O Memorando Trilateral entre Turquia, Finlândia e Suécia

A operação militar especial da Rússia na Ucrânia, causada pelo expansionismo da OTAN, levou a uma reação russofóbica por parte de uma série de países. Suécia e Finlândia anunciaram o desejo de entrar na OTAN. Mas a Turquia ensaiou vetar seu ingresso. As desavenças entre Turquia, Suécia e Finlândia, porém, acabam de ser resolvidas.

Na manhã de quarta-feira, 29 de junho, todos os noticiários levavam a notícia de que a Turquia havia levantado seu veto sobre a entrada da Finlândia e da Suécia na OTAN: a decisão havia sido tomada na véspera na cúpula da Aliança Atlântica em Madri.

O júbilo geral da mídia – com exceção, é certo, daqueles alinhados com a promoção da “causa curda”, que sentiram uma traição atlantista a essa causa – minimizou superficialmente os passos reais do que havia acontecido, que tentamos resumir aqui.

Na noite de 28 de junho, após cerca de quatro horas de reunião, foi assinado um “memorando trilateral” de dez pontos entre os ministros das relações exteriores turco, finlandês e sueco, “sob os auspícios do Secretário Geral da OTAN”; o texto pode ser encontrado no próprio site da OTAN, www.nato.int ao qual nos referimos para uma visão completa.

Entre outros, o canal de TV turco TRT resumiu os três pontos principais do memorando (que não é um tratado, mas é, no entanto, uma importante declaração de intenções) na promessa sueca e finlandesa de medidas concretas para a extradição à Turquia de terroristas procurados por Ancara, na remoção das restrições relativas à indústria de defesa e na prevenção da propaganda de grupos terroristas antiturcos. O Ministro da Justiça turco Bozdağ imediatamente deixou claro que já estavam preparados pedidos de extradição relativos aos membros do PKK e afiliados da rede gülenısta, que seriam enviados novamente para Estocolmo e Helsinque.

Sem prejuízo da gravidade das consequências da entrada dos dois países nórdicos na frente atlantista – o que levará a um novo aumento da tensão na área, em detrimento da Europa – um exame cuidadoso do memorando levanta algumas perplexidades básicas que relatamos aqui.

Em primeiro lugar, é claro que o mecanismo trilateral previsto entrará em vigor após a admissão da Finlândia e da Suécia na OTAN. No parágrafo 10, o conclusivo, afirma-se que “a Turquia confirma seu apoio de longa data à política de abertura da OTAN e concorda em apoiar na cúpula de Madri o convite à Finlândia e Suécia para se tornarem membros da OTAN”, enquanto no parágrafo anterior é especificado que para a implementação das medidas necessárias nos acordos entre a Turquia e os dois países escandinavos, os três Estados em questão “estabelecerão um mecanismo conjunto permanente com a participação de peritos dos ministérios das Relações Exteriores, do Interior e da Justiça, bem como dos serviços de inteligência e das instituições de segurança. O mecanismo conjunto permanente estará aberto à participação de outros”. Portanto, é um procedimento complexo e, além disso, aberto à “participação de outros” (?), que não dá garantias e talvez nem mesmo uma probabilidade de sucesso e acordo efetivo entre as partes. Em troca, a Turquia agora se compromete (28 de junho de 2022) a apoiar a entrada de Estocolmo e Helsinque na OTAN. É verdade que apoiar o convite aos dois países não é o mesmo que remover qualquer veto à sua adesão, mas, como notamos, o momento dos procedimentos provavelmente acabará garantindo a adesão na ausência de um veto formulado a tempo.

Em segundo lugar, a identificação dos terroristas que os dois Estados escandinavos terão que processar e entregar à Turquia não parece muito clara. Se no que diz respeito ao PKK, a indicação é precisa e inequívoca, para o resto permanece um tanto vaga (parágrafo 8 parágrafo 4: “A Finlândia e a Suécia investigarão e proibirão quaisquer atividades de financiamento e recrutamento do PKK e de todas as outras organizações terroristas e suas extensões”). No parágrafo 4, há uma referência explícita ao YPG/PYD (guerrilheiros curdos que operam na Síria em tudo comparáveis ao PKK, com o qual operam em simbiose) e “a organização descrita como FETO (ed. a rede gülenısta)”, mas ambos estão incluídos entre as “ameaças à segurança nacional” turca, que a Finlândia e a Suécia “não apoiarão”. Portanto, há dois níveis distintos: o do PKK e outras organizações terroristas não especificadas, para as quais se aplicam investigações e uma proibição de financiamento e recrutamento, e o do YPG/PYD e da rede gülenısta, aos quais se aplica apenas uma espécie de neutralidade (“não dará apoio”) da Finlândia e da Suécia.

Para a Turquia e seu governo, portanto, parece ser um acordo a ser exibido como um troféu no período que antecede as eleições centenárias; para Helsinque e Estocolmo, é um atalho conveniente para a adesão à OTAN; e para a própria OTAN, um excelente resultado em sua corrida para o Oriente, desatenta a tudo e a todos: como é bem sabido, o convite para a adesão já saiu, praticamente ao mesmo tempo que a assinatura do apressado memorando trilateral.

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Aldo Braccio

Escritor e analista político italiano especializado na Turquia.

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