Há pelo menos 2 décadas tem se fomentado uma ideia perigosíssima do Judiciário como “reserva moral” do Estado brasileiro. O Executivo e o Legislativo seriam podres, corruptos, parasitários, onerosos, enquanto o Judiciário seria uma espécie de “casta iluminada”, única apta e confiável o suficiente para manter o Brasil de pé diante das depredações dos outros governos.
Essa ideia perigosa levou ao crescente fortalecimento do Supremo Tribunal Federal e à atual situação, na qual vemos burocratas do Judiciário se comportando como showmen, sendo elevados a um status de “ídolos”, tudo isso enquanto ganham dezenas de milhares de reais por mês e incontáveis outros benefícios financeiros e não-financeiros inacessíveis para o cidadão comum.
De fato, é possível falar nessa categoria como uma verdadeira casta, no sentido negativo do termo. Existe um “Alto Judiciário”, composto por juízes, promotores, defensores e pelos advogados dos maiores escritórios do Brasil, que compõe uma “elite” na qual é dificílimo adentrar. As relações de parentesco entre personagens dessa elite são inúmeras. Todos são filhos, pais, irmãos, primos, cunhados, padrinhos de alguém do mesmo meio.
Uma figura do Judiciário que deseja “ajudar” seu filho/a telefona para o sócio de algum grande escritório de advocacia, para que seu filho/a possa assinar umas petições por uns anos, até se tornar elegível para um lugar nas Cortes através do quinto constitucional. Contatos derrubam qualquer empecilho.
O teto salarial do Judiciário não passa de ficção. Há tantas indenizações, auxílios e benefícios que há juízes ganhando 200 mil por mês. A desproporção que encontramos aí é assustadora. O Brasil é, simultaneamente, o país que mais forma advogados no mundo (na verdade, o Brasil forma mais advogados que todos os outros países no mundo juntos e metade das faculdades de Direito no mundo ficam no Brasil) e um dos que tem, proporcionalmente, o menor número de juízes. Simultaneamente, gasta 1.3% do PIB com o Judiciário, o que é 10 vezes mais que o que é gasto por países vizinhos, como Argentina, ou 4 vezes o que é gasto por países como a Alemanha.
E compensa? O Judiciário brasileiro possui mínima eficiência. Mesmo em uma era em que o processo judicial é plenamente eletrônico causas simples ainda levam meses para que sejam solucionadas. Pior ainda, o Judiciário orientado “a partir de cima”, tem cada vez mais decidido contra as partes mais fracas e a favor das grandes empresas não só na Justiça do Trabalho, como nas Varas Cíveis e Juizados Especiais.
Mas o Judiciário realmente crê no próprio status de casta iluminada. O seu topo é composto por figuras que se jactam de diplomas em universidades americanas e europeias e se creem dotados de uma missão “sagrada” de trazer a “civilização” para essas terras “atrasadas”. Por “civilização” entenda, na verdade, toda a pauta progressista liberal que tem sido implementada no hemisfério norte há anos e que, como podemos ver, começou a ser aplicada aqui nos últimos 10-15 anos, contra a vontade popular, pelos juízes.
Nesse sentido, fica claro que não é possível pensar no Judiciário como “exceção”. O Judiciário é parte integrante do Estado brasileiro, um Estado burguês e liberal e, portanto, o Judiciário padece dos mesmos vícios que os outros Poderes desse Estado.
Falta uma Justiça autenticamente popular, manejada por uma Vanguarda que venha do Povo, composta por gente de espírito espartano, estoico, gente que não se enamore facilmente por riqueza, poder e fama. E só uma Revolução poderá a isso.
