Escrito por Juan Godoy
Se as Forças Armadas já foram, em alguns momentos da história, braço de potências imperialistas estrangeiras, também é verdade que sem elas não existiria Brasil, e sem Forças Armadas não pode haver nação, nem projeto nacional. Nessa reflexão feita por um pensador de um país vizinho, encontramos profundas reflexões sobre a necessidade de abordar e integrar os militares em uma estratégia de defesa nacional, sem cair no antimilitarismo abstrato tão querido pela esquerda.
“O exército de um país semicolonial, situado no extremo austral de um continente periférico, não pode ficar alheio ao debate sobre os grandes problemas nacionais”. (Jorge Abelardo Ramos)
“As instituições armadas são organismos do povo responsáveis pela preparação de sua defesa. Afastar o povo da função militar é distorcer a missão das instituições. Nós somos soldados de uma democracia e, como tal, do próprio povo”. (Juan Domingo Perón)
Já faz várias décadas que nosso país abandonou uma política de recuperação das Forças Armadas como instituição central da defesa nacional, e mais ainda em relação a um processo de industrialização do país. As Forças Armadas estão, em grande parte, sem objetivos claros. O caso da última ditadura cívico-militar e o genocídio perpetrado, ao mesmo tempo que o processo de desmalvinização iniciado após a última guerra anti-colonialista pelo nosso território arrancado, o anti-militarismo abstrato que tem suas raízes na esquerda tradicional do final do século XIX e início do século XX e, mais geralmente, o abandono de um projeto nacional de emancipação e ruptura da ordem semi-colonial, são vários dos elementos que contribuíram para esta situação precária em que nos encontramos.
Consideramos urgente e central repensar o papel das forças armadas em um país como a Argentina, e avançar na sua recuperação no âmbito de um projeto nacional de emancipação. Nosso país possui um extenso território e uma longa plataforma marítima, uma parcela do seu território ocupada por uma potência estrangeira – e uma enorme e poderosa base da OTAN a poucos quilômetros do continente -, enormes recursos naturais, porções significativas em algumas regiões com baixa densidade populacional, uma economia semicolonial e dependente ligada à produção de produtos primários e à valorização financeira, uma enorme dívida externa, etc. Neste contexto, não ter uma política de defesa nacional profunda é suicida. Ao mesmo tempo, deixar as forças armadas sem objetivos claros é claramente perigoso.
A crise das Forças Armadas também pode ser observada, em maior ou menor grau, em outras instituições do país. Não é por acaso que os instrumentos que podem gerar profunda coesão e interiorização de um conjunto de valores na construção e fortalecimento da comunidade nacional são hoje atacados a partir de diferentes lugares, logicamente daqueles fora da tradição nacional, mas mais conspicuamente entre alguns que sustentam a pertença a essa tradição de pensamento e construção política. É evidente que um dos pilares do pensamento de Juan Perón é a formação de uma comunidade organizada: “o homem é um ser ordenado para a convivência social; o bem supremo não se realiza, portanto, na vida humana individual, mas no organismo super-individual do Estado; a ética culmina na política. (…) Assim como no exame nos é permitido transfigurar a vontade na sua possibilidade de Liberdade, o ‘nós’ aparece na sua suprema ordenação, a comunidade organizada” (Perón, 2000: 37-71). Diante do individualismo exacerbado, do hedonismo, do lugar central que as agendas ligadas às minorias ocupam, da quebra da solidariedade, do desinteresse por um ideal transcendental e por um destino comum, surge a comunidade organizada. Assim, “a comunidade organizada que queremos é a de um povo cujos diferentes setores atuam em busca de seus próprios fins, mas sempre tendendo para os grandes objetivos da nação. (…) Eles devem ter como objetivo comum a realização total da justiça social e da independência econômica” (Perón, 1984: 121).
Esta comunidade organizada se assenta fundamentalmente em um conjunto de instituições que a fortalecem e impõem a interiorização de valores éticos, morais e patrióticos. Entre elas estão claramente as Forças Armadas – como ficará claro, elas podem cumprir outras funções. Concordamos com Gianfranco Valori que diz que “a participação das forças armadas na consolidação da nacionalidade e no fortalecimento das instituições é tanto mais importante quanto mais fraca ou mais fragmentada for a estrutura da comunidade” (Valori, 1973: 125).
Avançando com nosso tema, observamos que o anti-militarismo abstrato penetra, como dissemos, não só na esquerda tradicional, mas também profundamente nos setores progressistas que se aproximam das tradições nacionais, e é um obstáculo nesta recuperação do debate sobre o papel das Forças Armadas. Este anti-militarismo sustenta esquematicamente que nada do que vem das Forças Armadas pode ser positivo, que elas são o braço armado da oligarquia, o que é difícil de sustentar revendo, pelo menos, não só a história da Argentina, mas também a da América Latina e de vários países semicoloniais.
Caracterizamos este esquema de pensamento como abstrato porque não parte da análise da realidade, mas de um emaranhado de idéias que nascem em outra realidade, e que pretende aplicá-lo à realidade concreta. Esta é uma forma de construir o pensamento e analisar a realidade que não é exclusiva do caso das Forças Armadas, e que está profundamente enraizada em nosso país desde sua criação: a importação acrítica de idéias, conceitos, categorias e sua incorporação como absolutos à nossa realidade. Da mesma forma, vale mencionar que as Forças Armadas não são as mesmas em países com uma questão nacional resolvida como naqueles que ainda lutam para ser nações plenas.
Basta percorrer a história das Forças Armadas para perceber que elas não agiram o tempo todo como o braço armado da classe dominante. Poderíamos simplesmente lembrar da gloriosa origem do nosso exército lutando contra o colonialismo britânico nas invasões do Rio da Prata, cujo “único propósito (…) em 1806 e 1807 era anexar o Rio da Prata ao seu império, e transformar a região em uma colônia britânica” (Scenna, 1974: 82). Uma origem anticolonialista e popular. É o povo improvisado em milícia: “o povo não sabia quem era Adam Smith, mas conhecia Morgan, Drake e Cavendish. Buenos Aires lutou pelo orgulho, pelo amor próprio” (Ferla, 2007: 49). Essas forças transformaram-se mais tarde, especialmente com a presença de José de San Martín, em um exército profissional de emancipação continental. Pelo contrário, o que temos ao observar a história do nosso país e das suas Forças Armadas é que elas são “um fenômeno vivo, em evolução, contraditório e sujeito às lutas internas do povo argentino” (Ramos, 1968: 102). Elas são penetradas pelas influências de cada época, e diferentes concepções e projetos são aninhados dentro delas. É por isso que “em um grau muito alto, as posições de seus representantes e líderes só refletiram o que estava acontecendo nos campos não estritamente militares, na cultura e na política, acima de tudo” (Fermín Chávez, em Piñeiro Iñíguez, 2010: 277).
Digamos, em resumo, que eles podem servir para amarrar a dependência ou quebrá-la. Ambos os casos ocorreram ao longo de nossa história. Ou tínhamos nas Forças Armadas personagens anti-nacionais e pró-imperialistas como Rondeau, Mitre, Justo, Aramburu, Rojas, Massera ou Videla; mas ao mesmo tempo personagens nacionais como José de San Martín, Savio, Mosconi, Juan Ignacio de San Martín, Vicat, Pujato, Perón ou Guglialmelli, para citar apenas alguns casos aleatórios que me vêm à cabeça. Forças Armadas que defendem a soberania nacional e se integram ao povo em um projeto de emancipação; ou um exército de facção que submete o interesse nacional à ideologia elitista, antipopular, assassina de seu povo e aliada a algum poder imperialista.
Para definir o papel das Forças Armadas é necessário estabelecer as diretrizes centrais de um projeto nacional que as integre, pois “sem política nacional não há exército nacional, e vice-versa” (Jauretche, 2008: 19). A definição de um projeto nacional é essencial para definir o seu papel. A nação inteira deve participar dela. O projeto de nação marca os objetivos que são perseguidos e é posto em marcha através de um programa político.
Dentro deste quadro, uma política de defesa nacional é integrada, o que não é uma decisão exclusiva das Forças Armadas, embora as integre, mas a definição é principalmente da política. A defesa nacional é pensada em termos integrais na medida em que estabelece a defesa da soberania territorial mas, ao mesmo tempo, do patrimônio econômico, político, social e cultural nacionais. A defesa nacional em termos integrais envolve então a economia, a cultura, a educação, o bem-estar do povo, etc.
As Forças Armadas têm atuado fortemente, especialmente entre os anos 1920 e 1950, como motores do desenvolvimento industrial. Isto é significativo na medida em que, tendo em vista a fraqueza da burguesia nacional de um país semicolonial, as Forças Armadas atuam “substituindo-a” no impulso do desenvolvimento industrial. “É justamente o atraso histórico do país que determina a fraqueza política e ideológica da burguesia. Como mostra a história argentina, o Exército assumiu esse papel subrogado em várias ocasiões: tornou-se um partido político de uma classe imatura; quando derrotado, purgou suas fileiras para dar lugar a outros oficiais que interpretavam os velhos interesses agrário-comerciais” (Ramos 1968: 10). Por isso não é casual que Enrique Guglialmelli afirmou que “a luta nacional se confunde com a luta contra o subdesenvolvimento. As forças armadas são um dos setores nacionais comprometidos com essa luta” (Guglialmelli. 2007: 48).
Esta luta nacional é pela completa emancipação da nação. Somente no âmbito da luta nacional pela ruptura da ordem semicolonial se pode estabelecer uma política de defesa nacional profunda, pois “sem revolução nacional não há defesa nacional capaz de se realizar em termos plenos. (…) Enquanto essa revolução não for realizada, não há nação totalmente realizada e, portanto, não há nação, na expressão máxima do seu significado, a defender” (Guglialmelli, 2007: 49).
Esta revolução nacional é um capítulo da luta pela reunificação continental que afunda suas raízes em nossas tradições hispano-americanas e configura a confirmação do pleno exercício de nossa soberania. É imperativo levar a sério a reconstrução de um projeto nacional baseado na reconstrução da comunidade organizada para colocar o país de novo em pé, ou no século XXI provavelmente testemunharemos a sua desintegração definitiva.
Bibliografía
Guglialmelli JE (2007): Pensar con Estrategia. Juan Enrique Guglialmelli en la Revista Estrategia. Buenos Aires, EDUNLa.
Ferla S (2007): Historia Argentina con drama y humor. Buenos Aires, Corregidor.
Jauretche A (2008): Ejército y política. Buenos Aires, Corregidor.
Perón JD (1984): Discursos del General Perón a los militares argentinos. 1946-1951. Buenos Aires, Realidad Política.
Perón JD (2000): La Comunidad Organizada. Buenos Aires, Partido Justicialista.
Piñeiro Iñíguez C (2010): Perón: la construcción de un ideario. Buenos Aires, Siglo XXI.
Ramos JA (1968): Ejército y Semi-colonia. Buenos Aires, Sudestada.
Scenna MA (1974): Las brevas maduras. Buenos Aires, La Bastilla.
Valori GE (1973): Fuerzas Armadas e Iglesia en la transformación de América Latina. Buenos Aires, Macacha Güemes.
Fonte: Revistia Movimiento