(2016)
O apoio que a esquerda contemporânea dá às migrações irrestritas é consistente com a história das lutas dos trabalhadores? Essa sempre foi a posição das organizações dedicadas aos interesses dos trabalhadores ou se trata de uma invenção recente ligada à liberalização das esquerdas? Neste artigo traduzido por nós, o economista Paul Cockshott aborda como o sindicalismo tem visto historicamente as importações de mão-de-obra estrangeira pelo capital.
Os comentadores liberais apresentam a “livre circulação de trabalhadores” como um grande avanço na civilização, e a sua possível restrição após o Brexit como um duro golpe contra essa civilização europeia. Há um século e meio, o emigrado político Karl Marx escreveu sobre este processo num artigo intitulado “Emigração Forçada”:
“Comece pauperizando os habitantes de um país, e quando não houver mais lucro a retirar deles, quando tiverem se tornado um fardo para o orçamento, expulse-os e recupere a sua receita líquida! Tal é a doutrina estabelecida por Ricardo, em sua célebre obra, ‘O Princípio da Economia Política’. Os lucros anuais de um capitalista sendo de £2.000, o que lhe importa se ele emprega 100 homens ou 1.000 homens? ‘Não seria’, diz Ricardo, ‘o rendimento real de uma nação semelhante?’ A renda real líquida de uma nação, aluguéis e lucros, permanecendo os mesmos, não é assunto de consideração se ela é derivada de 10 milhões de pessoas ou de 12 milhões. Sismondi, nos seus ‘Nouveaux Principes d’Économie Politique’, responde que, de acordo com esta visão da questão, a nação inglesa não estaria minimamente interessada no desaparecimento de toda a população, o Rei (na altura não era rainha, mas um rei) permanecendo sozinho no meio da ilha, supondo apenas que máquinas automáticas lhe permitam obter a quantidade de receitas líquidas agora produzida por uma população de 20 milhões”.
Na época ele se referia ao que estava a ser feito à população da Escócia e da Irlanda, que, na altura, para satisfazer a “melhoria” da agricultura, estavam sendo obrigadas a sair das pequenas propriedades para emigrar em uma razão de 300 mil ao ano. Mas podia também se referir ao que tem estado a passar recentemente na Europa do Sul e Oriental. Na Grécia e Espanha, as políticas de austeridade da União Europeia levaram o desemprego a níveis em que um em cada 4 ou um em cada 5 da população adulta não tem emprego.
Para os jovens, os números em todo o Sul da Europa são muito piores. Grécia, Espanha, Portugal, Itália e Croácia, todos têm taxas de desemprego juvenil de 30% ou mais. A UE, como disse Marx, “pauperizou os habitantes de países inteiros”, e depois apresenta como o triunfo da liberdade quando eles são levados a emigrar. Entretanto, a Grã-Bretanha, a França e os EUA subverteram sistematicamente os Estados seculares do mundo árabe através da invasão ou do fornecimento de armas aos rebeldes jihadistas, desencadeando um fluxo de refugiados empobrecidos destes países anteriormente estáveis e, em alguns casos, prósperos.
Mostrei no meu último post como a migração aumenta a exploração das classes trabalhadoras pela classe empregadora. Esta tornou-se a política deliberada e consciente dos governantes da União Europeia, uma política partilhada pela nossa própria classe empregadora. Tendo o Brexit sido votado pelos cidadãos, os interesses empresariais estão desesperados por fazer um acordo que lhes garanta ainda o acesso a mão-de-obra barata. É por isso que são tão favoráveis à opção da Noruega.
Em 1866, confrontados com uma estratégia semelhante, ainda que em muito menor escala, pela classe empregadora da Grã-Bretanha, Marx emitiu a seguinte proclamação em nome da Associação Internacional dos Trabalhadores:
“Há algum tempo, os trabalhadores alfaiates londrinos formaram uma associação geral para defender as suas reivindicações contra os alfaiates-mestres londrinos, que são na sua maioria grandes capitalistas. Não se tratava apenas de alinhar os salários com o aumento dos preços dos meios de subsistência, mas também de pôr fim ao tratamento extremamente duro dos trabalhadores deste ramo da indústria. Os mestres procuraram frustrar este plano recrutando alfaiates, principalmente na Bélgica, França e Suíça. Em seguida, os secretários do Conselho Central da Associação Internacional dos Trabalhadores publicaram nos jornais belgas, franceses e suíços um aviso que foi um sucesso total. A manobra dos mestres de Londres foi frustrada; eles tiveram que se render e atender às justas demandas de seus trabalhadores.
Derrotados na Inglaterra, os mestres estão agora tentando tomar contramedidas, começando pela Escócia. O fato é que, como resultado dos acontecimentos de Londres, eles tiveram que concordar, inicialmente, com um aumento salarial de 15% também em Edimburgo. Mas, secretamente, enviaram agentes para a Alemanha para recrutar alfaiates, especialmente nas áreas de Hanôver e Mecklenburgo, para importação para Edimburgo. O primeiro grupo já foi despachado. O objetivo desta importação é o mesmo que o da importação de trabalhadores braçais indianos para a Jamaica, ou seja, a perpetuação da escravatura. Se os mestres de Edimburgo conseguissem, através da importação de mão-de-obra alemã, anular as concessões que já tinham feito, isso conduziria inevitavelmente a repercussões na Inglaterra. Ninguém sofreria mais do que os próprios trabalhadores alemães, que constituem na Grã-Bretanha um número maior do que os trabalhadores de todas as outras nações continentais. E os trabalhadores recém-importados, completamente desamparados em uma terra estranha, logo desceriam ao nível de párias.
Além disso, é um ponto de honra para os trabalhadores alemães provar a outros países que eles, como seus irmãos na França, Bélgica e Suíça, sabem como defender os interesses comuns de sua classe e não se tornarão mercenários obedientes do capital em sua luta contra o trabalho.
Em nome do Conselho Central da Associação Internacional dos Trabalhadores,
Karl Marx”
A política aqui era essencialmente usar primeiro um apelo moral aos trabalhadores para que não atravessassem as fronteiras para reduzir os salários dos colegas trabalhadores. Aqueles que o fizessem, eram ameaçados com o status de pária se viessem. O que o movimento operário do século XIX queria dizer com “status de pária” está claro na seguinte descrição desses eventos publicada recentemente em um artigo comemorativo no Northern Echo:
“George Stephenson, o líder dos mestres-alfaiates de Darlington, recrutou 15 alfaiates alemães e regressou com eles ao Bank Top no comboio das 18h43.
Ele os colocou em uma casa de hospedagem – dirigida pela Sra. Nelson – que, no momento em que suas costas foram viradas, foi invadida por grevistas furiosos.
Eles expulsaram os alemães através da cidade até que o Sr. Stephenson achou para eles santuário no Station Hotel, em Hopetown.
‘Uma grande multidão se reuniu em frente à casa, entre os quais 20 ou 30 alfaiates que usavam linguagem ameaçadora e obscena’, disse o D&S Times.
Pelo menos um deles, Edward Cawfield, entrou no pub e cercou o Sr. Stephenson enquanto ele tentava proteger os alemães.
O Sr. Cawfield ‘puxou o Sr. Stephenson pela barba e seguiu-se uma luta, no decurso da qual o chapéu do queixoso (Stephenson) foi esmagado, o seu casaco rasgado e a sua cabeça ferida’.
O impasse continuou até tarde da noite. Alguns dias depois, o Sr. Cawfield apareceu perante os magistrados e foi multado em dez xelins por agressão ao Sr. Stephenson”.
Em outras palavras, “mercenários obedientes do capital” recebiam a recepção padrão de fura-greves.
Em 1880, vemos o tema ser tocado novamente no Programa do Partido dos Trabalhadores Franceses, co-escrito por Marx e Guesde, que incluiu os seguintes objetivos econômicos imediatos:
- Supervisão protetora dos aprendizes pelas organizações de trabalhadores;
- O salário mínimo legal, determinado anualmente de acordo com o preço local dos alimentos, por uma comissão estatística dos trabalhadores;
- Proibição legal de que os patrões empreguem trabalhadores estrangeiros a um salário inferior ao dos trabalhadores franceses;
- Salário igual para trabalho igual, para trabalhadores de ambos os sexos.
O que é significativo nisso é que vai além de uma mera resposta sindical – apelos à solidariedade, uso da força física quando esta falhou, a uma resposta política. O Partido dos Trabalhadores se apoiava em um manifesto eleitoral que defendia a intervenção do Estado e a proibição do emprego de trabalhadores estrangeiros a salário inferior ao da França. Note-se que o alvo da proibição aqui não são os trabalhadores migrantes, mas os empregadores.
Em princípio, estas duas táticas poderiam ser empregadas pelas federações sindicais na Europa. Um apelo geral poderia ser feito aos trabalhadores para não atravessarem fronteiras e aceitarem trabalhos que prejudicam os trabalhadores no país para onde se mudariam. Isso seria acompanhado de uma ameaça adequada de “estatuto de pária”, caso esse apelo não fosse tido em conta.
Em cada país, os partidos trabalhistas deveriam, ao chegarem ao poder, promulgar legislação que proíba o emprego de mão-de-obra estrangeira por salários inferiores às taxas sindicais locais e que estipule que todos os trabalhadores que entram no país para trabalhar devem aderir ao sindicato local adequado. As tentativas de aplicar na UE versões mais brandas deste princípio levaram a que a Corte de Justiça Europeia aplicasse sanções legais aos sindicatos nos processos Laval e Viking.
Uma característica importante deste antigo programa é a forte ênfase que coloca na autoadministração da legislação laboral pelas próprias organizações de trabalhadores: supervisão dos aprendizes, comissão estatística dos trabalhadores. As exigências políticas correspondentes no contexto da prevenção da importação de mão-de-obra migrante mal paga seriam algo como:
- Aplicação das leis contra a exploração da mão-de-obra migrante como responsabilidade dos conselhos sindicais locais, que teriam a autoridade de fechar todos os empregadores que violassem estas leis;
- Autorizações de trabalho a ser emitidas pelos Conselhos Sindicais quando as pessoas se unirem ao sindicato apropriado;
- Imunidade legal total para piquetes em massa, ações secundárias, boicotes, etc., usadas na aplicação dos regulamentos.
