A disputa eleitoral para além dos candidatos

Para esse ano de eleição há um embate intenso pelo cargo da presidência entre Bolsonaro e Lula, mas, ao mesmo tempo, ocorre uma disputa tão intensa quanto entre o STF e as Forças Armadas.

Os ministros do STF e os generais das Forças Armadas travam uma disputa pelo direito de poder moderador do próximo presidente, conflito que se reflete pelas trocas de provocações feitas publicamente. Enquanto o STF toma medidas de intervenção sistemática sobre o Executivo e Legislativo, em proveito do enfraquecimento desses poderes após a Operação Lava Jato, as Forças Armadas têm levantado questionamentos e cobranças sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral. Algo feito também, em posição acuada, pelo presidente Bolsonaro, que tem insistentemente acusado o TSE, que o respondeu a caráter unilateral.

As acusações do presidente da República sobre fraudes nas eleições de 2014 e 2018 acumuluram desavenças com o TSE e STF, principalmente com os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Uma das acusações se deu em uma conversa em público com apoiadores, onde Bolsonaro acusou o TSE de fraude nas eleições de 2014, ameaçou não passar a faixa presidencial se não em uma eleição com voto auditável e fez críticas ofensivas ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. A acusação seguinte ocorreu em uma transmissão ao vivo em que Bolsonaro, apesar de admitir não ter como provar, afirma uma fraude eleitoral. E então, por indicação do general Eduardo Ramos, Bolsonaro e o general Heleno se reúnem com o técnico de informática Marcelo Abrieli para que ele os apresentasse sua teoria das fraudes eleitorais. Após essa reunião, Bolsonaro, com obtenção junto ao deputado federal Filipe Barros (PSL), fez a divulgação de documentos sigilosos sobre a investigação da Polícia Federal de uma possível invasão ao TSE, que tramitava na corte desde 2018.

As reações às acusações foram tão ríspidas quanto o linguajar do presidente. O TSE aprovou por unanimidade um inquérito administrativo contra Bolsonaro e incluiu seu nome no inquérito das fake news. Bolsonaro chegou a enviar documentos relativos a suas acusações ao TSE, que considerou que eles não provam que as urnas tenham sido adulteradas, porém não apresentou quais são os pontos alegados pelos documentos, considerando este inquérito como sigiloso. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes aceitou o pedido de investigação contra o presidente da República. Ante a tais atos, Bolsonaro tornou a fazer críticas, apontando que os ministros do STF agem ditatorialmente contra qualquer um que os questione. Já em relação à divulgação dos documentos, o TSE enviou ao STF uma notícia-crime do caso pedindo a apuração de eventual delito dos envolvidos. Os depoimentos do ocorrido deram ao STF elementos para que investigasse o general Ramos, o que acentuou ainda mais o seu conflito com as Forças Armadas. O General Heber Portela, representante do Ministério da Defesa na Comissão de Transparência, fez questionamentos ao TSE, constatados como errôneos em relação aos processos eleitorais, sendo o ato considerado um ataque orientado ao sistema eleitoral.

Em ano de eleição a democracia do país se encontra em estado abalado. O poder Judiciário, através do STF, se sobrepõe até mesmo sobre o presidente da República, como fizeram também no governo de Dilma Rousseff. Apesar da qualidade duvidosa de alguns dos atos do presidente Bolsonaro, as respostas do STF demonstram uma postura parcial pela forma como destrata os questionamentos que recebe, mantém em sigilo informações que promoveriam esclarecimento e rapidamente coloca sob investigação quem o desafia como se fizessem um ato de ultraje. Algo até irônico constando que o mesmo sempre enfatiza a defesa da democracia como justificativa de suas decisões.

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Nova Resistência
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