A Estratégia Espacial da OTAN

O espaço, dizem, é a última fronteira. E ele é o próximo campo de manobras militares e disputa por posição. A OTAN está desenvolvendo uma estratégia clara de militarização do espaço que tem como alvo principal a Rússia, mas nem todos os membros da OTAN estão interessados em promover esse projeto. Os riscos são altos demais.

Em 17 de janeiro, a OTAN divulgou sua política espacial.

O documento declara: “Os potenciais adversários estão aumentando seu próprio uso do espaço, ampliando assim sua capacidade de projetar poder em distâncias maiores, com maior precisão, velocidade e eficácia. Eles também estão utilizando as capacidades espaciais para rastrear as forças, exercícios e outras atividades da OTAN e dos Aliados. A navegação por satélite e os serviços comerciais também são utilizados para planejamento e direcionamento por potenciais adversários, inclusive por atores não estatais. As capacidades que estão sendo desenvolvidas por adversários potenciais poderiam ser utilizadas contra a Aliança para, entre outras coisas:

1. Manter os recursos espaciais em risco, complicando assim a capacidade da OTAN de tomar medidas decisivas em uma crise ou conflito;
2. Negar ou degradar as capacidades espaciais dos Aliados e da OTAN, críticas para a gestão do espaço de batalha e para a consciência situacional e a capacidade de operar efetivamente em uma crise ou conflito;
3. Criar impactos nos sistemas espaciais dos Aliados que sejam prejudiciais ou perturbadores para a vida econômica ou pública e que violem o princípio do livre uso do espaço, mas que fiquem abaixo dos limites de ameaça de força, uso da força, ataque armado ou agressão”.

Na verdade, o documento não diz quem poderiam ser os adversários da OTAN, mas não há dúvida de que se refere principalmente à Rússia, uma vez que a China está longe. Também não faz menção ao fato de que a Rússia sempre se opôs à militarização do espaço e propôs a elaboração de um acordo para esse fim.

De acordo com a nova estratégia, a abordagem da OTAN ao espaço se concentrará nos seguintes papéis-chave:

“a. Integrar considerações espaciais e relacionadas ao espaço na execução das tarefas centrais da OTAN: defesa coletiva, gestão de crises e, quando apropriado, segurança cooperativa;

1. Servir como um fórum para consultas político-militares e compartilhamento de informações sobre os desenvolvimentos espaciais relevantes relacionados à dissuasão e à defesa, com o objetivo de informar a consciência situacional, a tomada de decisões, a prontidão e a gestão da postura da Aliança em todo o espectro do conflito. Tais consultas poderiam cobrir ameaças, desafios, vulnerabilidades e oportunidades, e levar em conta o desenvolvimento de normas legais e comportamentais em outros fóruns;
2. Assegurar o fornecimento efetivo de apoio espacial e suporte para as operações, missões e outras atividades da Aliança;
3. Facilitar o desenvolvimento da compatibilidade e interoperabilidade entre os serviços, produtos e capacidades espaciais dos Aliados”.

O espaço deve ser visto como parte integrante da abordagem ampla da OTAN à dissuasão e defesa, utilizando todos os instrumentos à disposição da OTAN para fornecer à Aliança uma ampla gama de opções para responder a quaisquer ameaças, não importando de onde elas venham.

Para atingir este objetivo, a OTAN pretende:

• considerar uma série de opções potenciais, para aprovação do Conselho, em todo o espectro de conflitos, para dissuadir e defender contra ameaças ou ataques aos sistemas espaciais dos Aliados, conforme apropriado e de acordo com os princípios delineados na política;
• desenvolver um entendimento comum de conceitos como o papel do espaço em crise ou conflito;
• como parte dos esforços para aumentar a prontidão e a capacidade da Aliança para operar decisivamente em todos os domínios operacionais (terrestre, marítimo, aéreo e cibernético), dar a devida consideração ao papel do espaço como um capacitador chave para os domínios operacionais, bem como para a Defesa Aérea e Missilística Integrada da OTAN e, para os Aliados envolvidos, a dissuasão nuclear;
• embora a resiliência e a capacidade de sobrevivência dos sistemas espaciais dos Aliados seja uma responsabilidade nacional, considerar formas de melhorar a resiliência espacial em toda a Aliança, inclusive através do compartilhamento das melhores práticas, e utilizando as capacidades espaciais redundantes dos Aliados para aumentar o número de tropas;
• desenvolver diretrizes sobre como permitir e assegurar o acesso da OTAN aos dados, produtos, serviços e capacidades espaciais.

É provável que o próximo passo para a OTAN seja a militarização obrigatória do espaço. É provável que isso aconteça em segredo e só saberemos disso depois do fato.

Uma das razões pelas quais os aliados da OTAN não estão dispostos a discutir publicamente questões militares e espaciais é que, com exceção da França e do Reino Unido, muitos condados europeus tradicionalmente ou têm estado profundamente inquietos ou se opõem terminantemente à ideia de guerra espacial – especialmente no que concerne a ação ofensiva. De fato, em um discurso proferido em agosto de 2019, o Secretário Geral da OTAN Jens Stoltenberg achou necessário dizer que a declaração pela OTAN do espaço como um domínio operacional aliado não era “sobre a militarização do espaço”.

É provável, portanto, que a França e a Grã-Bretanha iniciem uma estratégia espacial mais agressiva dentro da ala europeia da OTAN. Há também um papel possível para a Alemanha.

A França, no início de 2020, e a Alemanha, no final de 2019, aderiram à iniciativa de Operações Espaciais Combinadas liderada pelos EUA. A iniciativa foi lançada pelo Pentágono em 2014 e assumida pela Força Espacial Americana após sua criação. Na verdade, foi uma expansão da comunidade de inteligência Five Eyes, sobre a qual a mídia dos EUA escreveu abertamente há alguns anos.

Em novembro de 2019, a OTAN declarou o espaço como um domínio operacional para assegurar uma abordagem coerente da integração do espaço na estratégia geral de dissuasão e defesa da OTAN. E em outubro de 2020, a OTAN criou o Centro Espacial da OTAN no Comando Aéreo Aliado em Ramstein, Alemanha. A OTAN também está criando um Centro Espacial de Excelência em Toulouse, França.

Em 2021, a França liderou seu primeiro exercício espacial militar multinacional, com a Alemanha, a Itália e os EUA, marcando os esforços do país para reavivar suas forças e operações a fim de enfrentar as ameaças do século XXI.

O exercício mostra a intenção do governo francês de chegar a uma “órbita” mais alta como Estado soberano, para que ele seja capaz de lidar com qualquer conflito espacial futuro. Até agora, Paris tem sido um participante nos jogos de guerra espaciais da América.

O exercício AsterX foi realizado em Toulouse de 8 a 12 de março. Foi referido pelo General Michel Friedling, chefe do Comando Espacial Francês, como um “teste de estresse” para os processos e sistemas de comando espacial do país. Um exercício tático projetado para treinar e preparar combatentes espaciais, o AsterX simulou uma crise internacional envolvendo nada menos que 18 diferentes eventos e cenários espaciais, desde um ataque a um satélite francês até destroços espaciais que ameaçam as populações civis e interferências com as comunicações via satélite aliadas.

Este desenvolvimento é do interesse dos Estados Unidos. Afinal, as acusações relativas à militarização do espaço serão dirigidas agora também aos membros da OTAN, mesmo que haja apenas alguns poucos países que promovem essa agenda. E Bruxelas seguirá descaradamente fingindo que há necessidade de melhorar a defesa coletiva e de proteger contra possíveis adversários.

Fonte: Oriental Review