Por que o Brasil não é um país soberano?

No Direito Internacional, vigora a ficção romântica de que todos os Estados são iguais.

Da China ao Vanuatu, cada Estado possui, supostamente, um voto e todos são, na medida em que formalmente independentes e tendo sua independência reconhecida pelas “Nações Unidas”, Estados soberanos.

Uma ficção jurídica meramente formal que serve para maquiar as verdadeiras relações de poder no sistema internacional.

E nessas verdadeiras relações de poder, ou um Estado é subordinador ou ele é subordinado: essa é a diferença que também permite distinguir, em um sentido concreto, os Estados que são soberanos e os que não são soberanos.

Assim sendo, o Brasil estaria entre os Estados efetivamente soberanos ou estaria ele entre os Estados cuja soberania não passa de uma ficção jurídica?

Declaramos categoricamente que o Brasil não é um Estado soberano.

Sua independência, comemorada anualmente no dia 7 de Setembro, não passa de uma formalidade, um Carnaval que comemora uma independência de faz-de-contas.

E isso porque o Brasil não possui PODER suficiente para fazer valer sua vontade e defender seus interesses no sistema internacional.

É o poder que distingue os Estados efetivamente soberanos dos Estados dependentes e, por necessidade, subservientes.

Mas o poder é algo dinâmico.

O que é necessário ter ou saber para garantir a própria soberania é algo que varia segundo as eras.

Após a Cruzada de Reconquista, o que alavancou Portugal e Espanha, tornando-as as verdadeiras primeiras potências internacionais, foi a sua constituição de Estados nacionais no sentido moderno do termo. Foi isso que lhes permitiu empreender aventuras ultramarinas que as transformou em Impérios.

Esses países foram seguidos de perto por França (com o fim da Guerra dos Cem Anos) e Inglaterra (com o reinado de Henrique VIII).

Até aí, não há novidades e não há processo pelo qual o Brasil não haja passado.

Mas o mesmo se aplica a praticamente todos os outros países existentes.

A partir do século XVI, com Elizabeth I, porém, a Inglaterra entrou em um rumo que garantiu que ela se tornaria uma verdadeira potência global até o início do século XX.

Com a aplicação de grandes doses de protecionismo e impulso estatal em setores seletos da economia (começando pela construção naval), a Inglaterra se tornou o primeiro país plenamente industrializado do mundo e, assim, ultrapassou Portugal e Espanha, que, enquanto isso, afundavam sob o peso da “doença holandesa” e se tornavam Estados subordinados.

O problema brasileiro começa aí, porque o Brasil não foi plenamente industrializado. E em todas as tentativas de industrialização que o Brasil tentou empreender, nosso país foi sabotado por golpes e intervenções estrangeiras, tudo “em nome da democracia”, garantindo que o Brasil permaneceria um grande “fazendão”, alimentando o sistema internacional com açúcar, café, soja e petróleo cru, e importando todos os tipos de bens industrializados.

Foi a industrialização que garantiu que a Inglaterra se tornasse um império no qual o Sol nunca se punha.

Foi a industrialização que permitiu, depois, aos EUA escapar da dependência econômica em relação à Inglaterra (na qual caíram após a independência formal).

Foi a industrialização que permitiu à Alemanha desafiar a Inglaterra no início do século XX.

Foi a industrialização que permitiu ao Japão Meiji não se tornar um país subjugado pelo imperialismo, como a China feudal.

Foi a industrialização que garantiu que a URSS não fosse varrida pelo Terceiro Reich.

Não há qualquer controvérsia possível, portanto, quanto ao fato de que indústria é poder, que indústria é riqueza real, que a industrialização é uma etapa pela qual todo país deve passar se desejar se tornar soberano e que o Brasil, definitivamente, não é um país industrializado e, assim, não é soberano.

Ao contrário, desde o fim do regime militar, e de forma mais intensa governo após governo, o Brasil passa por um processo de desindustrialização.

Estamos nos tornando, assim, menos soberanos, ao invés de mais soberanos.

E em todos os casos supracitados, respeitando-se as variações locais, houve duas fórmulas básicas aplicadas: protecionismo + impulso estatal.

O Estado selecionava setores, designando-os como de interesse estratégico, e simultaneamente protegia esses setores da competição estrangeira e investia pesadamente nas cadeias produtivas desses setores.

Observe-se que essas fórmulas independem de ideologia político-econômica.

Foi empreendida por países capitalistas, por países comunistas, por países fascistas e por todas as variações possíveis e imagináveis em vertentes ideológicas.

A essência do Poder não para na industrialização, porém.

Os EUA atropelaram a Grã-Bretanha (seguidos depois por Rússia e China) porque os EUA constituíram, com a Marcha para o Oeste, um verdadeiro Estado Continental.

Sendo esse Estado Continental plenamente industrializado, o seu potencial produtivo era inalcançável pela Grã-Bretanha, que após a Segunda Guerra Mundial minguou até hoje não passar, na prática, de um estado americano.

Conscientes disso, grandes hispano-americanos do passado, como Getúlio Vargas, do Brasil, Juan Domingo Perón, da Argentina, Carlos Ibañez del Campo, do Chile e Victor Raúl Haya de la Torre, do Peru, perceberam que, historicamente, a grande deficiência de seus povos havia sido a desunião.

Facilmente eram postos uns contra os outros, raramente se ajudavam e, assim, quando queriam, Grã-Bretanha e depois os EUA eram capazes de derrubar qualquer governo hispano-americano singular que lhes oferecesse resistência (geralmente com a ajuda de outros Estados da região).

A solução para isso era uma só: transcender as limitações dos Estados nacionais modernos para construir uma verdadeira estrutura multinacional de envergadura continental, de modo que todos os países, juntos, construíssem um caminho de soberania coletiva e resistissem às investidas estrangeiras.

Não por outro motivo, mas fundamentalmente por esse, esses homens sofreram golpes de Estado.

Um outro passo nos afasta da verdadeira soberania. Os EUA, ao fim da Segunda Guerra Mundial, revelaram possuir uma arma que mudou para sempre o equilíbrio de poder no sistema internacional: a bomba atômica.

A partir da bomba atômica, é a sua posse que garante a liberdade, e a ausência da sua posse que marca um país como alvo fácil para qualquer potência estrangeira que queira impedir a sua soberania.

Alguns dos generais do período militar, conscientes disso, tentaram construir a bomba atômica brasileira, tal como os generais argentinos tentaram.

Mas após Geisel demonstrar que não pretendia ser um mero serviçal de Washington, e começar a dar uma direção soberanista à política externa brasileira, os esforços do regime militar foram sabotados e Washington promoveu o fim do regime militar.

Depois disso, os políticos democratas entregaram o programa nuclear brasileiro de mão beijada. 

Esse é o resumo das coisas até então.

Três passos fundamentais nos distanciam das grandes potências mundiais:

* Industrialização plena;
* Envergadura continental;
* Posse da bomba atômica.

Não é necessário que esses objetivos sejam perseguidos sequencialmente, especialmente no que concerne a bomba atômica, já que sabemos, por experiência histórica, que as potências estrangeiras podem e costumam interferir diante de projetos nacionais que visem os dois primeiros objetivos.

As guerras travadas contra a Alemanha não foram por outro motivo que por sua industrialização.

E o cerco contemporâneo à Rússia não é por outro motivo que para evitar a consolidação do projeto da União Eurasiática.

O Brasil precisa escolher se deseja continuar sendo um “fazendão” exportador de commodities ou se deseja dar as cartas no sistema internacional.

Se ele quiser continuar sendo um “fazendão”, não precisamos fazer nada.

Já somos e seremos cada vez mais.

Sarney, Collor, FHC, Lula, Dilma e Temer garantiram isso, e Bolsonaro garantirá este processo.

Mas se o Brasil quiser ser soberano, apenas uma revolução poderá nos tirar do rumo atual, porque as forças externas e internas que desejam a perpetuidade de nossa escravidão são extremamente poderosas, maliciosas e controlam o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, a Mídia, as Grandes Empresas, a Banca, o Latifúndio, etc.

Precisamos escolher e agir.

É a hora da decisão.

1 Comment

  1. A soberania está, então, em três pilares: na monarquia que une no espaço e no tempo a população e dá um referencial à nação, na defesa do princípio da subsidiariedade que define como a nação se organiza da melhor forma possível, privilegiando o cidadão e sua responsabilidade e sua família, e na industrialização, principalmente de armamentos e bens que permitem a nação se defender e atacar seus inimigos. Todas as nações que criaram sua base sólida nestes pilares conquistou sua soberania. Defesa e desenvolvimento caminham juntos quando os investimentos na capacitação das Forças Armadas criam oportunidades que favorecem a inovação e o crescimento econômico.

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