É importante refinar os nossos instrumentos conceituais para que possamos aplicá-los com precisão e responsabilidade, pois a sua sobreutilização na forma de ‘slogans’ apenas os afunda na irrelevância.
Poucas coisas foram mais importantes para a análise geopolítica e para o amadurecimento do estudo da história política contemporânea que a construção do conceito de “revolução colorida” em meados da primeira década do novo milênio para estudar a Revolução Bulldozer (Iugoslávia), a Revolução Rosa (Geórgia) e a Revolução Laranja (Ucrânia). Talvez apenas o desenvolvimento do conceito de “guerra híbrida” teve o mesmo impacto.
De maneira resumida e neutra, uma revolução colorida é uma tentativa de mudança de regime através da massificação de protestos (inicialmente) pacíficos orquestrados a partir da mobilização de “organizações da sociedade civil”. De uma maneira mais cínica, uma revolução colorida consiste na tentativa de mudança de regime voltada contra um governo contra-hegemônico através da mobilização de ativos ongueiros financiados por anos por aparatos públicos ou privados ocidentais.
Existe um modelo ou molde da “revolução colorida” típica, e ele pode ser encontrado no manual de Gene Sharp sobre “resistência pacífica” contra “regimes autoritários”.
Com poucas variações, o modelo em questão foi aplicado, além das ocasiões já mencionadas, na Armênia, na Ucrânia de novo, nos países árabes do Norte da África e Oriente Médio, nos EUA, no Brasil, no Bangladesh e em vários outros países, e com menos sucesso na Rússia, na China, no Irã, na Índia, na Venezuela, na Turquia e em Belarus.
De um modo geral, parece haver alguma correlação entre o grau de capacidade do Estado de aplicar medidas de exceção para enfrentar protestos e sua impermeabilidade a revoluções coloridas. Democracias liberais “não-alinhadas” são, portanto, os alvos típicos e mais recompensadores desse tipo de tática.
A eficiência do conceito na análise de algumas das principais operações de mudança de regime dos últimos 25 anos, porém, garantiram que o conceito passasse a suprir a necessidade de uma explicação para crises políticas e ondas de protestos. Tudo passou a poder ser considerado uma “revolução colorida”.
Especialmente porque a maioria daqueles que acompanham notícias políticas não sabe realmente como se deram as revoluções coloridas. Elas apenas têm noções vagas e abstratas sobre “financiamento externo” e que o alvo é um país “adversário dos EUA”. Como muita gente tem um certo fetiche pelo “dissenso”, quase todo mundo exagera no quanto o seu governo de estimação é, realmente, adversário dos EUA no cenário internacional.
Assim, de Gaddafi, Assad e Lukashenko, passam a defender nulidades como Gustavo Petro e Gabriel Boric contra supostas tentativas de revolução colorida.
A maioria dos casos de agitação popular, porém, carece das características essenciais de uma revolução colorida.
Me parece que a questão central é a da influência e financiamento estrangeiros na organização e execução de protestos massificados. Nisso, penso ser possível transplantar a “teoria do domínio do fato” de Welzel e Roxin do âmbito do Direito Penal para o âmbito da análise geopolítica. A imputação de responsabilidade deve ser feita a quem detém o controle da ação.
Fazendo esse transplante teórico, diríamos que uma onda de protestos é uma “revolução colorida” se as forças externas que eventualmente as apoiam detém o controle dos protestos de modo que a) os protestos não ocorreriam de forma alguma sem esse apoio; b) o apoio é de tal dimensão que garante que os protestos seguirão os objetivos dos financiadores de forma indubitável.
Só assim podemos distinguir entre “protestos espontâneos ou fomentados por disputas políticas locais, mas que têm entre seus participantes figuras ou grupos que receberam algum apoio financeiro internacional” e “protestos organizados e liderados quase integralmente pela mobilização de ativos financiados a partir do exterior”.
Precisamente por isso, também, é possível que um protesto autônomo seja cooptado e se transforme numa revolução no meio do caminho. Tudo se resume a investigar quem possui o “domínio do fato” em um dado momento. Como processos políticos são dinâmicos, o “controlador” de um movimento de protestos pode mudar a qualquer momento, dependendo das correlações de forças e dos resultados de disputas pela liderança dos eventos.
Tendo isso em mente, a realidade é que muitos protestos apontados como “revoluções coloridas” carecem de uma causa ou alvo óbvios e incontestáveis. O Maidan aconteceu por causa da disputa sobre o ingresso da Ucrânia na União Eurasiática. A Primavera Árabe visava principalmente remover governos hostis a Israel e reticentes em relação ao atlantismo. A Revolução Rosa, a Revolução de Veludo e a Revolução dos Jeans visavam impor um cerco à Rússia através de seus vizinhos. A Revolução de Julho visava eliminar um importante aliado da Índia da equação geopolítica asiática. Motivos claros, alvos óbvios. Se os fenômenos em questão são realmente revoluções coloridas é algo confirmado a posteriori pelas leis, políticas e acordos implementados ao longo dos primeiros meses após a mudança de regime. Em todas as revoluções coloridas, os novos governos pisam no acelerador para alcançar os objetivos de seus patronos.
Os novos governos rompem com antigos aliados, fecham acordos com o Ocidente, aprovam leis que modificam de maneira profunda o curso geopolítico anterior. Foi o que aconteceu em todos os casos acima – nos casos em que a revolução teve sucesso. Não é o caso, porém, do Nepal. Um governo aberto à multipolaridade e equilibrando-se de maneira harmoniosa entre Índia e China foi substituído por um governo aberto à multipolaridade e que também se equilibra de maneira harmoniosa entre Índia e China.
Revoluções coloridas, ademais, raramente cessam por meio de pequenas concessões dos governos atacados. Os seus gestores atiçam os manifestantes para que não se contentem com nada além de uma mudança de regime. O exemplo é o Bangladesh, em que as concessões de Sheikh Hasina apenas impulsionaram ainda mais os manifestantes. Do outro lado temos Indonésia e Filipinas, onde pequenas concessões bastaram para que todos voltassem para casa. As Filipinas, naturalmente, seriam um péssimo alvo de revolução colorida, considerando que o país já, sob o Presidente Marcos, um importante aliado do Ocidente na tentativa de cerco à China. No mesmo caso se encaixaria o Marrocos, em que também houve manifestações descritas como “revolução colorida” – o que não faz sentido, considerando que o Marrocos é o principal aliado dos EUA e de Israel entre os países norte-africanos.
Ao mencionarmos aqui os gestores é importante apontar que, ao contrário do que tornou-se lugar-comum dizer, as revoluções coloridas sempre têm líderes e porta-vozes, porque é deles a função de garantir o “domínio do fato” e de guiar as manifestações na direção desejada, não permitindo que os manifestantes aceitem concessões. No Maidan, por exemplo, rapidamente se destacaram figuras como Klitschko, Tyagnibok e Yatsenyuk, entre outros. A Revolução de Veludo foi liderada diretamente por Nikol Pashinyan, e a Revolução Rosa foi pessoalmente liderada por Mikhail Saakashvili. Sempre há líderes, sempre há porta-vozes entrevistados pela mídia de massa e consagrados por autoridades e ONGs internacionais.
Esses líderes são apoiados, no terreno, pela Embaixada dos EUA, que sempre se faz pessoalmente presente nas operações de revolução colorida, sem exceções. Seja de forma mais aberta, como no Maidan – e mais ainda na Líbia – seja de forma mais velada, como nas tentativas de derrubar Viktor Orban. Mas a Embaixada dos EUA sempre deixa rastros. Naturalmente, declarações oficiais de autoridades ocidentais apoiando os protestos e condenando as autoridades legítimas sempre se fazem presentes em autênticas revoluções coloridas.
Se começarmos a prestar atenção a essas características básicas das revoluções coloridas e começarmos a tentar aplicar este filtro à maioria dos “protestos da Geração Z”, vemos que com algumas exceções, essas manifestações carecem de todas ou quase todas as características das revoluções coloridas. Os casos do Nepal, Indonésia, Filipinas e Madagascar são exemplificativos. O caso do Bangladesh serve de contraexemplo para deixar claro que a possibilidade de instrumentalização desse tipo de protesto para o fim de uma revolução colorida existe.
Algumas pessoas se impressionam profundamente com o fato de que os “protestos da Geração Z” envolvem o uso de “símbolos comuns” entre diferentes países, mas é porque são pessoas que ainda não estão acostumadas com a capacidade viral dos memes, tampouco com o mimetismo social fomentado pelas redes sociais.
É importante, portanto, refinar os nossos instrumentos conceituais para que possamos aplicá-los com precisão e responsabilidade. Do contrário, acabaremos sobreutilizando conceitos importantes até afundá-los na irrelevância e no descrédito.
