A Geopolítica dos Estados Pequenos do Caribe

Escrito por Karina Makarenko
A região do Caribe é usualmente ignorada por analistas geopolíticas, usualmente mais interessados nos conflitos no Oriente Médio, Eurásia e Extremo Oriente. Não obstante, o Caribe como um todo possui um interessante potencial geoeconômico e representa uma possível área de disputa de influência entre grandes Estados. É uma oportunidade que o Brasil deve aproveitar.

Atualmente não há uma definição exata do termo “Estado pequeno”. Estes Estados são identificados de acordo com certas características: eles têm uma área territorial muito limitada, carecem de recursos, têm um potencial militar muito baixo e um PIB diminuto, ou pelo menos estas características são óbvias se compararmos estes Estados com outros. Esta classificação também dá muita atenção ao problema da população. No entanto, não há realmente nenhum consenso sobre este ponto. Segundo E. Plischke, um especialista americano em história da diplomacia, a população dos “pequenos países” não deve exceder um total de 5 milhões de pessoas. A Comunidade das Nações propõe definir “Estados pequenos” como aqueles Estados com uma população de 1,5 milhões de pessoas ou menos. De acordo com o Banco Mundial, existem onze pequenos estados no Caribe: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, e Jamaica [1]. Todos esses países são ex-colônias do Império Britânico. Além disso, os “pequenos estados” do Caribe incluem países como Guadalupe e Martinica (departamentos ultramarinos da França), Aruba e Antilhas Holandesas (Curaçao e São Martinho, que são colônias da Holanda), mais Porto Rico (um território livremente associado aos Estados Unidos)… Estes dezessete Estados são membros da Associação dos Estados do Caribe.

As principais características que todos estes países têm em comum são que eles têm “mercados domésticos relativamente pequenos, produção e potencial econômico muito fracos, e em muitos casos, até hoje, eles estão engajados principalmente na produção agrícola especializada com um potencial de crescimento bastante limitado” [2]. Portanto, os pequenos países permanecem sempre abertos ao comércio exterior e ao mercado internacional, mesmo que, por razões geográficas, isso acarrete custos econômicos e administrativos mais elevados.

Sempre foi argumentado que os pequenos Estados têm poucas chances de mudar sua posição no meio de um sistema mundial muito maior, especialmente por causa da natureza deste sistema que sempre acaba marginalizando este tipo de países na arena internacional. A fraqueza e o pequeno potencial econômico das pequenas ilhas que compõem os Estados do Caribe, tanto em termos de desenvolvimento quanto de relações internacionais, acaba se tornando um grande desafio para eles quando se trata de expressar seus interesses particulares no cenário mundial. Os problemas associados ao seu pequeno tamanho também incluem a ecologia, abertura econômica, capacidade institucional muito fraca e um conjunto bastante limitado de oportunidades [3]. Isto leva a sua dependência de países muito mais fortes que existem ao seu redor ou, por razões históricas, são influenciados por suas antigas metrópoles (como a Grã-Bretanha, França, Espanha, etc.). Esta dependência de seu sistema político é combinada com a vulnerabilidade que sofrem por pressões e manipulações externas de seus governos. De acordo com o relatório do Grupo Consultivo da Comunidade: “Os pequenos Estados não têm poder militar ou econômico; portanto, eles têm que confiar nos meios diplomáticos que possuem para transmitir a outros países a natureza de seus interesses nacionais em várias áreas das relações internacionais que são vitais para sua sobrevivência” [4].

Além disso, os pequenos Estados insulares do Caribe são politicamente muito estáveis e mantêm sistemas políticos tradicionais.

Por exemplo, Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Granada, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas ou Jamaica são monarquias unitárias parlamentares e constitucionais seguindo o modelo de Westminster. A Rainha da Grã-Bretanha é o Chefe de Estado e é representada localmente pelo Governador Geral. Guadalupe e Martinica são territórios ultramarinos da França. O Presidente nomeia um prefeito que administra o departamento. Os Estados de Aruba, as Antilhas Holandesas (Curaçao e São Martinho) são antigos territórios da Holanda, mas têm uma autonomia significativa. Entretanto, eles dependem da defesa fornecida pela Holanda e sua política externa é administrada pela Holanda.

Os pequenos Estados do Caribe estão entre os mais fracos do sistema internacional, portanto, a diplomacia é muito importante para eles e é sua principal forma de participar nas relações internacionais. Estes Estados não podem recorrer ao poder militar ou econômico, portanto, a diplomacia é o único meio eficaz que eles têm para influenciar o sistema internacional e assim obter algum benefício [5].

Entre os grandes Estados insulares do Caribe, não há um líder regional em potencial a quem os países mais fracos possam recorrer. “Enquanto Cuba e a República Dominicana, em termos de seu potencial geopolítico, poderiam aspirar a ser líderes regionais, ambos os países carecem dos recursos materiais necessários para exercer tal liderança [6]”. Portanto, os pequenos países caribenhos tornam-se dependentes de outros atores externos que buscam seus próprios interesses na região. Existem hoje três possíveis líderes extra-regionais:

  1. Estados Unidos: O governo dos Estados Unidos acredita que tudo o que acontece no Caribe tem um impacto direto sobre a segurança interna dos Estados Unidos. De acordo com George W. Bush, os países do Caribe são “parceiros vitais para segurança, comércio, saúde, meio ambiente, educação, democracia regional e outras questões” [7]. As relações entre os EUA e o Caribe são caracterizadas por fortes laços econômicos, ampla cooperação em matéria de segurança e um extenso programa de assistência ao desenvolvimento estrangeiro.
  2. Venezuela: O principal instrumento de integração utilizado pelo governo venezuelano é o petróleo. O programa Petrocaribe está em operação desde 2005 e tem fornecido petróleo a vários países da região do Caribe. Além disso, este programa visa quebrar o apoio dado pelos pequenos países caribenhos aos Estados Unidos. No verão de 2020, a Venezuela anunciou sua intenção de reativar o programa Petrocaribe a fim de alcançar a plena integração dos países latino-americanos [8].
  3. Brasil: Este país é o líder regional de toda a América Latina, mas ao mesmo tempo tem relações muito estáveis com os pequenos Estados caribenhos, algo que é demonstrado pelos altos índices de interação comercial e econômica. No entanto, o Brasil está muito atrás dos outros dois países líderes devido à falta de um projeto regional que tenha um grande impacto no Caribe.

Atualmente, um dos vetores da política externa dos pequenos países do Caribe é a cooperação com os países da UE. As áreas mais importantes desta política incluem a democracia, em particular a promoção dos direitos humanos, segurança, comércio, investimento, inovação, educação e mudança climática. Para o Caribe, a UE é um importante parceiro comercial e investidor.

A UE procura fortalecer sua posição e influência no Caribe, principalmente devido ao crescente papel da região no cenário mundial e suas fortes perspectivas econômicas.

A cooperação com a China é também uma das principais bases da política externa dos países do Caribe. Existem 6 elementos-chave para o desenvolvimento da cooperação destes países com a China e o programa “1 + 3 + 6” de Xi Jinping. Estes 6 elementos estão relacionados aos interesses econômicos da China, especialmente com respeito aos recursos energéticos, infraestrutura, agricultura, indústria, inovações científicas e técnicas e tecnologia da informação. Os Estados do Caribe, devido ao seu potencial desenvolvimento econômico, são atraentes para investimentos estrangeiros, especialmente na área da indústria do turismo e da infraestrutura portuária. Além disso, sua esfera diplomática também está se desenvolvendo nesta direção. “Por exemplo, em julho de 2014, o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, visitou Cuba, em junho de 2013, Trinidad e Tobago, e em julho de 2011 e fevereiro de 2009, quando ainda era Vice-Presidente da República Popular da China, visitou Cuba e Jamaica, respectivamente” [9].

Assim, os pequenos países caribenhos têm um alto potencial econômico para investimentos estrangeiros, tornando esta região atraente para muitos “grandes Estados” e associações extra-regionais como os EUA, China, UE, assim como Venezuela e Brasil.

Notas

[1] https://read.thecommonwealth-ilibrary.org/commonwealth/economics/small-states_c4ee33bd-en#page1
[2] Абади Мохаммед М. Малые страны в условиях глобализации. Terra economicus. 2011. Т.9, №3, Ч.3. стр. 148-151. https://cyberleninka.ru/article/n/malye-strany-v-usloviyah-globalizatsii/viewer
[3] Solange Cross-Mike. Caribbean Diplomacy: Research on Diplomacy of Small States. http://archive1.diplomacy.edu/pool/fileInline.php?IDPool=352
[4] Report of the Commonwealth Consultative Group. Vulnerability: small states in the global society.” London: Commonwealth Secretariat, 1985. p.68
[5] Solange Cross-Mike. Caribbean Diplomacy: Research on Diplomacy of Small States. http://archive1.diplomacy.edu/pool/fileInline.php?IDPool=352
[6] Голиней В. А. Региональная система стран Карибского бассейна. // Латинская Америка, 2020. – Т.3. – С. 45-63. https://arxiv.gaugn.ru/s0044748x0008392-0-1/?reader=Y
[7] U.S. Department of State, Congressional Budget Justification, Foreign Operations, FY2006, “Third Border Initiative,” p. 548.
[8] Венесуэла хочет реанимировать проект Petrocaribe по поставкам топлива в страны Карибского бассейна. 30.06.20. Neftegaz. https://neftegaz.ru/news/transport-and-storage/602626-venesuela-khochet-reanimirovat-proekt-petrocaribe-po-postavkam-topliva-v-karibskie-strany/
[9] Лексютина Я.В. Китай и карибские острова: от намерений к действиям. // Латинская Америка: Наука, 2015. – №6. – С. 42-53.

Fonte: Geopolitica.ru

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