11/05/2021
EUA
Alexander Zaitchik
Por meio de sua fundação consagrada, o czar de facto da saúde pública mundial tem sido um defensor vigoroso da medicina monopolista.
Em 11 de de fevereiro de 2020, especialistas em doenças infecciosas e saúde pública se reuniram às centenas na nave-mãe da Organização Mundial de Saúde em Geneva. O pronunciamento oficial de que estamos diante de uma pandemia só viria um mês depois, mas os especialistas internacionais da agência sabiam o suficiente para estarem preocupados. Sobrecarregados por uma sensação de estarem “nos acréscimos do segundo tempo”, eles gastaram dois dias esboçando intensamente um “Esquema R&D” em preparação para um mundo virado de cabeça para baixo pelo vírus até então conhecido como 2019-nCoV.
O documento resultante resumia o estado da pesquisa sobre o coronavírus e propunha meios para acelerar o desenvolvimento de diagnósticos, tratamentos e vacinas. A premissa subjacente era de que o mundo iria se unir contra o vírus. A comunidade global de pesquisas manteria canais amplos e abertos de comunicação, já que colaboração e compartilhamento de informação minimizam duplicação e aceleram descobertas. O grupo também elaborou planos para testes comparativos globais supervisionados pela OMS, para avaliar os méritos de tratamentos e vacinas.
Uma questão não mencionada no artigo foi o problema da propriedade intelectual. Se o pior viesse a acontecer, os especialistas e pesquisadores assumiram que a resposta global seria de cooperação, com a OMS desempenhando um papel central. Não parece ter ocorrido a eles que companhias farmacêuticas e seus governos aliados iriam permitir que interesses relacionados à propriedade intelectual retardassem tudo, desde as pesquisas e o desenvolvimento até o escalamento da produção.
Eles estavam errados, mas eles não estavam sozinhos. Veteranos traumatizados de movimentos em defesa da ciência aberta e acesso à medicina esperaram que a imensidade da pandemia iria passar por cima de um sistema farmacêutico mundial baseado em ciência patenteada e monopólios de mercado. Já por volta do mês de março, estranhas, mas bem-vindas melodias podiam ser ouvidas vindo de lugares inesperados. Governos aflitos falaram de interesses compartilhados e bens públicos globais; companhias farmacêuticas prometeram abordagens “pré-competitivas” e “sem fins lucrativos” para o desenvolvimento e apreçamento. Os dias iniciais viram vislumbres tentadores de uma resposta cooperativa, e de ciência aberta, à pandemia. Em janeiro e fevereiro de 2020, um consórcio liderado pelos Institutos Nacionais de Saúde, de Alergia, e de Doenças Infecciosas colaboraram para produzir mapas das proteínas virais chave a nível atômico em tempo recorde. “Um trabalho que normalmente teria levado meses — ou possivelmente até anos — foi completado em semanas,” observaram os editores do periódico Nature.
Quando o Financial Times editorializou em 27 de março que “o mundo tem um interesse irresistível em assegurar que [remédios e vacinas contra Covid-19] sejam disponíveis universalmente e a baixos preços,” o artigo expressou o que parecia ser um fortalecimento da sabedoria convencional. Esse sentido de possibilidade encorajou forças trabalhando para estender o modelo cooperativo. Como base de seus esforços, havia um plano, começado no início de março, de criar uma reserva voluntária de propriedade intelectual dentro da OMS. Em vez de erguer muros proprietários ao redor da pesquisa e organizá-la como uma “corrida”, atores públicos e privados iriam coletar pesquisas e propriedade intelectual associada em um fundo de conhecimento global por toda a duração da pandemia. A ideia se tornou realidade no final de maio com o lançamento da Reserva de Acesso à Tecnologia de Covid-19 da OMS, ou C-TAP.
Nessa altura, no entanto, o otimismo e sensação de possibilidade que definiram os primeiros dias já se foram de uma vez por todas. Defensores de uma ciência aberta e agrupada, que pareciam ascendentes e até mesmo imparáveis durante aquele inverno, confrontaram a possibilidade de serem superados e vencidos pelo homem mais poderoso em questões de saúde pública global.
Em abril, Bill Gates lançou uma proposta audaz para lidar com a resposta científica do mundo à pandemia. O Covid-19 ACT-Accelerator de Gates expressou uma visão alinhada com o status quo em questões de como organizar a pesquisa, desenvolvimento, manufatura e distribuição de tratamentos e vacinas. Como outras instituições fundadas por Gates na esfera da saúde pública, o Accelerator era uma parceria pública-privada baseada em caridade e aliciamentos industriais. Crucialmente, e em contraste com o C-TAP, o Accelerator consagrava o compromisso persistente de Gates em respeitar reivindicações de propriedade intelectual exclusiva. Seus argumentos implícitos — que direitos de propriedade intelectual não representariam problemas para atender à demanda global ou assegurar acesso equitativo, e que eles devem ser protegidos, mesmo durante uma pandemia — carregavam o enorme peso da reputação de Gates como um líder sábio, beneficente e profético.
Como ele desenvolveu e exerceu essa influência durante mais de duas décadas é uma das causas modeladores mais consequenciais e subvalorizadas da resposta global fracassada à pandemia de Covid-19. Agora que estamos entrando no segundo ano, essa resposta foi definida como uma batalha soma-zero de vacinações que deixou grande parte do mundo no lado perdedor.
A proeminente iniciativa de Gates para o Covid-19 começou relativamente pequena. Dois dias antes da OMS ter declarado uma pandemia em 11 de março de 2020, a Fundação Bill & Melinda Gates anunciou algo chamado Therapeutics Accelerator, uma iniciativa em conjunto com o Mastercard e o grupo beneficente ‘the Wellcome Trust’ para identificar e desenvolver potenciais tratamentos para o novo coronavírus. Agindo como um exercício de “branding” social para uma gigante das finanças globais, o Accelerator refletiu a fórmula familiar de filantropia corporativa do Gates, que ele já aplicou a tudo, da malária à desnutrição. Em retrospectiva, foi um forte indicador de que a dedicação de Gates em monopolizar a medicina sobreviveria à pandemia, antes mesmo do próprio e dos funcionários de sua fundação terem começado a afirmar isso publicamente.
Isso foi confirmado quando uma versão maior do Accelerator foi revelada no mês seguinte na OMS. O “Acelerador de Acesso a Ferramentas para Covid-19”, ou ACT-Accelerator, foi a tentativa de Gates de organizar o desenvolvimento e distribuição de tudo, desde terapêuticos até testes. O maior e mais consequencial braço do ACT-Accelerator, COVAX, propôs subsidiar acordos de vacinas com países pobres por meio de doações por, e vendas a, países mais ricos. A meta era sempre limitada: almejava-se providenciar vacinas para até 20% da população em países com renda bruta baixa a média. Depois disso, os governos teriam que, em grande parte, competir no mercado global como todo mundo. Foi uma solução parcial do lado da demanda para aquilo que o movimento se unindo em torno de um apelo por uma “vacina popular” alertou que se tornaria uma dupla crise de fornecimento e acesso, com a propriedade intelectual no centro de ambas.
Gates não só dispensou tais avisos como ativamente buscou abalar todos os desafios à sua autoridade e à agenda ‘beneficente’ do Accelerator baseada em propriedade intelectual.
“Desde cedo, havia espaço para o Gates ter um maior impacto a favor de modelos abertos,” diz Manuel Martin, um consultor político da Campanha de Acesso Médicos Sem Fronteiras. “Mas membros sêniores na organização de Gates emitiram bem claramente a mensagem: Conjugação [de pesquisas, esforços…] era algo desnecessário e contraproducente. Eles atenuaram o entusiasmo inicial ao dizer que a propriedade intelectual não é uma barreira ao acesso a vacinas. Isso é simplesmente, demonstrativamente falso.”
Poucos têm observado a devoção de Bill Gates à monopolização da medicina mais de perto que James Love, fundador e diretor da Knowledge Ecology International, um grupo localizado em Washington, D.C. que estuda a relação ampla entre política federal, a indústria farmacêutica e propriedade intelectual. Love entrou no mundo de políticas de saúde pública global por volta do mesmo tempo que Gates, e por duas décadas tem assistido como ele escala suas dimensões ao mesmo tempo que reforça o sistema responsável pelos próprios problemas que ele afirma estar tentando resolver. A linha central para Gates tem sido seu compromisso inabalável ao direito das companhias farmacêuticas de controle exclusivo sobre a ciência médica e os mercados de seus produtos.
“As coisas poderiam ter ocorrido de qualquer maneira,” diz Love, “mas Gates queria que direitos exclusivos fossem mantidos. Ele agiu rápido em interromper a pressão para que fosse compartilhado o conhecimento necessário para fazer os produtos – o know-how, os dados, as linhas de células, a transferência de tecnologia, a transparência que é criticamente importante em muitos aspectos. A abordagem agregadora representada pela C-TAP incluía tudo isso. Em vez de apoiar essas discussões iniciais, ele se antecipou e sinalizou seu apoio a manter uma abordagem de ‘manter os negócios como eles sempre foram/business-as-usual’ com relação à propriedade intelectual ao anunciar seu ACT-Accelerator em março.”
Um ano mais tarde, o ACT-Accelerator falhou em alcançar sua meta de providenciar vacinas com desconto para o “quinto prioritário” das populações com renda baixa. As companhias farmacêuticas e países ricos que receberam tantos elogios pela iniciativa um ano atrás, recuaram para acordos bilaterais que pouco acrescentam a quaisquer outras entidades. “Os países de renda pequena e média estão praticamente deixados por conta própria, e não há muito há se fazer por aí,” disse Peter Hotez, reitor da Escola Nacional de Medicina Tropical em Houston. “Apesar de seus melhores esforços, o modelo Gates e suas instituições ainda são dependentes da indústria.”
No momento em que este artigo foi escrito, no início de abril, menos de 600 milhões de doses de vacina foram administradas em todo o mundo; três quartos dessas doses foram administradas em apenas 10 países, em sua maioria países de alta renda-bruta. Quase 130 países contendo 2,5 bilhões de pessoas ainda não administraram uma única dose. O cronograma para fornecer aos países pobres e de renda média doses de vacina suficientes para obter imunidade em massa, entrementes, foi empurrado para 2024. Esses números representam mais que a “falha moral catastrófica” sobre a qual o diretor geral da OMS nos alertou em janeiro. Eles são um duro lembrete de que qualquer política que obstrui ou inibe a produção de vacinas corre o risco de ser autodestrutiva para os países ricos defendendo direitos exclusivos e consumindo a maior parte dos suprimentos de vacina disponíveis. A verdade repetida tantas vezes ao longo dessa pandemia — ninguém está seguro até todos estarem seguros — permanece em vigor.
Essa falha do mercado facilmente antecipada — junto ao fracasso no lançamento da C-TAP — levou os países em desenvolvimento a abrir uma nova frente contra as barreiras criadas pela propriedade intelectual na Organização Mundial de Comércio. Desde outubro, o Conselho de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio da OMC tem sido o centro de um impasse dramático norte-sul sobre os direitos de controlar o conhecimento, a tecnologia e os mercados de vacinas. Mais de 100 países de renda baixa e média apoiam um apelo da Índia e da África do Sul para abrir mão de certas cláusulas relacionadas à propriedade intelectual em torno do Covid-19 durante a pandemia. Embora Gates e sua organização não tenham uma posição oficial sobre o debate em curso na OMC, ele e seus deputados deixaram poucas dúvidas sobre sua oposição à proposta. Assim como ele fez após o lançamento do C-TAP da OMS, Gates optou por ficar ao lado das empresas farmacêuticas e seus patrocinadores do governo.
Tecnicamente instalado dentro da OMS, o ACT-Accelerator é uma operação de Gates, de cima para baixo. Ele é projetado, gerenciado e composto em grande parte por funcionários da organização Gates. Ele incorpora a abordagem filantrópica de Gates aos problemas – amplamente antecipados – que a propriedade intelectual nos apresenta: empresas acumuladoras capazes de restringir a produção global, ao priorizar países ricos e inibir o licenciamento. Companhias em parceria com a COVAX tem a permissão para estabelecer seus próprios preços tabelados. Elas são sujeitas a requisitos de quase não transparência e a menções contratuais impotentes a um suposto “acesso equitativo”, requisitos esses que nunca foram de fato aplicados. Crucialmente, as companhias retêm direitos exclusivos à sua propriedade intelectual. Se elas se desviam da linha da Fundação Gates quanto a direitos exclusivos, são rapidamente subjugadas. Quando o diretor do Instituto Jenner de Oxford teve ideias engraçadas sobre colocar os direitos de sua vacina apoiada pela COVAX no domínio público, Gates interveio. Como relatado pelo noticiário Kaiser Health News, “Poucas semanas depois, Oxford — pressionada pela Fundação Bill & Melinda Gates — reverteu a decisão [e] assinou um acordo exclusivo de vacinação com AstraZeneca que deu à gigante farmacêutica direitos exclusivos e nenhuma garantia de preços baixos.
Considerando as alternativas em discussão, não é surpresa alguma que as companhias farmacêuticas tenham sido as mais entusiasmadas impulsionadoras do ACT-Accelerator e da COVAX. Os palestrantes da cerimônia de lançamento do ACT-Accelerator em março de 2020 incluíam Thomas Cueni, diretor geral da IFPMA (Federação Internacional de Manufatores e Associações Farmacêuticas), que saudou a iniciativa como uma “parceria global histórica.” Desde que as vacinas começaram a vir online, as empresas-membro da IFPMA perderam o interesse no Accelerator, dando preferência a acordos bilaterais com países ricos. Mas eles continuam a se beneficiar do efeito halo de sua associação com Gates, que se revelou inestimável durante toda a pandemia, especialmente em um momento crucial no seu primeiro ano.
Em 29 de Maio, Donald Trump anunciou a saída dos EUA da OMS. Isso foi em resposta, ele disse, ao “controle total” da agência por parte da China. A indústria farmacêutica, entrementes, estava insatisfeita com a OMS por motivos completamente diferentes. No mesmo dia, o diretor-geral da OMS tinha revelado o C-TAP com um “Chamado à Ação Solidária” para que governos e empresas compartilhassem toda propriedade intelectual relacionada a tratamentos e vacinas contra o Covid-19. As empresas farmacêuticas não atacaram diretamente a iniciativa. Em vez disso, sua associação global de comércio, a IFPMA, antecipou o anúncio com um evento midiático transmitido ao vivo na noite de 28 de maio. O evento contou com a presença dos chefes da AstraZeneca, GlaxoSmithKline, Johnson & Johnson, e Pfizer, e Thomas Cueni.
O sexto participante da noite era o espectro de Bill Gates.
Como esperado, as perguntas enviadas por jornalistas tocaram repetidamente no muito esperado lançamento do C-TAP na manhã seguinte, como também em outros assuntos relacionados à propriedade intelectual, acesso à vacina e equidade, e debates sobre como e quanto a propriedade intelectual representava uma barreira para o objetivo de se acelerar a produção. No geral, os executivos demonstraram desconhecimento e surpresa com o lançamento iminente do C-TAP; apenas o CEO da Pfizer, Albert Bourla, denunciou abertamente o agrupamento de propriedade intelectual como “perigoso” e “absurdo.”
Todos os executivos, no entanto, compartilhavam de um ‘roteiro’ segundo o qual eles rapidamente se empenhavam em afirmar seu apoio a Bill Gates e ao ACT-Accelerator. A associação com Gates foi apresentada como prova do compromisso da indústria para com a equidade e o acesso — e também como prova de ser totalmente desnecessária a existência de outras iniciativas simultâneas ou concorrentes, como a “perigosa” C-TAP.
“Nós já temos plataformas,” Cueni disse durante o evento de 28 de maio. “A indústria já está fazendo todas as coisas certas.”
Conforme as perguntas sobre C-TAP e propriedade intelectual se acumulavam, a conversa pró-Gates da indústria começou a soar menos como um roteiro compartilhado de R.P., e mais como um disco quebrado. Confrontada pela segunda vez pela questão da propriedade intelectual, Emma Walmsley, CEO da GlaxoSmithKline, emitiu um fluxo não digerido de salada de palavras ‘Gatesianas’. “Nós estamos absolutamente compremetidos com essa questão do acesso,” ela gaguejou, “e profundamente contentes com a formação da ACT, que é essa organização multilateral que será um mecanismo com múltiplos investidores, sejam eles chefes de estado ou organizações como a CEPI [financiada por Gates], ou a Gates, e Gavi [financiada por Gates] e outros, e a OMS, é claro, em que realmente nós olhamos para esses princípios de uh, acesso e, é… então, claramente, nós estamos engajados nisso também.”
Se ela não tivesse as associações com Gates e COVAX em que se apoiar, a gagueira teria sido muito pior. Albert Bourla da Pfizer parecia reconhecer isso, interrompendo a si mesmo em um certo momento para expressar a gratidão e admiração de sua indústria. “Eu quero aproveitar a oportunidade para enfatizar o papel que Bill Gates está desempenhando,” ele disse. Ele chegou a chamá-lo de “uma inspiração para todos”.
Gates mal consegue disfarçar seu desdém pelo interesse crescente em barreiras à propriedade intelectual. Em meses recentes, com o debate tendo se movido da OMS para OMC, os repórteres têm obtido respostas mal-humoradas de Gates que remetem às suas performances irritadiças antes das audiências antitruste no congresso, um quarto de século atrás. Quando uma repórter da Fast Company levantou a questão em fevereiro, ela descreveu Gates “aumentando o tom de sua voz levemente e rindo em frustração,” antes de falar rispidamente, “é irritante que essa questão surja aqui. Não estamos discutindo sobre PI aqui.”
Em entrevista após entrevista, Gates dispensou seus críticos sobre o assunto – que representam a maioria pobre da população global – como crianças mimadas que exigem sorvete antes do jantar. “É a situação clássica na saúde global, em que os defensores de repente querem [a vacina] por zero dólares e imediatamente”, disse ele à Reuters no final de janeiro. Gates temperou os insultos com comentários que equiparam os monopólios protegidos pelo estado e financiados publicamente com o “livre mercado”. “A Coreia do Norte não tem tantas vacinas, até onde sabemos”, disse ele ao The New York Times em novembro. (É curioso que ele tenha escolhido a Coreia do Norte como um exemplo e não Cuba, um país socialista com um programa de desenvolvimento de vacinas inovador de primeira-classe, com múltiplas vacinas para Covid-19 concorrendo em várias etapas de testes.)
O mais perto que Gates chegou de reconhecer que monopólios sobre vacinas inibem produção foi durante uma entrevista em janeiro com o Mail & Guardian, da África do Sul. Questionado sobre o crescente debate sobre a propriedade intelectual, ele respondeu, “A esse ponto, mudar as regras não vai aumentar o número de vacinas disponíveis.”
A primeira insinuação de “a esse ponto” é que já passou o momento em que mudar as regras poderia ter feito alguma diferença. Esta é uma afirmação falsa, mas discutível. O mesmo não pode ser dito sobre a segunda insinuação, que é a de que ninguém poderia ter previsto a atual crise de fornecimento. Não só era fácil prever há um ano atrás os problemas representados pela propriedade intelectual, como não faltavam pessoas fazendo ruído sobre a urgência de evitar tais problemas. Dentre essas pessoas, estava boa parte da comunidade global de pesquisadores, grandes ONGs com uma longa experiência em desenvolvimento e acesso a medicinas, e dezenas de atuais e ex-líderes mundiais e especialistas em saúde pública. Em uma carta aberta publicada em maio de 2020, mais de 140 líderes políticos e civis apelaram a governos e empresas para que começassem a compartilhar sua propriedade intelectual. “Agora não é o momento… para deixar enorme e moral nas mãos das forças do mercado,” eles escreveram.
A posição de Bill Gates com relação à propriedade intelectual era consistente com o comprometimento ideológico que ele sempre teve para com monopólios de conhecimento, comprometimento esse forjado durante uma “cruzada” vingativa juvenil contra a cultura de programação open-source da década de 70. Por acaso, o uso “inovador” de uma das categorias da propriedade intelectual — copyright (direitos autorais), aplicado a programas de computador — fez de Gates o homem mais rico no mundo durante maios ou menos 2 décadas começando em 1995. No mesmo ano, a OMC entrou em vigor, acorrentando o mundo em desenvolvimento a leis de propriedade intelectual escritas por um punhado de executivos das indústrias farmacêuticas, de entretenimento e de software dos EUA.
Perto do ano de 1999, Bill Gates passou seu último ano como diretor executivo da Microsoft, focado em defender a empresa por ele fundada contra processos antitruste em dois continentes. À medida que a reputação de seus negócios sofria surras proeminentes de reguladores estadunidenses e europeus, ele começava a mover-se rumo ao seu segundo ato: a formação da Fundação Bill & Melinda Gates, que deu início à sua inesperada ascensão ao ápice do controle das políticas de saúde pública globais. A sua estreia nesse papel ocorreu durante a polêmica quinquagésima segunda Assembleia Geral de Saúde em maio de 1999.
Ela ocorreu no auge da luta para levar remédios genéricos contra AIDS ao mundo em desenvolvimento. A frente central era a África do Sul, onde a taxa de HIV na época era estimada a níveis tão altos quanto 22 por cento, ameaçando dizimar uma geração inteira. Em dezembro de 1997, o governo Mandela aprovou uma lei dando ao ministério da saúde o poder de produzir, comprar e importar remédios de baixo custo, incluindo versões sem marca de terapias combinadas tabeladas por empresas farmacêuticas ocidentais a preços como 10.000 dólares ou mais. Em resposta, 39 multinacionais farmacêuticas entraram com processos contra a África do Sul alegando violações à constituição do país e às suas obrigações nos termos do Acordo da OMC sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPS). A ação judicial da indústria era apoiada pelo músculo diplomático da administração Clinton, que encarregou Al Gore de aplicar pressão. Em seu documentário de 2012, ‘Fire in the Blood’, Dylan Mohan Gray observa que Washington levou 40 anos para ameaçar a África do Sul na época do apartheid, e menos de 4 para ameaçar o governo Mandela pós-apartheid sobre remédios para AIDS.
Apesar da África do Sul mal poder ser considerada um mercado para as empresas farmacêuticas, o surgimento de genéricos baratos produzidos sob a violação de patentes em qualquer lugar era uma ameaça ao monopólio no mundo inteiro, de acordo com a versão da indústria farmacêutica da “teoria do dominó” da Guerra Fria. Permitir que nações pobres disponham livremente da ciência ocidental e construam economias farmacêuticas paralelas iria eventualmente fazer com que os problemas chegassem mais perto de casa, onde a indústria gastou bilhões de dólares em uma operação de propaganda para controlar a narrativa em volta dos preços de medicamentos e conter a insatisfação pública. As empresas processando Mandela tinham concebido o TRIPS como uma resposta estratégica de longo prazo à indústria de genéricos sediada no sul que havia surgido nos anos 60. Eles já haviam chegado longe demais para serem entravados pelas meras necessidades de uma pandemia na África sub-saariana. Oficiais dos EUA e da indústria emparelharam velhos argumentos mofados sobre patentes motivarem inovação com alegações de que os africanos representavam uma ameaça à saúde pública pois eles não podiam manter o tempo: uma vez que não se podia confiar que eles tomariam seus remédios dentro da programação correta, dar aos africanos acesso aos medicamentos causaria o surgimento de variantes do HIV resistentes aos medicamentos, de acordo com a indústria e seus aliados no governo e na mídia.
Em Gênova, a ação judicial se refletiu em uma batalha na OMS, que se dividiu ao longo de uma linha norte-sul: de um lado, os países-lares das empresas farmacêuticas ocidentais; do outro, uma coalizão de 134 países em desenvolvimento (conhecidos coletivamente como o Grupo dos 77 ou G77) e uma emergente “terceira força” de grupos da sociedade civil liderados pela Médecins Sans Frontières e Oxfam. O ponto de conflito foi um decreto da OMS que determinou que estados membros “garantam acesso equitativo a medicamentos essenciais; que garantam que interesses de saúde pública sejam levados primordialmente em consideração para políticas farmacêuticas e de saúde; [e] que explorem e revisem suas opções sob acordos internacionais relevantes, incluindo acordos de comércio, para salvaguardar o acesso a remédios essenciais.
Países ocidentais viram esse decreto como uma ameaça à recente conquista da medicina monopolizante, alcançada há 4 anos com o estabelecimento da OMS. A indústria ficou cada vez mais desamparada, no entanto, à medida que a opinião pública e o sentimento dos estados-membros da OMS se deslocaram em favor do decreto e contra a ação judicial direcionada contra a África do Sul. Nas semanas anteriores à assembleia, as empresas e suas embaixadas-mães se debatiam, visando inverter a maré. Sua ansiedade crescente é capturada em uma série de telegramas vazados enviados a Washington pelo embaixador dos EUA em Gêneva, George Moose, em abril e maio daquele ano. Em um telegrama diplomático datado de 20 de abril, Moose expressou alarme sobre o número crescente de delegações da OMS fazendo
“declarações de que a saúde pública deveria ter primazia sobre interesses comerciais conforme acordos de comércio da OMC como o TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio)… desse modo potencialmente enfraquecendo direitos de propriedade intelectual.”
Moose estava preocupado pelas empresas farmacêuticas não estarem ajudando sua própria causa e parecerem incapazes de fazer qualquer coisa além de papagaiar as mesmas ladainhas repetidamente sobre a propriedade intelectual ser a impulsionadora da inovação. A indústria farmacêutica, Moose escreveu,
“deveria estar fazendo melhor a sua parte na discussão, especialmente com relação aos países em desenvolvimento, e não unicamente depender do argumento de que os direitos de propriedade intelectual protegem lucros que então são usados para o desenvolvimento de novos medicamentos no futuro. Os sul-africanos e outros estão principalmente preocupados com a disponibilidade de medicamentos agora, e não daqui a 10 anos. Problemas relacionados à disponibilidade local e aos preços dos medicamentos que não tenham a ver com o TRIPS vão, sem dúvida, precisar de mais debates.”
Com o passar das semanas, os relatos de Moose nos dão a impressão de uma indústria farmacêutica colocada contra a parede, embriagada e com ideias esgotadas. Na opinião do embaixador dos EUA, o problema não era tanto a falência moral, mas a incompetência.
“Nós recomendamos que o governo dos EUA pressione a indústria farmacêutica para que ela dê argumentos mais convincentes aos países em desenvolvimento,” o embaixador exasperado escreveu, “e especialmente lidar com as suas preocupações com relação ao preço e disponibilidade dos medicamentos.”
Depois do barulho estridente da Assembleia da OMS de 1999, as empresas farmacêuticas dariam uma recuada humilhante de seu processo judicial escandaloso contra a África do Sul, reduzidos a, como disse o The Washington Post, “próximos ao estado de párias.”
Ao mesmo tempo, a indústria estava mais rica que nunca. A administração Clinton havia aprovado uma enorme lista de desejos da Big Pharma, cujos itens incluíam desde o abrandamento das formas de se privatizar a ciência financiada pelo governo até abrir a era do marketing direto de medicamentos sob prescrição. Os lucros correspondentes reforçaram ainda mais as historicamente ricas operações lobistas de D.C. e Gênova. E, no entanto, apesar de toda a força combinada, as empresas foram incapazes de produzir uma marca que ao menos se assemelhasse a um rosto humano crível. Um movimento ativista global continuou a atrair mais e mais a opinião pública para o seu lado e erodir a legitimidade do modelo monopolista que está por trás do enorme poder da indústria. Em qualquer unidade de medida exceto a financeira, a Big Pharma era uma indústria em apuros. Pegando emprestado uma frase de uma futura produção de Bill Gates, pode-se dizer que ela estava esperando pelo seu Super-homem.
Quando Moose estava a soar o alarme sobre o futuro do TRIPS na primavera de 1999, Gates estava se preparando para financiar o lançamento de uma parceria público-privada chamada Gavi, a Aliança das Vacinas, com um subsídio base de $750 milhões, marcando a chegada de Gates no mundo das doenças infecciosas e da saúde pública. Na época, ele ainda era melhor conhecido por ser o homem mais rico do mundo e o dono de uma empresa de software envolvida em práticas anti-competitivas. Esse perfil não pareceu significar muita coisa em uma ruidosa Assembleia da OMS entupida de grupos da sociedade civil e delegações dos G77, que em conjunto vaiavam a delegação dos EUA quando ela tentava falar. No máximo, ele foi a fonte de uma breve consternação quando oficiais da Fundação William H. Gates começaram a distribuir uns folhetos brilhantes aliciando o papel da propriedade intelectual em impulsionar inovações na biomedicina.
James Love, que organizou boa parte dos eventos da sociedade civil na Assembleia de 1999, lembra de ter visto membros da equipe de Gates se juntando ao esforço de distribuição de Harvey Bale, um ex-agente de negócios estadunidense servindo como diretor-general da Federação Internacional de Associações de Manufatoras Farmacêuticas.
“Era um belo panfleto colorido sobre por que as patentes não representam um problema ao acesso, com o logotipo da Fundação Gates na parte inferior,” disse Love. “Aquilo era estranho e eu só pensei, ‘Ok, acho que isso é o que ele está fazendo agora.’ Olhando para trás, foi nesse momento que o consórcio pharma-Gates colocou os pontos nos is na questão da propriedade intelectual. Ele tem metido seu nariz em todo debate sobre propriedade intelectual desde então, dizendo a todos que eles podem ir aos céus prometendo da boca pra fora alguns descontos para países pobres.”
Depois da Assembleia da OMS em 1999, a indústria tentou salvar sua reputação oferecendo descontos a países africanos nas terapias de combinação antirretroviral que custam $10.000 ou mais em países ricos. Os preços concedidos ainda eram absurdamente altos, mas até mesmo levantar a questão de conceder descontos era demais para a Pfizer, cujos representantes saíram fora da coalizão industrial a princípio. A opinião pública balançou com mais força contra as empresas, resultando em uma campanha de ação direta barulhenta, genial e efetiva. Semelhantemente aos primeiros meses da pandemia do Covid-19, havia uma sensação de possibilidade — uma esperança de que um colapso forçado desse sistema moralmente obsceno e manchado de sangue estava dentro de nosso alcance.
“O movimento estava bastante focado e conseguia sucessivamente fazer pressão para soluções estruturais mais decisivas,” disse Asia Russel, uma veterana no ativismo focado no HIV-AIDS e diretora do Health Gap, um grupo de acesso a medicamentos para HIV. “E bastou nós começarmos a assegurar algum progresso, que uma nova versão da narrativa industrial surgiu da boca de Gates e da Pharma. Era toda uma conversa sobre como políticas de apreçamento, competição genérica e qualquer coisa que interferisse nos lucros da indústria iriam comprometer a pesquisa e o desenvolvimento, mesmo com as evidências mostrando que esse argumento é insustentável. Os pontos de discussão de Gates alinharam-se com os da indústria.”
Manuel Martin, consultor político da Médecins Sans Frontières, acrescenta: “Gates neutralizou a verdadeira questão que deveria ser a descolonização da saúde global. Ao invés, empresas farmacêuticas poderiam simplesmente dar dinheiro às suas instituições.”
Mesmo depois que as empresas farmacêuticas retiraram seu processo contra o governo sul-africano e medicamentos genéricos indianos começaram a fluir para a África, Gates permaneceu apático com relação a compromissos que ele via como ameaças ao paradigma da propriedade intelectual. Isso inclui sua atitude com relação à Unitaid Medicines Patent Pool, uma reserva voluntária de propriedade intelectual fundada em 2010, que ampliou o acesso a alguns medicamentos patenteados para HIV/AIDS. Embora não tenha sido uma solução completa para o problema, a MPP foi o primeiro exemplo funcional de uma reserva voluntária de propriedade intelectual, que muitos observadores esperaram que fosse servir como um quadro-modelo para a reserva administrada pela OMS para o Covid-19.
Brook Baker, um professor de lei na Universidade do Nordeste (Boston) e analista político sênior na Health GAP, diz que Gates sempre receou que a reserva Unitaid avançasse muito em direção a infringir os direitos de propriedade intelectual.
“Inicialmente, Gates desaprovava e era até mesmo hostil ao AIDS Medicines Patent Pool,” diz Baker. “Ele tinha essa hostilidade para com a ideia de relaxar o controle férreo da indústria sobre suas tecnologias durante a pandemia. Sua justificativa para rejeitar modelos que contrariassem esse controle nunca foi coerente. Se a propriedade intelectual não é importante, por que as empresas estão se recusando a voluntariamente abrir mão desses direitos sabendo que isso poderia ajudar a aumentar o fornecimento durante a maior crise de saúde pública global do século? Não é importante ou é tão importante que tem que ser cuidadosamente guardada e protegida? Ou um, ou outro…
Nesse inverno, enquanto Gates garantia ao mundo que a propriedade intelectual era uma distração ao assunto principal, um bloco de países em desenvolvimento na OMC explicava a necessidade de um abrandamento de certos regulamentos de propriedade intelectual, apontando para a “bem grande discrepância que existe entre o que a COVAX ou ACT-A podem entregar e o que é necessário em países em desenvolvimento e nos países menos desenvolvidos.”
A declaração veemente continuou:
“O modelo de doações e oportunismo filantrópico não pode resolver a desconexão fundamental entre o modelo monopolístico que se subscreve e o desejo bastante verdadeiro dos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos de produzir para si mesmos… a escassez artificial de vacinas é causada principalmente pelo uso inapropriado de direitos de propriedade intelectual.”
Outra afirmação por um bloco diferente de países acrescentou, “o COVID19 revela a profunda desigualdade estrutural no acesso a medicamentos globais, e uma das raízes desse problema é a propriedade intelectual que sustenta e domina os interesses da indústria, a custo de vidas.”
Gates tem certeza de que ele sabe melhor. Mas sua falha em antecipar uma crise no fornecimento e sua recusa a dialogar com aqueles que a previram, tem complicado a imagem cuidadosamente mantida por Gates de que ele seria um “megafilantropo santo e onisciente”. COVAX apresenta uma demonstração arriscada dos mais profundos comprometimentos ideológicos de Gates, não somente para com os direitos de propriedade intelectual, mas também para confluência de tais direitos com um suposto livre mercado imaginário na esfera da farmácia — uma indústria dominada por empresas cujo poder deriva de monopólios construídos e impostos politicamente. Gates tem defendido silenciosa e explicitamente a legitimidade de monopólios de conhecimento desde suas primeiras cruzadas contra entusiastas de software open-souce na era Gerald Ford. Ele estava ao lado desses monopólios durante as profundezas miseráveis da crise africana de AIDS nos anos 90. Ele ainda está na mesma posição hoje, defendendo o status quo e executando interferência efetiva àqueles lucrando aos bilhões de seu controle das vacinas de Covid-19.
Sua última jogada foi institucionalizar o ACT-Accelerator como a instituição de organização central para pandemias futuras. As faltas tornaram esse esforço um pouco desajeitado, no entanto, e Gates agora se vê forçado a lidar com a questão da transferência de tecnologia. Isso é um aspecto do debate sobre acesso equitativo que não envolve a propriedade intelectual como ela é percebida comumente — como simplesmente uma questão de patentes e licenças — mas o acesso a componentes e conhecimentos técnicos relacionados à manufatura prática, incluindo material biológico e outras áreas que em outros casos estariam protegidas sob a categoria de propriedade intelectual conhecida como segredos comerciais. O sul global e grupos da sociedade civil têm apelado por uma transferência de tecnologias há meses — seja uma transferência de tecnologias mandatória que poderia ter sido escrita em contratos ou através de um mecanismo voluntário associado com a C-TAP — mas Gates, de forma previsível, chegou ao palco com um plano mais familiar nas mãos.
No início de março, empregados sêniores de Gates se reuniram com executivos da indústria farmacêutica para uma “Conferência Global para a Cadeia de Fornecimento e Manufatura de Vacinas C19”, organizada pela Chatham House em Londres. O principal item da agenda: planos para um novo braço dentro do ACT-Accelerator, o Covid Vaccine Capacity Connector, que busca abordar a questão da transferência de tecnologia dentro da habitual estrutura de direitos de monopólio e licenciamento bilateral.
“O debate sobre a transferência de tecnologia está sendo decisivamente tomado e formulado por aqueles que querem definir os termos sob os quais o conhecimento pode ser transferido,” escreve Priti Patnaik em informativo Gênova Health Files. Um mecanismo de transferência de tecnologia dirigido por Gates sem contribuição significativa de estados membros da OMS, ela escreve, seria um rude golpe à C-TAP e a futuras iniciativas similares que promovam licenciamento aberto e compartilhamento de conhecimento para maximizar produção e acesso.
Há sinais de um certo escrutínio (bem atrasado) do papel de Gates na saúde pública e de seu compromisso durante toda sua vida a direitos de propriedade intelectual exclusivos. Mas até agora isso são apenas pequenos zumbidos. Mais comum é a deferência à mostra em um artigo do New York Times publicado em 21 de março, sobre o papel do governo dos EUA em desenvolver as vacinas mRNA agora sob controle do monopólio da Moderna e da Pfizer. Quandoa matéria se voltou para a inevitável ‘participação especial’ de Gates, o repórter da Times estava pairando bem em cima do alvo — e de alguma forma foi capaz de errar em questão de quilômetros. Em vez de sondar o papel central de Gates em preservar esse paradigma, a matéria fornecia links à informação padrão sobre apreçamento e acesso encontrados no website da Fundação Gates. Em resposta a um pedido de comentários, um porta-voz da Fundação Gates me direcionou a uma matéria por seu CEO, Mark Suzman, argumentando que a “propriedade intelectual fundamentalmente sustenta a inovação, incluindo o esforço que ajudou a criar vacinas tão rapidamente.”
Qualquer mudança em como a imprensa cobre a segunda carreira de Gates pode produzir um eco atrasado dentro do mundo que ele veio a dominar. Aqui Gates não controla apenas as narrativas, ele controla a maior parte da folha de pagamentos. Isso pode soar conspiracional ou exagerado para pessoas de fora, mas não para defensores que têm testemunhado a habilidade de Gates de praticamente mudar o curso da gravidade em questões primordiais.
“Se você dissesse a uma pessoa normal, ‘nós estamos em uma pandemia. Vamos tentar achar toda pessoa que consiga fazer vacinas e dar a eles tudo que eles precisam para entrar na linha de produção o mais rápido possível,’ a resposta seria óbvia,” diz James Love. “Mas não para Gates. Nem para as pessoas que dependem de seu financiamento. Ele tem um poder enorme. Ele pode te fazer ser demitido de um emprego na ONU. Ele sabe que se você quer trabalhar na saúde pública global, seria melhor você não fazer da Fundação Gates um inimigo, questionando suas posições em questões de propriedade intelectual e monopólios. E existe um grande rol de vantagens em estar no time dele. É um percurso suave e confortável para bastante gente.”
