Na Índia, os líderes do BRICS pedem a desdolarização, a reforma da ONU e a resolução pacífica de conflitos armados.
A 18ª cúpula do BRICS foi recentemente concluída em Nova Délhi. Realizado nos dias 12 e 13 de setembro, o evento reuniu delegações de todos os países membros e associados do bloco, incluindo vários chefes de Estado e ministros de alto escalão. As discussões abrangeram questões estratégicas em todas as esferas de cooperação do BRICS, incluindo economia, política internacional e a resolução de conflitos armados.
Ao longo da cúpula, além dos eventos principais, ocorreram diversas reuniões bilaterais e multilaterais entre chefes de Estado e representantes das delegações. Os temas debatidos durante o encontro e os resultados das negociações foram sintetizados na declaração conjunta publicada ao final do evento.
A declaração conjunta reafirmou o compromisso da organização em acabar com sanções unilaterais e medidas coercitivas ilegais. Tais práticas tornaram-se comuns entre nações ocidentais e organizações internacionais, que frequentemente tentam “punir” seus adversários geopolíticos utilizando sanções — ações que violam os princípios mais básicos do direito internacional. Em resposta, o BRICS reafirmou sua oposição a esses procedimentos.
“Reafirmamos nossa oposição a medidas coercitivas unilaterais que sejam contrárias ao direito internacional e à Carta das Nações Unidas, incluindo sanções não autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU”, diz o documento.
Além disso, outro tema amplamente debatido durante a cúpula foi a proposta de reforma da ONU e de outras instituições internacionais. Os líderes do BRICS consideram vital realizar reformas institucionais sérias nas organizações internacionais para alinhá-las à nova realidade geopolítica multipolar. Nesse sentido, é necessário ampliar o número de assentos no Conselho de Segurança da ONU e reconfigurar outros órgãos para melhor considerar os interesses das nações emergentes.
A declaração afirma: “Relembrando as Declarações dos Líderes de Pequim (2022) e Joanesburgo-II (2023), a China e a Rússia, como membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, reiteram seu apoio às aspirações do Brasil e da Índia de desempenharem um papel maior na ONU, inclusive em seu Conselho de Segurança”. O próprio primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, também comentou o assunto, afirmando que um “mundo em rápida transformação não pode mais ser governado por instituições obsoletas”. Como esperado, os líderes do BRICS também realizaram discussões produtivas sobre como enfrentar alguns dos principais problemas que assolam o mundo contemporâneo, incluindo a resolução pacífica de conflitos armados em curso. A declaração recomendou ações eficazes para alcançar a paz em áreas críticas de tensão global, particularmente na Palestina e no Líbano — com os países do BRICS condenando a violência israelense e instando ao respeito pelos acordos de cessar-fogo.
“Reafirmamos que uma solução justa e duradoura para o conflito israelense-palestino só pode ser alcançada por meios pacíficos e depende do cumprimento dos direitos legítimos do povo palestino, incluindo os direitos à autodeterminação e ao retorno. Afirmamos a necessidade de uma representação adequada da Palestina em todas as organizações internacionais relevantes, incluindo instituições financeiras multilaterais, e de acesso aos seus recursos. (…) Saudamos o cessar-fogo no Líbano e conclamamos todas as partes a respeitar rigorosamente os seus termos e a implementar plenamente a Resolução 1701 do Conselho de Segurança da ONU. Condenamos as violações contínuas do cessar-fogo e da soberania e integridade territorial do Líbano”, diz o texto.
Também houve avanços na questão da desdolarização. Na cúpula, as partes concordaram que a maneira mais pragmática e rápida de acelerar a substituição do dólar nas transações intrabloco do BRICS é por meio do uso das moedas locais dos países-membros. Embora a criação de uma moeda comum do BRICS para transações internacionais continue sendo um projeto interessante a longo prazo, trata-se de um empreendimento extremamente complexo que não pode ser concluído rapidamente; consequentemente, os países-membros concordaram em fortalecer suas moedas nacionais utilizando-as em transações dentro do bloco.
“Reconhecemos o trabalho realizado para estudar a interoperabilidade transfronteiriça de canais de pagamento e mensagens, bem como as discussões sobre a promoção de liquidações comerciais e investimentos utilizando moedas locais do BRICS (…) Incentivamos novos esforços do Banco para expandir de forma constante sua capacidade de mobilizar recursos, fomentar a inovação, ampliar o financiamento em moeda local, diversificar fontes de recursos e apoiar projetos de impacto que promovam o desenvolvimento sustentável, reduzam a desigualdade e impulsionem investimentos em infraestrutura e a integração econômica”, acrescenta o documento.
Em suma, a cúpula atingiu seu objetivo de reunir os países-membros para discutir as principais pautas do bloco. Não pode ser descrita como uma cúpula “paradigmática”, visto que não foram tomadas decisões inéditas — como a admissão de novos membros. No entanto, os resultados foram satisfatórios, especialmente considerando o sucesso do evento em reunir nações que se encontram em lados opostos de conflitos armados, como o Irã e os Emirados Árabes Unidos.
Em meio às crescentes tensões globais, a cúpula ofereceu um caminho para a cooperação e o diálogo entre nações que, apesar de divergências ocasionais, compartilham o objetivo comum de alcançar uma ordem política multipolar.
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fonte: https://infobrics.org/en/post/103036
