Milhares de caminhoneiros no Brasil inteiro entraram em greve por causa das altas diárias no preço do combustível. Todos os brasileiros reclamam disso. Alguns até já venderam seus automóveis ou deixaram de usá-los pela impossibilidade de abastecimento.
Por outro lado, compara-se estes preços altos com os preços aplicados em outros países. Fala-se sobre o combustível barato a que se tem acesso nos EUA, em alguns de nossos vizinhos, em alguns países europeus, etc.
O culpado que se costuma encontrar, como sempre, é o Estado. Segundo esses críticos, o Estado brasileiro, praticamente comunista, cobra impostos demais sobre o combustível e é esse o principal responsável pelos preços impostos ao consumidor.
Mas uma análise fria dos fatos mostra um cenário bastante diferente. Na verdade, os impostos compõem uma pequena parte do preço do combustível e é em outros fatores que devemos encontrar explicação para os preços dos combustíveis, principalmente em comparação com os preços americanos.
Comecemos pelos EUA. Em 1973, o governo americano aprovou uma lei que proíbe empresas de petróleo que operam nos EUA de exportarem petróleo cru. Só poderiam vender no mercado interno. Essa lei vigorou por mais de 40 anos, sendo revogada apenas em 2016, por Barack Obama. Essa lei constitui uma medida fundamentalmente geopolítica.
Em primeiro lugar, com a obrigatoriedade de vender petróleo apenas no mercado interno, passa a haver um excesso de oferta e os preços são sempre forçados para baixo pela impossibilidade de exportação.
Mas essa lei abria uma exceção. Derivados de petróleo, com maior valor agregado, como gasolina e diesel, poderiam ser exportados. Assim, as empresas de petróleo foram forçadas, de forma indireta, pelo Estado a se especializarem na indústria do refino de petróleo. Os preços baixos do petróleo cru, condição criada pela legislação governamental, ajudaram nesse empreendimento.
O caso do Brasil é a verdadeira inversão do caso americano. Tal como o Brasil exporta cacau para importar chocolate por valores dez vezes maiores, o mesmo ocorre na relação entre petróleo cru e derivados do petróleo. O Brasil é um país fundamentalmente dependente da importação de derivados, apesar de ser um dos maiores produtores e exportadores de petróleo no mundo.
Atingimos já os 200 milhões de barris de derivados importados anualmente. E 2017 foi o ano em que mais importamos gasolina em nossa história. Este é o verdadeiro “bottleneck” em nossa balança de pagamentos. Combustível com preço baixo nessas condições é quase impossível.
Até o governo Temer, essa situação era minorada por subsídios governamentais. O governo mantinha os preços mais ou menos estabilizados por meio de subsídios, por saber que a disparada dos preços dos combustíveis traria consequências econômicas negativas para o país, já que quase toda nossa distribuição de bens e insumos se dá por via rodoviária.
No governo Temer, porém, se tomou a decisão de deixar os preços seguirem as altas e baixas do mercado. Só que os preços dos barris do petróleo seguem aumentando vertiginosamente, com a intensificação das tensões no Oriente Médio, principalmente com a retirada dos EUA do acordo nuclear.
Se na época do impeachment da presidente Dilma o preço do barril esteve por volta dos 25 dólares, hoje o preço do barril se aproxima dos 80 dólares. E tudo indica que esses preços seguirão subindo. Especialistas já especulam sobre a possibilidade dos preços irem até muito além dos patamares altíssimos em que o barril se encontrava na época de Lula, prenunciando um novo possível “crash” do petróleo.
Nesse sentido, na comparação entre Brasil e EUA, o que podemos ver é que nos EUA houve ao longo das últimas décadas uma ação intervencionista dirigida pelo Estado com o objetivo de garantir uma posição vantajosa para o país e suas empresas no mercado internacional.
Enquanto, do outro lado, o que parece se verificar no Brasil é um Estado fraco, incapaz de determinar estratégias econômicas de longo prazo, avesso à industrialização, aceitando assumir um papel subalterno no mercado internacional.
É isso que explica os preços dos combustíveis. Falatório sobre impostos não passa de fetichismo liberal. Sem um projeto nacional de desenvolvimento baseado em industrialização e complexificação da cadeia produtiva os preços seguirão maiores que o de boa parte dos países do mundo.
