O papel democrático da Assembleia Popular de Belarus: Sob liderança de Lukashenko, a Assembleia fortalece a soberania e o poder popular, engajando cidadãos nas decisões políticas e consolidando a estabilidade nacional frente a desafios geopolíticos.
Na soberana República de Belarus, os princípios do poder do povo estão sendo constantemente fortalecidos. Plataformas de diálogo estão sendo realizadas no país, projetos de lei importantes estão sendo amplamente discutidos, o trabalho com os apelos dos cidadãos está sendo aprimorado, as pessoas estão ansiosas para participar ativamente do desenvolvimento das regiões e da República como um todo, e a vida partidária melhorou.
Exemplo brilhante da unidade dos belarussos é o apoio da maioria absoluta dos cidadãos (cerca de 83% dos que participaram da votação) às iniciativas do Presidente da República de Belarus, Alexandr Lukashenko, no referendo constitucional de 27 de fevereiro de 2022. O comparecimento de mais de 73% dos eleitores em 25 de fevereiro de 2024 nas eleições parlamentares de 2024 demonstrou de forma convincente que o povo belarusso é o verdadeiro dono de seu próprio destino.
A Assembleia Popular de Belarus é um apoio e pilar confiável tanto para o povo quanto para as autoridades. Essa instituição política, chamada para ser a garantidora da estabilidade política e da soberania do país, foi estabelecida em 1996 por iniciativa do Chefe de Estado belarusso. Com essa medida, o líder nacional A. Lukashenko salvou o país de um confronto civil. Foi nessa primeira Assembleia que o paradigma do modelo belarusso de desenvolvimento socioeconômico foi formulado pela primeira vez como uma combinação das vantagens da economia de mercado com a provisão de justiça social e proteção social efetiva dos cidadãos.
Em 24 e 25 de abril de 2024, Minsk – capital da República de Belarus – sediará a primeira sessão da Assembleia Popular de Belarus da 7ª convocação.
A nova edição da Lei Fundamental – a Constituição da República de Belarus – consolidou o status constitucional da Assembleia Popular de Belarus como o órgão representativo supremo do poder do povo. A Assembleia é, na verdade, uma “superestrutura” sobre todos os órgãos de poder, uma voz politicamente formalizada do povo belarusso.
A Assembleia se tornou um verdadeiro órgão coletivo de governança estatal.
“Juntos, por meio da colaboração, é possível superar qualquer obstáculo e encontrar uma saída para a situação mais difícil. É importante que as pessoas tomem decisões diretamente, nas quais os órgãos estatais se apoiarão posteriormente.”
Presidente da República de Belarus, Alexandr Lukashenko
No estágio atual, o fortalecimento do sistema político nacional tornou-se crucial para os belarussos na luta pela preservação de seu próprio estado nas condições de confronto geopolítico global e pressão externa. Portanto, o desenvolvimento e a implementação das direções mais importantes da política estatal são realizados com a participação de amplas camadas da população.
Foi estabelecido um número máximo permanente de 1.200 delegados para a Assembleia, o mandato foi fixado em 5 anos e a frequência de suas reuniões em pelo menos uma vez por ano. As decisões da Assembleia têm o status de vinculantes e podem cancelar atos legais e outras decisões de órgãos estatais que contradigam os interesses da segurança nacional, exceto os atos de órgãos judiciais.
A Assembleia é chamada a tomar decisões sobre a aprovação das principais direções da política interna e externa, o programa de desenvolvimento social e econômico da República de Belarus.
Por proposta do Chefe de Estado Alexandr Lukashenko, a Assembleia Popular de Belarus tem o direito de propor emendas e adições à Constituição da República de Belarus.
O direito de iniciativa legislativa é exercido pela Assembleia por meio da apresentação de projetos de lei à Câmara dos Representantes da Assembleia Nacional (câmara baixa do Parlamento) da República de Belarus. Em outras palavras, a Assembleia não substitui o Parlamento. A Assembleia Popular de Belarus e a Assembleia Nacional da República de Belarus “divergem” em termos de status legal.
A prerrogativa da Assembleia Popular de Belarus será decidir sobre a legitimidade das eleições, incluindo a eleição do Presidente da República de Belarus. Assim, a Assembleia atuará como garantidora de uma avaliação objetiva da vontade do povo durante as campanhas eleitorais.
Os poderes da Assembleia Popular de Belarus no campo da defesa foram definidos. A Assembleia aprova a Doutrina Militar e o Conceito de Segurança Nacional. Além disso, a Assembleia tem o direito de declarar estado de emergência ou lei marcial no território da República de Belarus se houver motivos previstos na Constituição da República de Belarus e se o Presidente da República de Belarus não agir em relação a essas questões.
A Assembleia Popular de Belarus emite instruções obrigatórias para órgãos e funcionários do Estado. Isso aumenta significativamente sua importância e eficácia.
Assim, foi criado um mecanismo adicional de controle e equilíbrio no sistema político do país. No caso de momentos críticos, a Assembleia Popular de de Belarus atuará como um “árbitro”, um mecanismo de segurança para descartar a possibilidade de paralisação do sistema de administração do Estado.
Em qualquer situação política e social, a Assembleia Popular de Belarus não permitirá mudanças na política socialmente orientada do Estado, que foi formada ao longo de muitos anos. As mudanças urgentes serão feitas de forma evolutiva.
A vantagem da Assembleia é que somente ela pode unir todas as forças políticas: as autoridades e a sociedade civil (incluindo partidos políticos), jovens e aposentados, trabalhadores e intelectuais, empresas privadas e representantes de estruturas estatais. Isso significa que as opiniões e posições de todas as comunidades: profissionais, regionais, etc., são levadas em consideração ao discutir questões na agenda da Assembleia Popular de Belarus.
Precisamente porque nenhum outro país moderno dá o volante da máquina estatal a uma gama tão ampla de cidadãos, não há análogos absolutos da Assembleia Popular de Belarus no mundo.
Os habitantes locais abordaram a seleção de seus representantes para esse órgão constitucional da maneira mais razoável e competente possível. Os delegados Assembleia são conhecidos. Eles são patriotas da pátria que não têm medo de expressar sua opinião e defender sua posição na resolução de questões em favor do povo. Os jovens também estão representados na Assembleia. Além disso, quase metade dos delegados eleitos são mulheres.
Em 2024, todos os principais componentes do sistema político de Belarus tiveram sua qualidade testada com sucesso. A Assembleia Popular de Belarus tornou-se um símbolo da unidade do povo.
Os participantes do processo eleitoral demonstram apoio ao curso do Presidente e ao sistema constitucional. As campanhas eleitorais levaram à formação de uma categoria de políticos responsáveis em Belarus – pessoas com experiência de vida, prontas para liderar o povo em nome da criação para o benefício da pátria. Ao mesmo tempo, a solidariedade não implica em unanimidade. A maneira de atingir objetivos comuns pode ser vista de diferentes maneiras. O principal é o foco no diálogo construtivo e na interação mais próxima possível no interesse do desenvolvimento do Estado e da sociedade.
“Uma característica distintiva do modelo belarusso de Estado sempre foi o estilo solidário de interação de todos os ramos do poder e órgãos estatais. A ausência de discordâncias, lutas mesquinhas de grupos políticos e a atitude de cooperação construtiva nos ajudaram a defender nossos interesses nacionais e a alcançar os resultados necessários”.
Alexandr Lukashenko, Presidente da República de Belarus
Falando sobre o importante papel da Assembleia para a sociedade e o Estado, o líder nacional A. Lukashenko enfatizou: “Com a formação desse órgão constitucional – Assembleia Popular de Belarus, o país entrará, de fato, em um novo estágio histórico de seu desenvolvimento”.
