Diretrizes básicas para um Estado socialista patriótico e comunitarista

Em linhas gerais, o socialismo patriótico e/ou comunitarista é uma forma autóctone de socialismo autogestionário, orgânico e de inspiração distributista, semelhante ao socialismo verde de Gaddafi e ao socialismo nacional peronista:

 

(1) Normativamente, diz respeito a um modelo societário paradigmaticamente voltado para a satisfação e/ou realização das necessidades humanas (materiais e espirituais) de um determinado Povo, acima de quaisquer outros fins econômicos e como passo fundamental para objetivos mais elevados;

(2) Funcionalmente, consiste em um Estado centralizado, cujos aparatos produtivos (essencialmente, as grandes propriedades fundiárias e industriais de bens de consumo e a indústria pesada), uma vez que já plenamente nacionalizados, são distribuídos, em escala máxima e na maior amplitude possível, aos trabalhadores, para serem geridos pelos mesmos e reorganizados em função das comunidades produtivas autônomas já existentes (principalmente no campo).

(3) Tal distribuição autogestionária, centralizada do ponto de vista do planejamento e descentralizada do ponto de vista subsidiário do gerenciamento e da administração, configura-se através de uma mobilização sócio-econômica, ampla e em vários níveis, do Povo em torno de cooperativas, associações familiares, comitês de trabalhadores intra-fabris e intra-industriais ou unidades produtivas de tipos diversos, administradas conforme os ideais e valores vigentes nos territórios em questão, de forma que os rendimentos e excedentes sirvam às necessidades primordiais das comunidades e para o abastecimento e desenvolvimento apropriado do Estado e da Pátria.

(4) Em uma perspectiva comunitarista, o Povo não é uma massa anômala de indivíduos egoisticamente situados, mas um determinado arranjo coletivo (que pode conter dentro de si uma pluralidade de coletividades de diversos níveis) enraizado em um solo, atado a um ethos comum e que partilha efetivamente de um mesmo destino histórico.

(5) O Trabalhador não é o Povo em si, mas está contido nele: os interesses do Trabalhador coincidem com os interesses do Povo e os interesses de ambos, somados, constituem os interesses da Pátria – soberania e desenvolvimento nacional, soberania popular, autossuficiência geoestratégica e geopolítica, etc. O Trabalhador é o Povo tornado agente de criação e transformação do mundo do qual ele emerge.

(6) Em uma perspectiva comunitarista, portanto, é na ampliação da participação do Trabalhador na riqueza nacional, bem como no consequente reordenamento da vida econômica da Pátria às necessidades do Povo e das grandes massas, que está a chave para a construção de uma Nova Pátria soberana e independente, nas palavras do Dr. Enéas, em relação aos Poderes Constituídos: que é o Sistema Financeiro Internacional, a oligarquia global e a classe dominante parasitária: os maiores e mais radicais inimigos da soberania da Pátria.

(7) Neste panorama estrutural, todo processo econômico, evidentemente, visa o rompimento paulatino com a teia do sistema explorador capitalista. Objetiva a construção de um Estado socialista, marcado pela colaboração intrínseca do Trabalhador enquanto fonte de mobilização de energias criativas em prol da amplificação do processo produtivo e do alocamento de recursos e serviços onde são socialmente necessários – e não onde geram lucro para uma burguesia detentora dos meios de produção e do aparato estatal. Fundamenta-se na integração das diversas comunidades orgânicas, das diversas nações que, como um mosaico, compõem o Estado brasileiro, no destino histórico da Pátria, resguardando e preservando suas autonomias de base, com o máximo de autogoverno possível.

(8) Em suma, trata-se não de um macro-modelo teórico apoiado empiricamente em incontáveis experiências históricas do passado, fundamentado em um Estado economicamente organizado em vários níveis, da pequena propriedade sob administração familiar à grande propriedade industrial administrada pelo Estado com coparticipação de comitês e conselhos de trabalhadores.

(9) Conforme Aristóteles, a função primordial da economia deve ser a de prover o necessário para a autonomia e bem-estar do homem. Mas podemos ir além e, apoiados em Nietzsche, estabelecer que essa seja tão somente uma plataforma para elevar o homem ao máximo, segundo seu potencial inato, rumo à realização histórico-civilizacional do Brasil e do povo brasileiro.

Por uma economia justa, cooperativa, socialista, patriótica, comunitária e verdadeiramente produtiva.

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