membros votantes do Conselho.
Na Assembleia Geral, o termo só foi incluído de forma controversa em uma resolução bianual sobre violência contra as mulheres patrocinada pela França e Holanda. Ambas as delegações são defensoras do direito internacional ao aborto.
A promoção do acesso ao aborto como direito humano é amplamente entendida como uma sabotagem do consenso da Assembleia Geral, definido em 1994 na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento realizada no Cairo, de que o aborto é uma questão a ser decidida pela legislação nacional sem interferência externa, que os governos devem ajudar as mulheres a evitar o aborto e garantir o bem-estar da mãe e do filho antes e depois do nascimento.
Os países progressistas ocidentais vêm tentando sabotar esses pontos da conferência do Cairo há quase três décadas por meio do trabalho das agências da ONU.
As agências da ONU promovem rotineiramente a noção de “aborto seguro” sob a rubrica de “saúde e direitos reprodutivos”, especialmente a Organização Mundial da Saúde, o Fundo de População das Nações Unidas e ONU Mulheres, mas o fizeram em grande parte por iniciativa própria, sem um mandato da Assembléia Geral.
Fonte: Katehon
