Raphael Machado explora a Assembleia Popular de Belarus em artigo detalhado: Única em sua estrutura, a Assembleia une tradições ancestrais e funções modernas, funcionando como um órgão supremo que transcende o parlamento tradicional. Representando diversos setores da sociedade, garante que todas as vozes sejam ouvidas, reforçando a estabilidade e os valores tradicionais no país.
Estudando sobre o sistema político belarrusso me chama a atenção o órgão de nome “Assembleia Popular”, que se reuniu ontem e hoje.
Trata-se de um corpo de até 1.200 cidadãos, que se reúne aproximadamente 1 vez ao ano, e que é composto por uma seleção de figuras representativas de todos os setores e grupos sociais do país para um mandato de 5 anos (de modo que ele é renovado a toda eleição geral).
Esse corpo, que não se confunde com o Parlamento (dividido em Câmara dos Representantes e Conselho da República) me parece recordar um pouco a tradição das Veches russas, especificamente da Veche de Polotsk, as antigas assembleias populares que constituíam o elo de vontade entre os príncipes e os povos, através dos seus representantes (usualmente líderes de clãs).
A Assembleia Popular de Belarus, porém, exerce funções que são distintas do Parlamento em si. As decisões da Assembleia Popular tem o poder de cancelar qualquer ato legal ou decisão executiva contrária ao interesse nacional, bem como de estabelecer as diretrizes de longo prazo na política interna, na política externa e no desenvolvimento socioeconômico.
Ela ainda supervisiona o processo eleitoral e é a responsável por aprovar a doutrina militar e o conceito de segurança, podendo também decretar estado de emergência e lei marcial. Ela também arbitra conflitos entre órgãos do Estado e tem o poder de propor emendas à Constituição e eleger juízes.
Nesse sentido, ela desempenha funções semelhantes ao de uma Corte Suprema no modelo neoconstitucionalista ocidental, mas precisamente por não estar ligada ao Judiciário é muito mais representativa e democrática, possuindo uma natureza quase corporativa (com representantes de todos os órgãos, setores econômicos e profissionais, religiões, etc.) que garante que as vozes de todos os belarrussos sejam ouvidas.
É um modelo político bastante interessante que tem garantido estabilidade e continuidade para Belarus, país que tem conseguido se manter na Europa Oriental, apesar das tentativas de revolução colorida financiadas pelo Ocidente, como ainda um baluarte de valores tradicionais e de bem-estar socioeconômico.
