Para os teóricos do “livre mercado”, a ideia de transformar o dinheiro, o trabalho e a terra em commodities como quaisquer outras sempre foi muito sedutora, apesar de uma falácia terrível. Através dos estudos de Karl Polanyi e dos novos arqueólogos econômicos, podemos observar com maior profundidade as raízes da mentira economicista liberal contemporânea.
Por Michael Hudson
Os anos de formação de Karl Polanyi no pós-1ª Guerra Mundial foram um período de turbulência monetária. Os Estados Unidos se tornaram uma nação credora pela primeira vez, e exigiram pagamento das dívidas de guerra que Keynes avisou que seriam impossíveis de serem pagas sem arruinar os sistemas financeiros da Europa. (Hudson, Super Imperialism, 1972, resume essa era.) França e Grã-Bretanha submeteram a Alemanha a dívidas de reparação insustentavelmente altas, ao mesmo tempo impondo austeridade às suas próprias economias através da aderência ao padrão-ouro. Jacques Rueff na França e Bertil Ohlin nos EUA argumentaram que a Alemanha poderia pagar qualquer quantia de reparações em ouro – e os Aliados poderiam pagar suas dívidas de armas em moeda estrangeira – se aumentassem o desemprego até um nível que fosse suficiente para os salários diminuirem o bastante para que seus produtos ficassem caros o suficiente para conseguirem um excedente de negociações grande o suficiente para pagar suas dívidas.
Muitos países seguiram a ideia ‘hard-money’ de que o dinheiro era (ou poderia ser usado como substituto de) uma commodity se ele fosse convertível a ouro. Ideia defendida notoriamente pelos Austríacos Ludwig von Mises e Friedrich von Hayek, seu resultado foi deflação monetária. Isso foi uma repetição do que ocorreu em 1815 quando o banqueiro David Ricardo insistiu que retornar ao padrão-ouro restauraria o equílibrio diante de qualquer pagamento de dívidas externas ou subsídio militar. Ele afirmava que qualquer deficit causado por tais pagamentos seria automaticamente reciclado sob a forma do país beneficiário tendo um aumento na demanda de importações da economia ‘pagadora de capital’. Mas o resultado não foi de forma alguma o equilíbrio descrito.
Quando o padrão-ouro foi reimposto após a 1ª Guerra Mundial, economias foram privadas de dinheiro para poder reduzir preços e salários em uma tentativa fútil de pagar suas dívidas. Rueff, Ohlin e Hayek clamaram que impor essa deflação e pobreza em economias devedoras iria (e deveria) representar um equilíbrio estável.
Tudo – incluindo dinheiro, terra, e mão-de-obra – foi visto como uma commodity cujo preço seria ajustado de forma justa pela oferta e demanda, sujeitos à ‘demanda’ sendo erodida pelo serviço de dívidas pagas sem limite a credores. A criação de dinheiro deveria ser colocada fora da responsabilidade do governo pois conforme Margaret Thatcher parafraseava a ideologia de Hayek: ‘Não existe tal coisa chamada sociedade.’ Existe (e deve existir) apenas o mercado – um que é inevitavelmente dominado por fortunas financeiras, bancos e donos de propriedades.
Polanyi culpou a imposição da ideologia do livre mercado como causa do colapso no pós-guerra e da Grande Depressão. Escrevendo que ‘a década de 1920 viu o prestígio do liberalismo econômico em seu apogeu,’ ele previu que, ‘Sem sombra de dúvidas, nossa era será vista como o fim do mercado autorregulador,’ (Polanyi, 1944: 148). Ele esperava que o caos resultante da implementação dessa ideologia maníaca demonstrasse a falácia das alegações de que os mercados são autorregulados e podem ser “desencaixados” de seu contexto de regulação social sem causar destruição econômica, desemprego e pobreza.
Para demonstrar a necessidade de regulamento público, Polanyi fez uma revisão de quais modos de organizar o uso de dinheiro, crédito e terra foram capazes de prosperar e quais falharam. Rejeitando aquilo que ele via como sendo a sequência de modos de produção de Marx, ele enfatizou os modos de troca. Ele acusou o conjunto de ‘estágios históricos insustentáveis’ de Marx de fluirem ‘da convicção de que o caráter da economia era definido pelo status da mão-de-obra,'(Polanyi, 19567: 256) da antiga escravidão e usura, até a servidão sob o feudalismo e a mão-de-obra assalariada sob o capitalismo. Concentrando-se na transição do feudalismo para o capitalismo industrial, expulsando a mão-de-obra da terra para se tornar mão-de-obra assalariada trabalhando para os empregadores, o objetivo de Marx não era revisar a história da posse da terra. Polanyi argumentou que ‘a integração do solo à economia dificilmente poderia ser considerada menos vital.’ ‘Sob o feudalismo e o sistema de guildas,’ Polanyi escreveu, ‘terra e mão-de-obra formavam parte da própria organização social (o dinheiro ainda não havia se tornado um elemento principal da indústria).’ A terra era alocada como a base da manutenção do ‘sistema militar, judiciário, administrativo e político; seu status e função eram determinados por regras legais e consuetudinárias.’ (Polanyi, 1944: 69) A tarefa do governo era socializar regras sobre como a renda da terra deveria ser usada – impostos, ou pagamentos a rentistas?
Nos Volumes II e III de O Capital, Marx rastreou a renda latifundiária e a usura como reminiscências dos tempos feudais, ‘faux frais de produção’ das quais ele esperava que o capitalismo industrial se livraria através da liberação da economia das mãos de proprietários que extraíam renda da terra, e da usura bancária. Pelo contrário, esses interesses de rentistas retomaram o controle das economias, opondo-se à regulação pública com a bandeira do individualismo de livre-mercado. Idealizando ganhos monetários sem se preocupar com como isso afeta o bem público, banqueiros e outros rentistas definem economias ‘naturais’ ou ‘puras’ como não tendo regulação de preços ou do mercado com o bem-estar-social em mente. A economia é vista como um mercado livre para tudo e todos, não como um sistema social que regule a propriedade, o crédito e o débito de forma a priorizar a estabilidade social e elevar os padrões de vida.
Ao descrever o poder público regulamentar como ‘não natural’, a política de livre-mercado assume que abrir mão das regras de propriedade imobiliária, crédito e dívida e deixá-las sob controle da riqueza privada é natural e desejável. A realidade é que nunca houve um mercado ‘natural’ existindo por si só e sem regulações sociais. O que se chama de “livre mercado” equivale a pouco mais do que uma disputa de posições, com a vantagem estando ao lado dos indivíduos mais ricos. O interesse deles está em minimizar a taxação e vigilância pública sobre suas atividades de rent-seeking, crédito, e execução hipotecária, dentre outras atividades comerciais.
Polanyi se propôs a demonstrar a loucura que é submeter mão-de-obra, terra, e política monetária a ‘livres mercados’ não regulamentados. O que realmente está em questão é que tipo de mercado as economias terão, e quem serão seus maiores beneficiários – ou vítimas. A Grande Transformação creditou ao feudalismo e ao capitalismo industrial inicial da Inglaterra suas Leis dos Pobres, ainda em operação, para preservar os objetivos sociais amplos e regulamentações, em vez de jogar a mão-de-obra e a terra para os lobos (os ricos), tratando-as como commodities. Até mesmo nos dias iniciais de desenvolvimento do capitalismo, as nações mercantilistas eram todas igualmente avessas à ideia de comercializar a mão-de-obra e a terra – pré-requisito da economia de mercado. […] O Mercantilismo, com toda a sua tendência à comercialização, nunca atacou as salvaguardas que protegiam esses dois elementos básicos da produção – mão-de-obra e terra – de tornarem-se objetos de comércio’ (Ibid.: 70).
Desde a Antiguidade até a Europa feudal, a terra formou a base tributária universal. Em contraste a commodities normais que têm um custo de produção, a terra é fornecida livremente pela natureza. ‘Terra, mão-de-obra e dinheiro obviamente não são commodities,’ ele explicou. Mão-de-obra é vida, e ‘terra é somente outro nome para a natureza,’ não produzida por mão-de-obra e, portanto, não tendo um custo de produção (valor clássico), e sua renda é uma reivindicação legal de propriedade. Mas mercados dão-na um preço de forma a transferir direitos de posse, possibilitando que proprietários de terra extraiam renda sem trabalhar (Ibid.: 72). Apesar do valor do sítio de terra ser criado principalmente por investimentos de infraestrutura pública, os proprietários de terra lutam para manter a renda da terra para si mesmos. Isso impede que os governos mantenham a renda da terra que deveria ser de domínio público como base tributária. E na antiguidade, credores hipotecários e grandes investidores desalojavam pequenos proprietários, privando governos de impostos como também de corveia e um exército de homens livres.
Quando Polanyi chamou o dinheiro de commodity fictícia, ele estava rejeitando a ideia de torná-lo escasso limitando seu suprimento ao do ouro, simulando commodities como se o dinheiro fosse parte de um sistema de permuta. Isso também deu aos credores poder esmagador sobre o resto da economia, especialmente sobre a mão-de-obra e a terra ao empurrar níveis salariais e preços de safra abaixo de necessidades básicas de equilíbrio quando os governos estavam privados da habilidade de criar crédito e empregar mão-de-obra. Ele criticou Ricardo por ter ‘doutrinado a Inglaterra do século XIX com a convicção de que o termo ‘dinheiro’ significava um meio de troca,’ com notas bancárias prontamente convertíveis em ouro (Ibid.: 196). Essa política levou à deflação, por conta da oferta limitada de ouro. Preços e salários em queda penalizaram devedores quando países retornaram à conversibilidade ao ouro após as inflações dos períodos de guerra. Isso ocorreu na Grã-Bretanha depois de 1815, e nos Estados Unidos depois da década de 1870 quando tentaram reverter preços de forma que o preço do ouro – e, portanto, salários e preço de commodities – voltassem a seu nível pré-Guerra Civil. O resultado foi depressão econômica prolongada, fazendo com que terras e outras propriedades fossem transferidas de devedores a credores.
A alternativa preferida por Polanyi foi fazer o dinheiro servir aos objetivos sociais tornandoo-o uma criação pública da lei. Tal dinheiro simbólico não tem nenhum custo inerente de produção, ‘mas passa a existir através do mecanismo de operação bancária ou de finanças de estado,’ e, portanto, não é uma commodity com um custo final de mão-de-obra para a produção: ‘dinheiro real, enfim, é meramente um símbolo de poder de compra que, via de regra, não é produzido, mas passa a existir através do mecanismo de operação bancária ou finanças de estado’ (Ibid.: 72).
Os adversários austríacos de Polanyi argumentavam que criação pública de dinheiro, programas de gasto social, regulações e subsídios distorciam a economia ‘natural’ supostamente eficiente de mercados auto-reguladores de preços. Na prática isso significava baixos salários e uma transferência de terra para os ricos. Forças do mercado não regulamentadas e caça por lucros levaram o sistema social a ser operado com o objetivo puramente financeiro de ‘ganhos monetários máximos,’ sujeitando terra, mão-de-obra e dinheiro a um viés pró-credor em vez de favorecer a maioria da população afogada em dívidas. Foi para prevenir essa polarização e austeridade econômica, Polanyi alegou, que ‘Regulação e mercados […] cresceram juntos.’ Comércio e lucro foram regulados pela maior parte da história, graças ao fato de que, ‘Via de regra, o sistema econômico era absorvido pelo sistema social.’ (Ibid.: 68)
Mas lá para meados da década de 1920, impulsos de busca por dinheiro estavam desestabilizando a agricultura e a indústria. A França impôs austeridade aderindo ao padrão ouro, e a política similar da Grã-Bretanha levou a uma Greve Geral em todo o país em 1926. A moral, Polanyi disse, era que:
Permitir que o mecanismo do mercado seja o único diretor do destino dos seres humanos e de seu ambiente natural, de fato, até mesmo da quantia e uso do poder de compra, resultaria na demolição da sociedade. […] a administração do poder de compra nas mãos do mercado iria periodicamente liquidar empreendimentos comerciais, pois faltas e excessos de dinheiro provariam ser tão desastrosas a negócios quanto inundações e secas na sociedade primitiva. (Ibid.: 73)
O Projeto Interdisciplinar de Polanyi na Columbia
A publicação de A Grande Transformação em 1944 levou à nomeação de Polanyi na Universidade Columbia (1947-53), onde ele organizou um grupo de antropológos e historiadores da antiguidade para revisar como sociedades não mercantis moldaram suas relações monetárias, de mão-de-obra e terra. Isso forneceu uma alternativa empírica à suposição de que mercados ‘livres’ de regulamentação de preços sempre existiram sem ‘interferência’ do governo.
A primeira pesquisa do grupo sobre alternativas à versão liberal econômica da história foi Trade and Markets in the Early Empires (1975), um desenvolvimento sobre o debate do século XX entre os assim chamados primitivistas e modernistas. A leitura modernista da história insiste que indivíduos em busca de lucro para si mesmos inovaram o dinheiro e empreendimento espontaneamente, sem chefes, palácios ou templos desempenhando papel algum. Contra essa ideia, Karl Bücher (1847-1930) contra-argumentou que economias da antiguidade não eram organizadas segundo tendências individualistas modernas. Ele ‘se opôs tanto à economia clássica e neoclássica com o fundamento de que essas teorias tinham um conceito de economia limitado estreitamente no tempo, um conceito que eles assumiram ser aplicável a todos os períodos históricos’ (Polanyi, 1962: 164).
Como Bücher, Polanyi rejeitou reconstruções que eram como se um economista de livre-mercado entrasse em uma máquina do tempo e fosse de volta ao Neolítico para organizar crédito e mercados segundo modelos modernos. Se qualquer economia arcaica tivesse seguido esse modelo de livro didático idealizado, seu seguidor Johannes Renger (1972) observou, devedores teriam fugido, ou desertado para rivais prometendo cancelar suas dívidas. Ajuda mútua e suas limitações naturais à exploração por lucro eram pré-requisitos para a sobrevivência. Esperava-se que chefes fossem generosos, protegendo os fracos e necessitados.
Elaborando nas ideias desenvolvidas em A Grande Transformação, Polanyi baseou-se na antropologia e história antiga para mostrar que ‘obrigações monetárias normalmente não surgem de transações’ para troca de bens em mercados. Elas tinham mais que ver com o pagamento de impostos, dívidas e outras obrigações: ‘Equacionar produtos básicos como cevada, óleo e lã em que impostos ou renda devem ser pagos, ou quais racionamentos e salários alternativos podem ser reivindicados, é vital’ (Polanyi, 1957: 264f).
Polanyi caracterizou a troca mercantil como um de três sistemas de troca distintos: reciprocidade (troca de presentes), redistribuição e troca ‘mercantil’. Comportamento de reciprocidade entre indivíduos integra a economia apenas se estruturas organizadas simetricamente, como um sistema simétrico de grupos de parentesco, forem garantidas. Tais simetrias podem ser perturbadas pela ‘elevação do mercado ao nível de uma força governante na economia,’ sobretudo pois ‘terra e comida eram mobilizadas por meio da troca, e a mão-de-obra era transformada em uma commodity livre para ser comprada no mercado’ (ibid: 225). Ele não viu isso como já tendo se desenvolvido por volta de 1800 A.C. no período da Antiga Babilônia, ou que a dívida era a maior alavanca permitindo que indivíduos ricos obtivessem terra de pequenos proprietários. Credores frequentemente foram adotados como ‘filhos’ do proprietário endividado, de forma que eles pudessem herdar a terra no devido tempo sob regras existentes com o propósito de manter a terra nas mãos de famílias hereditárias.
Polanyi resumiu sua esperança de que a sociedade curaria a si mesma de ter mercados desencaixados de seu contexto social ao restaurar ‘formas reminiscentes da organização econômica de tempos antigos.’ A sociedade precisava reencaixar estruturas de mercados para bens e serviços através da administração de preços chave e rendas em uma nova economia redistributiva. Tal redistribuição ‘pressupõe a presença de um centro alocativo na comunidade,’ um palácio ou templo em tempos antigos, escritórios de governo democráticos no mundo de hoje.
A influência de Polanyi na Assiriologia
Dois seguidores de Polanyi, Leo Oppenheim e Johannes Renger, descreveram a Suméria e a Babilônia como economias redistributivas de templo e palácio. O artigo de Renger de 1984 sobre o contexto palacial para troca e empresariado mostrou o papel dessas grandes instituições em alocar e dar preços a recursos. Para realizar o planejamento futuro de suas próprias operações e transações com a economia em geral, palácios e templos precisaram dar valor ao pagamento de rendas de grãos e taxas em um balanço patrimonial consolidado junto ao comércio, pastoreio, e outras atividades. A solução deles para esse problema foi criar aquilo que nós conhecemos como dinheiro.
A caracterização de Polanyi da redistribuição como o modo de troca da economia inteira – como se a Mesopotâmia não pudesse ser uma economia redistributiva e mercantil ao mesmo tempo – implicava que a Mesopotâmia não tinha também um comércio em busca de lucro próspero em um setor em que preços variavam, especialmente entre cidades. Isso o deixava aberto a críticas, mais notavelmente vindas de Morris Silver, que citou exemplos de comércio privado em busca de lucro como aquele dos Assírios na Capadócia, assim como evidência de que os preços frequentemente excederam as prescrições em proclamações reais. (Silver, 1983; Silver 1995)
Renger descreveu quantas das necessidades palaciais da Terceira Dinastia neo-Suméria de Ur III (final do terceiro milênio A.C.) ‘foram geridas por empreendedores para a casa [real] pela qual eles agiram (‘Plastgeschäft’)’ (Renger, 1994: 197). Comerciantes conduziam comércio empresarial por conta própria, frequentemente em consignação com o palácio, mas também vendendo com uma margem de lucro para o resto da economia. Eles também emprestavam por conta própria, e coletavam impostos e taxas para o palácio. A mistura entre a economia palacial redistributiva e as partes menos formais da economia em que preços eram mais flexíveis torna frequentemente difícil realizar a distinção entre ‘público’ e ‘privado’, e, portanto, entre a troca redistributiva e ‘mercantil’, empréstimo e juros, e rendas ou outras obrigações (Yoffee, 2003: 6).
Comércio empresarial pelo mercado e crédito na Mesopotâmia coexistiram com a redistribuição palacial de preços administrados e troca de presentes, cada qual em sua respectiva esfera. E a Mesopotâmia não era a única ‘economia mista’. Quase toda sociedade pelos últimos cinco mil anos tinha múltiplas camadas, apresentando todos os três modos de troca de Polanyi simultaneamente. Até mesmo hoje, trocas de presentes entre família e amigos e preços administrados para bens e serviços púbicos coexistem com a troca mercantil.
Entretanto, a busca por ganho monetário era ‘encaixada’ em um contexto social geral. Proclamações “Tabula Rasa Real” de ‘justiça e equidade’ anulavam o acúmulo de impostos sobre grãos e outras dívidas agrárias, liberavam servos e restauravam terras perdidas por pequenos proprietários. (Eu forneço uma história de tais atos em ‘… e perdoe a eles suas dívidas’: Lending, Forfeiture and Redemption, From Bronze Age Finance to the Jubilee Year [ISLET 2018]). Isso preservava uma cidadania livre para servir no exército e prover corveia ao em vez de cair em servidão por dívida permanente a credores não-oficiais.
As últimas poucas décadas de pesquisa Assiriológica têm mostrado que a Mesopotâmia não era nem primitiva nem moderna. Como Dominique Charpin resumiu, a ideia de Polanyi da Babilônia de Hammurabi como uma economia não-mercantil foi formulada teoricamente sem o benefício da documentação que está disponível hoje. Muitos dos textos publicados em anos recentes mostram muito claramente que preços flutuantes caracterizaram o mercado. É muito fácil usar esses termos anacronicamente e causar o surgimento de compreensões equivocadas. (Charpin, 2003: 196)
Tais equívocos tiveram consequências de longo alcance, meio século atrás. Um dos mais influentes seguidores de Polanyi, Moses Finley, excluiu o antigo Oriente Próximo da narrativa da civilização Ocidental. Impedido de dar aulas na América durante a Ameaça Vermelha Macarthista da década de 1950 por ter sido um comunista, Finley insistia que a civilização Ocidental teria se desenvolvido de comunidades primitivas cujas práticas de chefia evoluíram diretamente às cidades-estado clássicas greco-romanas. Em sua opinião:
As economias do Oriente Próximo eram dominadas por grandes complexos palaciais – ou de templos, que eram donos da maior parte das terras aráveis, virtualmente monopolizaram qualquer coisa que pode ser chamada de “produção industrial” como também o comércio exterior (que inclui comércio interurbano, não apenas comércio com partes estrangeiras), e organizaram a vida econômica, militar, política e religiosa da sociedade por meio de uma única operação complicada, burocrática, mantenedora de registros, para a qual a palavra “racionamento”, interpretada em um sentido bem amplo, é a melhor explicação de uma só palavra que eu posso imaginar. […] A exclusão do Oriente Próximo portanto não é arbitrária… (Finley, 1985: 28)
A exclusão de economias do Oriente Próximo com base no argumento equivocado de que elas não tinham nenhuma mentalidade empresarial não deu a devida atenção a seu caráter ‘misto’. Sua atitude dualista epitoma a tendência de alguns seguidores de Polanyi a pensar em sociedades como sendo ou ‘social’ ou ‘livre mercado,’ como se empresariado comercial e dívida com juros fossem incompatíveis com regulações públicas e administração de preços. Finley abordou isso como um beco-sem-saída primitivista, como a interpretação de Karl Wittfogel sobre ‘despotismo Oriental’, imaginando que economias de irrigação possuíam alguma espécie de autoritarismo Stalinista totalitário. Na realidade, palácios foram patrocinadores do empresariado e de uma resiliente economia mista que posteriormente forneceu à Grécia clássica e a Roma suas técnicas básicas de empresariado comercial e dívida com juros.
Comentando sobre como a visão dualista de Finlay foi contestada pela documentação massiva de comerciantes e investidores, Steven Garfinkle nota:
O uso do termo “primitivo,” portanto, se torna particularmente questionável quando aplicado à economia Mesopotâmica […] para Finley, o antigo Oriente Próximo não era somente primitivo, ele era estranho e, portanto, não parte de “nossa” história. Colocando o Oriente Médio fora de nossa experiência ocidental, Finley foi capaz de justificar sua exclusão da história antiga; mas apenas se nós entendermos o termo “história antiga” como sendo aplicável exclusivamente às origens cuidadosamente selecionadas do “Ocidente.”
Assiriologistas mostraram o papel de empresários em busca de lucro monetário emergindo sobretudo em conjunção com a economia palacial, gerindo empresas reais, e comercializando com outras cidades e regiões. De fato, de que outra forma o comércio e a privatização poderiam ter surgido? (Garfinkle, 2004a; 2004b)
A Nova Arqueologia Econômica como um desenvolvimento da abordagem de Polanyi
A Nova Arqueologia Econômica é em muitos aspectos um desenvolvimento do grupo de Polanyi na Universidade Columbia, enfatizando que mercados quase sempre foram regulamentados para evitar desequilíbrio e insolvência crônicos. Essa escola vai além de Polanyi em enfatizar o papel da dívida, e também o papel do empresariado que emergiu de uma simbiose entre a economia palacial da Mesopotâmia e comerciantes individuais. A Conferência Internacional de Estudiosos das Economias do Antigo Oriente Próximo (ISCANEE) buscou preencher a lacuna na história da civilização por meio de um levantamento do empresariado palacial e de tempo na Idade do Bronze, posse de terra, dívida, e o desenvolvimento inicial do dinheiro, assim como a distinção primordial entre crédito comercial e usura agrária.
Nosso grupo começou em 1994 quando eu trabalhei com Karl Lamberg-Karlovsky no departamento de antropologia de Harvard – o Museu Peabody – para organizar uma série de colóquios para os quais nós convidamos importantes Assiriologistas, Egiptólogos e arqueólogos para encontrar as origens das práticas monetárias e comercias da civilização e como as sociedades primitivas conseguiram prevenir as dívidas pessoais de desestabilizar e polarizar economias, como se tornou o caso na Grécia e em Roma. Nosso grupo produziu cinco volumes de colóquio sobre posse de terras e urbanização, dinheiro e juros, e a organização da mão-de-obra, comércio e empresariado. Juntos, eles mostram como as técnicas básicas de empresariado comercial foram inovadas nas economias do Oriente Médio na Idade do Bronze.
A primeira conferência foi realizada em novembro de 1994 na Universidade de New York, on Privatization in the Ancient Near East and Classical World (publicado pelo Museu Peabody de Harvard, 1996). Ela focou na relação entre as grandes instituições e o resto da economia em uma era em que a terra era possuída por clãs e atividades mercantis eram dominadas pelo palácio, enquanto templos agiam como aquilo que seria chamado hoje de utilidades públicas, fornecendo exportações de artesanatos a comerciantes envolvidos no comércio de importação e exportação.
O colóquio foi seguido por uma combinação de dois encontros, o primeiro hospedado pela Universidade de Nova Iorque em 1996 e no próximo ano pelo Instituto Oriental em São Petersburgo na Rússia – ‘on Urbanization and Land Ownership in the Ancient Near East (Museu Peabody, 1999). Seus contribuidores apontaram o papel da usura em minar a posse de terras baseada em clãs. Dívida historicamente foi uma alavanca para concentrar terra nas mãos de credores hipotecários.
Esses dois volumes lançaram as bases para o que nós pretendemos ser a ‘pedra angular’ de nossa série, lidando com a lógica que levou governantes da Idade do Bronze a anular dívidas de usura rural e atrasos de forma a preservar a estabilidade economica. O terceiro colóquio foi realizado em 1998 na Universidade Columbia: Debt and Economic Renewal in the Ancient Near East (CDL Press, 2002). Em contraste à crença modernista difundida na época negando a Tabula Rasa Real como um ideal utópico do passado, nosso grupo documentou registros legais mostrando que essas anistias reais foram realmente impostas na prática.
O motivo era claro o suficiente: as sociedades teriam sucumbido à servidão e monopolização da terra milênios atrás se eles tivessem considerado ‘mercados livres’ significando a santidade do pagamento de dívidas pessoais. Roma foi a primeira grande sociedade a não cancelar dívidas agrárias e pessoais. Para sua oligarquia, a ‘santidade da propriedade’ se tornava uma licença para executar a hipoteca sobre terras de autossustento e outras propriedades de devedores.
Nosso grupo foi reconhecido por estender a obra da geração de Polanyi, e o colóquio incluiu uma visita ao arquivo de seus papéis em Columbia. Nós recebemos respostas tão positivas que nós realizamos um quarto colóquio em 2000 no Museu Britânico sobre as origens do dinheiro, Creating Economic Order: Record-Keeping, Standardization and the Development of Accounting in the Ancient Near East (CDL Press, 2004). O próximo colóquio foi realizado na Alemanha em 2005: Labor in the Ancient World (ISLET, 2015). Juntos, esses cinco volumes desenharam uma nova imagem do Oriente Próximo na Idade do Bronze e Neolítico que estendeu insights fundamentais de Karl Polanyi.
O papel de templos e palácios nas origens do dinheiro
O dinheiro surgiu nas práticas de contabilidade desenvolvidas pelas grandes instituições da Mesopotâmia no 3º milênio A.C. para denominar transações entre eles e o resto da economia, guiados pelo pagamento de impostos, taxas e por bens e serviços. A prata serviu para denominar as dívidas contraídas por comerciantes em remessas para o comércio de matérias-primas e bens de luxo (sendo o palácio geralmente o principal cliente), enquanto a renda da terra, as taxas por serviços e adiantamentos para cultivadores durante o ano de colheita eram medidas em grão. A maior parte das trocas ocorreu em crédito, para ser assentado ao fim da estação de colheita na eira, ou ao fim de um período estipulado de empreendedorismo. A aceitação de prata e grãos pelo palácio fez delas aceitáveis como meios gerais de pagamento para a economia no geral.
Polanyi enfatizou a criação legal do dinheiro pelo governo. Aristóteles já há muito tempo notou que o termo grego para moeda, nomisma, é baseado na raiz nomos (a raiz de nosso termo ‘numismática’), significando lei. O que deu valor a commodities monetizadas acima de tudo foi o fato delas serem aceitas como pagamentos de impostos ou taxas para o palácio e bens e serviços do templo. Governos modernos podem pagar por gastos sociais e fornecer dinheiro à economia para que ela cresça desde que eles imponham impostos para criar um valor de uso para esse dinheiro.
Taxas, serviço de dívidas e criação pública de dinheiro são ignoradas por aqueles que seguem o economista Austríaco, Carl Menger e a fábula do dinheiro que ele formulou em 1871. Ele descreveu o dinheiro como emergindo entre indivíduos trocando commodities e dando preferência a pequenos objetos portáteis como seu veículo para troca e eventualmente também para guardar e acumular riquezas (Menger, 1871/1892). Austríacos subsequentes denunciaram Trade and Empires como uma ameaça a essa linha de pensamento individualista e abertamente anti-governo. Fritz Heichelheim chamou o esforço acadêmico de ‘amador’ e um ‘livro muito lamentável,’ e disse que ele não deveria ter sido publicado. ‘Teóricos econômicos sistemáticos vão ter que ou rejeitar ou remodelar as ideias sobre história econômica que são expressas nesse livro,’ (Heichelheim, 1960: 108).
Heichelheim anteriormente havia criado uma fábula de ‘empresariado privado’ em que não havia papel algum para templos e palácios arcaicos. Ele teorizou que os juros surgiram quando credores do Neolítico ‘anteciparam’ animais e colheitas de sementes em troca de uma partilha do excedente. Essa suposição ‘modernista’ de que taxas de juro primitivas refletem produtividade, taxas de lucro e risco não é nem sequer válida hoje, mas é aplicada de volta ao tempo como se explicasse a origem dos juros (Heichelheim, 1958: 54f).
O mito individualista da criação do dinheiro e juros representa cultivadores e artesãos trocando seus produtos um com o outro, e pedindo juros por empréstimos de gado e grão para produzir um superavit, que o devedor usaria para pagar os juros aos credores. Diz-se que os credores mais ricos preferiam pedaços de metal como uma forma compacta e não perecível de poupança. De onde esse metal supostamente teria vindo é deixado do lado de fora da teoria. Durante toda a antiguidade o metal era refinado em templos, que garantiam o seu grau de pureza, enquanto o palácio patrocinava o comércio para obter prata e ouro. Prata importada era o item mais prestigioso, com doações reais a templos estabelecendo seu status social e cerimonial. O palácio fez dele o principal meio de comércio e contratos mercantis, e para gestão e empreendimentos do setor palacial.
Permuta entre indivíduos privados não pode ser uma explicação realista. Uma longa tradição de denúncias a comerciantes e credores usando pesos e medidas falsos existe desde a ‘literatura de sabedoria’ Babilônia até a Bíblia – um peso-leve para emprestar ou vender, e um peso mais pesado para receber pagamento de devedores e compradores. Esse registro literário deixa claro que até mesmo dinheiro de commodity jamais poderia ser deixado nas mãos de indivíduos privados, pois fazer assim teria permitido que credores e negociadores agissem desonestamente. Autoridade pública efetiva sempre foi necessária para por rédeas à fraude e garantir negociações justas em trocas de mercado. É por isso que fraudadores buscam desmantelar a habilidade de regulação do governo sempre que possível, usando o slogan hipócrita do livre mercado.
Quem além de templos e palácios poderiam ter fornecido padrões honestos? A troca monetária não poderia ter sido funcional sem sua supervisão de medidas e pesos padronizados, certificação da pureza dos metais monetários, e sanções contra fraude. É por isso que prata era cunhada em templos de Mesopotâmia a Roma. Nossa palavra ‘dinheiro’ (n.t.: money, em inglês) vem do templo romano de Juno Moneta – a ‘avisadora,’ cujo ganso grasnava para avisar Roma do perigo de invasão. (A palavra ‘moneta’ originalmente se referia a um presságio.)
É impossível explicar as origens e o desenvolvimento inicial do dinheiro sem reconhecer o papel catalítico dos templos e palácios no 3º milênio A.C. Além de denominar dívidas à economia palacial, o dinheiro fornecia uma base para a contabilidade de custos do palácio e do templo e alocação de recursos. Uso e produção nessas grandes instituições estava em uma escala muito além daquela das negociações interpessoais. Como parte da economia redistributiva, os templos Sumérios supriam mão-de-obra empregada em suas oficinas para costurar têxteis e fazer outros artesanatos, que o palácio exportava em troca de prata e outras matérias-primas.
Templos criaram e regularam pesos e medidas para shekels e minas de prata, e ‘alqueires’ de grama ku em seu sistema de alocação calendárico sexagesimal (base-60) baseado em meses padronizados de 30 dias para facilitar a distribuição de salários. Prata (cunhada a uma pureza específica) e grão eram designados como os principais meios de pagamento de impostos, taxas e outras dívidas durante o período de colheita. O valor de um shekel de prata era definido como igual a um gur ‘quarto’ de grão para pagamento de taxas e impostos para o palácio ou outros credores rurais. (Com certeza, grãos eram comercializados entre cidades a preços que podiam aumentar abruptamente em momentos de quebra de safra, como ocorreu no fim do Império neo-Sumério de Ur III.)
Como Lamberg-Karlovsky (2009) assinala, ‘No estado patrimonial há pouca divisão funcional entre esferas privadas e oficiais. Escritórios oficiais originam-se na casa do governante.’ Nessa relação, lucro não é o objetivo, mas sim continuidade estável. Facilidade de manutenção de contas e relações estáveis de preço eram uma lógica para não deixa preços variarem. E prata é o luxo principal, isenta de cálculos de oferta-e-demanda ou custo-e-lucro.
Além disso, reciprocidade e redistribuição são organizadas em linhas tão racionais como uma economia de mercado, mas a lógica é diferente. É baseada em estabelecer um sistema de regularidade e ordem, não mercados com preços flexíveis.
As importações da Mesopotâmia do terceiro milênio não afetaram preços seja por variar oferta e demanda ou por ser substancialmente mais ou menos custoso. Preços de mercado eram ou administrados ou, assim que definidos, continuavam por inércia com pouca resposta a mudanças na oferta e demanda, exceto por variações sazonais em preços de safra ou respostas a quebra de safra. Além do mais, em vez de depender de comércio para itens essenciais do dia a dia como defendido pelos hodiernos entusiastas do comércio, as principais importações para a Mesopotâmia (em que preços, pesos e medidas e, portanto, equivalência monetária são documentados pela primeira vez) incluíam bens como minérios, estanho, ou cobre, ou luxos como ouro, prata, e gemas luxuosas. As principais exportações eram têxteis de prestígio tecidos em ofícios do templo ou palácio (principalmente por viúvas de guerra dependentes e seus filhos), como também itens funcionais como facas e cinzéis. ‘Comércio de luxos (uma porcentagem significante do comércio Mesopotâmico a longa distância – como evidenciado pela sua recuperação arqueológica) envolvia uma parte muito pequena da população’.
Essas descobertas são consistentes com as descobertas do colaborador de Polanyi, Leo Oppenheim, que descreveu a economia da Mesopotâmia como baseada não em mercados ‘livres’ auto-reguladores de preços nem primitiva, mas como uma economia mista com preços administrados dentro das grandes instituições para sua própria manutenção de contas e para denominar pagamentos devidos a elas.
O papel dominante da dívida
Tendo em vista os problemas que a dívida tem causado através das eras, a análise de como as sociedades têm regulado crédito e dívida devem estar bem no centro de nosso entendimento do dinheiro. E tendo em vista o fato de que dívidas Mesopotâmicas paradigmáticas eram devidas aos palácios, templos e coletores em sua burocracia – para taxas e impostos, tributo de povos conquistados, e por comerciantes agindo em remessas ou encomendas do palácio – as análises do dinheiro, dívida e polícia fiscal de tempos primitivos devem logicamente ser realizadas em conjunto.
Economistas mainstream tratam o crédito (e implicitamente, contas vencidas e empréstimos) como sendo sempre produtivos e úteis, não como extrativistas e socialmente desestabilizadores. Eles representam a intervenção governamental para anular dívidas como uma causa de crises econômicas, não como salvando populações do empobrecimento e desordem. Essa abordagem doutrinária ignora o fato de que, na prática, a ‘segurança da dívida’ significava fazer antigos devedores caírem em situações passíveis de tirar deles a terra e a liberdade pessoal. Isso significava insegurança de direitos de propriedade. Isso é a verdadeira crise.
Tal como Ricardo argumentou que todas as dívidas estrangeiras poderiam ser pagas por demanda recíproca, teoristas modernos do ciclo de negócios descrevem o equilíbrio como um resultado da flexibilidade de salários e preços. Para considerar a execução generalizada de hipotecas sobre a propriedade dos devedores uma política viável requer-se a suposição de que as economias se autoajustam de forma estável, justa e eficiente. A realidade é que desregular relações de dívida e posse de terras impõe uma austeridade cheia de dívidas.
Descrever o crédito e os planos de negócios financeiros como tendo apenas efeitos econômicos positivos produz uma caricatura da história. Ver a dívida e suas taxas de juros como simplesmente uma barganha entre indivíduos falha em reconhecer como a carga de dívidas espalhada na economia inteira tende a crescer além do que pode ser pago. Faz vista grossa para como as oligarquias financeiras agem na ausência de verificações públicas. Ganância por dinheiro é aplaudida como se assegurar as reivindicações de credores fosse a forma mais racional de organizar uma economia. A insinuação de que não há necessidade para ação governamental vinda ‘de fora’ do mercado e.g., por Tabulas Rasas para reverter os efeitos da usura rual que erodiu as posses de terra tradicionais no período da Antiga Babilônia (2000-1600 A.C.).
Através da história, a dívida tem sido a principal alavanca da privatização de terras e redução de populações à escravidão. A Mesopotâmia conseguiu atrasar essa dinâmica polarizadora por subordinar direitos de credores ao objetivo da sobrevivência dinástica. Mas a Grécia clássica e Roma careciam da tradição de Tabulas Rasas reais. Esse foi o grande ponto de virada. Lívio, Plutarco e Diodoro descreveram como a dívida destituíram a população romana de seus direitos, e ainda assim uma inspeção moderna citando uma lista aparentemente completa de 210 causas pelas quais a posteridade tem culpado o declínio e queda de Roma em um momento ou outro nem sequer inclui a dívida. (Demandt, 1984)
A civilização ocidental como uma sepação da economia de seu contexto social
Registros desaparecem no Egeu depois de 1200 A.C. No momento em que eles reaparecem seis séculos mais tarde, chefes e senhores da guerra, gregos e italianos, haviam adotado a prática de dívida com juros trazida por comerciantes sírios e ‘fenícios’ por volta do oitavo século A.C. Crucialmente, no entanto, eles a adotaram seletivamente, sem as Tabulas Rasas que liberavam devedores da escravidão e restauravam direitos de terra que foram perdidos para credores hipotecários. Oligarquias romanas e gregas privatizaram o crédito e se livraram de sobreposições reais.
Defensores do ‘livre mercado’ apanham o fio da civilização ocidental ‘na metade’, apenas depois das relações de crédito, dívida e propriedade se tornarem separadas e descontextualizadas das verificações e balanços que sustentaram a largada do Oriente Próximo. É como se os cancelamentos de dívidas agrárias da Idade do Bronze fossem um beco-sem-saída (ou até mesmo ‘despotismo oriental’). Sua exclusão fomenta a ideia de que da Grécia clássica e Roma à atual onda de austeridade e desregulação pró-credor, a ‘santidade da dívida’ e execução de hipotecas são um resultado primordial da seleção natural Darwiniana e da sobrevivência dos mais fortes (a saber, os ricos), não arautos da dissolução social.
O conflito inerente entre governantes buscando manter seus cidadãos livres da escravidão por dívidas em um lado, e credores buscando seu próprio lucro às custas do palácio, é uma tendência que percorre a história da civilização. A característica distintiva das economias ocidentais é a privatização do crédito, da terra, e da infraestrutura pública e natural. Esse é o verdadeiro desvio dos milênios anteriores. Sociedades arcaicas tratavam terra necessária à subsistência como um direito básico a seus cidadãos. Em vez de commodificar a mão-de-obra e posse de terras para fazer a escravidão por dívidas e execução de hipotecas irreversíveis, governantes Mesopotâmicos proclamaram Tabulas Rasas de forma a evitar a polarização financeira entre credores e devedores que posteriormente trouxe uma Idade das Trevas. Hoje a dinâmica de dívidas está impondo austeridade ao mundo ocidental hodierno, transferindo propriedade a credores que ganharam controle sob o governo a ponto de conseguirem impedir a proteção de devedores.
A teoria otimista de Polanyi do ‘movimento duplo’ alega que quando a sociedade se torna exploradora e polarizada demais, há uma reação para ressocializá-la. Isso seria feito reestabelecendo a regulação pública do dinheiro, comércio, e terras, com uma visão de crescimento a longo prazo em vez da busca por lucro financeiro a curto prazo. Ele esperava que o socialismo fornecesse serviços básicos como um direito humano, sob a premissa de que as pessoas não deveriam ter que perder sua liberdade e direitos como preço para pagar por necessidades básicas:
Socialismo é, essencialmente, a tendência inerente a uma civilização industrial de transcender o mercado autorregulador ao subordiná-lo conscientemente a uma sociedade democrática. É a solução natural para os trabalhadores industriais que não veem um motivo que justifique a produção não ser regulada diretamente e os mercados não serem apenas um aspecto útil, mas subordinado, em uma sociedade livre. Do ponto de vista da comunidade como um todo, o socialismo é meramente a continuação do esforço para fazer da sociedade uma relação distintivamente humana entre as pessoas.
Em sua opinião, políticas de ‘livre mercado’ levam a tanta pobreza e conflito que eles naturalmente causam como reação a isso uma tendência a maior regulação social. Isso é uma versão política da Terceira Lei do Movimento de Newton: Toda ação cria uma reação igual e oposta. Essa era a essência ddas reformas da economia política clássica no século XIX terem se movido rumo ao socialismo: ‘A sociedade protegeu a si mesma dos perigos inerentes a um sistema de mercado autorregulador,’ (Polanyi, 1944: 76). Polanyi esperava que a devastação causada pela II Guerra Mundial criasse uma pressão política para renovar o caminho o qual as economias ocidentais pareciam trilhar antes da Grande Guerra.
Nós agora podemos ver que não há garantia alguma de que as sociedades automaticamente evoluam progressivamente. Tal determinismo se concentra no potencial – o que as economias poderiam alcançar se elas usassem todo o conhecimento da melhor forma possível. Senhores da guerra, credores, proprietários de terras e monopolistas têm privado povos dos frutos do potencial tecnológica desde os primórdios da história. Nem Polanyi nem nenhum outro futurista econômico de sua época concentrou sua atenção no crescimento exponencial da dívida como a principal dinâmica de polarização de economias e gatilho para forçar privatizações e reverter reformas da Era Progressiva.
O ‘movimento duplo de Polanyi’ pode tomar a forma de uma reação patrocinada pelos interesses particulares contra reformas como também a favor delas. Apesar do florescimento do socialismo democrático britânico e europeu após a 2ª Guerra Mundial, a década de 1980 viu tal reação, no neoliberalismo do Thatcherismo e da Reaganômica inaugurando uma onde pós-1980 de privatizações e desregulamentação de mercados de propriedade. Os lobistas financeiros de hoje em dia e seus acadêmicos de estimação estão defendendo intervenção governamental não para estabilizar economias, mas para prevenir uma reação social como o movimento duplo de Polanyi.
Todos os tipos de sociedade administraram mercados. A questão chave é quem os administra, principalmente na esfera de relações de crédito, e o equilíbrio entre autoridade governamental e riquezas privadas. Libertar a busca por ganho monetário da regulação tem um efeito economicamente polarizador, como quando o longo colapso da antiguidade na servidão desviou muitas sociedades por muitos séculos. A contribuição de Polanyi para a história social demonstra a necessidade de se regular finanças, terras e mercados de mão-de-obra em um contexto social geral com o objetivo de manter a prosperidade em vez de empobrecimento.
O foco de Polanyi nos modos de troca enfatizava que a terra e sua posse deveriam ser tratadas como uma instituição social, não como uma commodity. Isso não estava em desacordo com a visão de Marx. Cada um de seus estágios econômicos tinha seu próprio modo de posse de terras como também do papel da mão-de-obra na produção. Terra de autossustento era a base para os cidadãos e militares da Antiguidade (antes deles perderem sua terra e sua liberdade através da usura). Sob o feudalismo, conquistadores se apropriavam da renda da terra como senhores da terra. Sob o capitalismo industrial, Marx esperava, a terra e sua renda seriam socializadas (como também Polanyi esperava). Em vez disso, a propriedade imobiliária sob o capitalismo foi democratizada a crédito, com a maior parte da renda da terra sendo paga a banqueiros como juros hipotecários.
Formas de dinheiro e de crédito também evoluíram desde a antiguidade, passando pelo feudalismo, até a era moderna. Como reflexo da origem na Idade do Bronze do dinheiro para propósitos gerais em pagamentos para o palácio (ou na antiguidade clássica para autoridades cívicas), preços e taxas de juros para pagamentos fiscais foram administrados. Isso foi um pré-requisito inicial para a estabilidade. Antes de mercados para trabalho assalariado surgirem, usura foi a primeira forma de se obter mão-de-obra dependente e terra de pequenos proprietários. No entanto, governantes mesopotâmicos proclamaram Tabulas Rasas regularmente, para evitar escravidão de dívidas e perda de posse de terras
Imperadores romanos se envolveram em emissão de moeda fiduciária, levando a inflação de preços como um resultado de sua incapacidade de taxar as famílias mais ricas – as únicas capazes de pagar na economia imperial encolhida. Reis medievais igualmente ‘depreciaram’ a moedagem em uma tentativa de pagar por suas guerras. A alternativa foi uma inovação financeira – dívida real a banqueiros e obrigacionistas estrangeiros.
Quando dívidas reais de guerra não podiam ser pagas, credores exigiam direitos minerais, infraestrutura e a criação de monopólios reais (como as companhias de comércio das Índias Orientais e Ocidentais da Holanda, França e Inglaterra). As finanças, portanto, se tornaram a principal arma para privatizar o domínio público, da mesma forma que elas arrancavam direitos de terra na antiguidade ao fazer a terra ‘comerciável’ para os ricos e sujeitá-los a execução hipotecária por credores predatórios – irreversivelmente.
Taxas de juros são ‘redistributivas,’ definidas pelo governo. Assim são também os preços de títulos e ações sob a Flexibilização Quantitativa pós-2008 buscada pelos EUA e bancos da Europa Central. O capitalismo do pentágono não é um mercado minimizando custos como costuma ser representado na ideia de concorrência de livre mercado em livros didáticos. Ele opera com base em contratos de custo acrescido, em que empresas do complexo militar-industrial aumentam seus lucros ao maximizar o custo de produção.
Por trás da defesa contemporânea do ‘livre mercado’ está o poder da riqueza financeira de apropriar o papel de planejamento político, fiscal e central que Polanyi, Marx e outros socialistas esperavam que fossem expandidos nas mãos do governo democrático. O mercado financeirizado resultante de propriedades e instrumentos de dívida é o oposto do que os reformadores esperavam criar um século atrás. A tomada do poder político governamental pelas mãos das finanças reflete um plano comercial de remoção de ativos e ampla austeridade da economia.
Isso não é nem o que Marx nem o que Polanyi esperavam. Se é essa a direção que as dinâmicas de mercado financializadas da civilização Ocidental estão traçando, vai ser uma repetição do colapso da antiguidade como um colapso rumo ao feudalismo.
Fonte: Michael Hudson
