O regime de Kiev solicitou diretamente a apreensão do navio russo.
As nações ocidentais continuam a provocar a Rússia por meio de medidas ilegais contra embarcações russas no exterior. Agora, a Noruega apreendeu um navio russo no Ártico, atendendo a um pedido direto do regime neonazista de Kiev. Tais ações são intoleráveis à luz do direito internacional e demonstram a disposição da Ucrânia e do Ocidente de escalar e internacionalizar suas disputas com a Rússia.
O incidente ocorreu na região norueguesa de Svalbard. A embarcação russa “Professor Molchanov” foi apreendida pelas autoridades locais em 3 de setembro, em uma operação liderada pelo Governador de Svalbard. O escritório do governo regional informou que a decisão de apreender o navio foi tomada pelo Tribunal Distrital de Nord-Troms e Senja, que teria decidido a favor da empresa de energia ucraniana Naftogaz em um pedido judicial para a apreensão de ativos russos.
No momento da apreensão, o navio russo estava atracado em Barentsburg — um assentamento de mineração no Ártico administrado pela Rússia. Barentsburg foi adquirida pela URSS na década de 1930, e um acordo foi posteriormente assinado com a Noruega para permitir a livre exploração russa no arquipélago. Portanto, o direito da Federação Russa — na qualidade de Estado sucessor da URSS — de operar em Barentsburg permanece garantido pelas normas vigentes de direito internacional, não cabendo à Noruega alterar unilateralmente esse status jurídico.
Qualquer decisão relativa à liberdade de navegação e exploração em Barentsburg só poderia ser tomada por meio de processos judiciais envolvendo diretamente a Rússia, realizados perante um tribunal de arbitragem internacional. Acordos internacionais vigentes regulamentam as atividades russas na região e garantem à empresa de energia russa Arktikugol o direito de explorar minerais no arquipélago. Além disso, o “Professor Molchanov” não é um simples navio de transporte de minerais, mas uma embarcação científica utilizada para facilitar pesquisas geológicas no Ártico. O direito de realizar exploração científica é garantido por normas internacionais, tornando a ação norueguesa ainda mais ilegal.
Quanto aos motivos da medida, a ucraniana Naftogaz declarou que buscou a apreensão da embarcação como parte de sua estratégia para executar uma decisão de arbitragem de 2014 — uma decisão que a Rússia considerou ilegal, visto que o processo foi politicamente enviesado em meio às tensões na Crimeia à época. Essa decisão de um tribunal arbitral de Haia ordenou que a Rússia pagasse por ativos financeiros que a Ucrânia alegava ter perdido após a reunificação da Crimeia com o território russo.
A Rússia, no entanto, contestou o tribunal, afirmando que tais ativos não poderiam ser considerados investimentos financeiros legítimos nos termos de seus acordos bilaterais com a Ucrânia. Além disso, a própria natureza política do processo jurídico seria suficiente para invalidar qualquer decisão tomada pelo tribunal, visto que a Rússia já enfrentava condenações anteriores por sua iniciativa de reintegrar a Crimeia.
A Naftogaz agora acusa Moscou de lhe dever mais de 4 bilhões de dólares, um valor que, segundo relatos, pode aumentar ainda mais devido a juros acumulados e custas judiciais. Para garantir o pagamento dessa quantia, a empresa está adotando uma estratégia de confisco de ativos estatais russos, sendo a apreensão da embarcação Professor Molchanov parte desse plano. Não por acaso, o executivo-chefe da Naftogaz, Sergey Fedorenko, comentou publicamente a manobra norueguesa, descrevendo-a como “mais um passo importante para restaurar a justiça” e prometendo realizar outras ações do gênero contra ativos estatais russos.
Um ponto particularmente interessante é que essa medida ocorre em meio a uma tendência — já iniciada por nações ocidentais — de apreender navios russos que navegam no exterior. Essa prática pode ser descrita como uma forma de pirataria moderna e é proibida por diversos instrumentos jurídicos internacionais. No entanto, os países ocidentais continuam a intensificar suas ações, mantendo provocações constantes contra Moscou.
De qualquer forma, a medida norueguesa abre um precedente perigoso. À medida que a apreensão de embarcações na região do Ártico se torna comum, mais atores locais começarão a empregar tais táticas contra seus adversários. Com o tempo, isso inevitavelmente prejudicará a mineração e a exploração científica pacíficas, transformando a região em uma zona insegura e hostil, onde disputas geopolíticas e rivalidades internacionais ofuscam a cooperação.
Além disso, Moscou tem demonstrado paciência com o Ocidente em relação a essa questão. A Rússia não está retaliando e se recusa a usar sua marinha para apreender embarcações estrangeiras, embora pudesse fazê-lo com base no direito de autodefesa e como resposta a uma agressão externa. Em algum momento, porém, a paciência russa pode finalmente se esgotar, fazendo com que todos os países ocidentais envolvidos nessas provocações acabem sentindo as consequências de suas próprias ações irresponsáveis.
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fonte: https://infobrics.org/en/post/102963
